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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3138/1983 1983-10-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimonio Municipal. 1 extracted
norma 3139/1983 1983-10-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimonio Municipal. 1 extracted
norma 3140/1983 1983-10-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3143/1983 1983-10-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimonio Municipal. 1 extracted
norma 3164/1983 1983-10-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimonio Municipal. 1 extracted
norma 3132/1983 1983-09-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE BIOLOGIA. 1 extracted
norma 3133/1983 1983-09-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Publica o JARDIM ESCOLA CIRANDINHA. 1 extracted
norma 3134/1983 1983-09-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimonio Municipal. 1 extracted
norma 3135/1983 1983-09-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimonio Municipal. 1 extracted
norma 3136/1983 1983-09-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo, através do Instituto de Previdência dos Servidores de Natal-IPREVINAT, a firmar contratos de financiamento com o Banco Nacional de Habitação, e da outras providências. 1 extracted
norma 3130/1983 1983-09-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Publica o Clube de Mães SOLEDADE II. 1 extracted
norma 3131/1983 1983-09-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Publica o Clube de Mães ELISA SOUTO FILGUEIRA, com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 3129/1983 1983-08-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimonio Municipal. 1 extracted
norma 3125/1983 1983-08-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3126/1983 1983-08-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3127/1983 1983-08-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3128/1983 1983-08-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimonio Municipal. 1 extracted
norma 3124/1983 1983-07-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3122/1983 1983-07-14 LEI ORDINÁRIA Institui indenização de transportes para ocupantes dos cargos integrantes do Grupo Ocupacional Tributação e Fiscalização. 1 extracted
norma 3123/1983 1983-07-14 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Publica o INSTITUTO BRASIL-ESTADOS UNIDOS (IBEU). 1 extracted
norma 3119/1983 1983-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3120/1983 1983-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3121/1983 1983-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3116/1983 1983-06-27 LEI ORDINÁRIA Cria o Dia Municipal do ATLETA AMADOR. 1 extracted
norma 3117/1983 1983-06-27 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 2.950, de 9 de Julho de 1982. 1 extracted
norma 3118/1983 1983-06-27 LEI ORDINÁRIA Restabelece a gratificação e transforma símbolos de cargos e da outras providencias. 1 extracted
norma 3115/1983 1983-06-23 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DETRAN - ASTRAN, com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 3114/1983 1983-06-17 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ IRMÃ HELENA 1 extracted
norma 3110/1983 1983-06-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3111/1983 1983-06-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3112/1983 1983-06-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3113/1983 1983-06-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3108/1983 1983-05-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3109/1983 1983-05-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3103/1983 1983-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimonio Municipal. 1 extracted
norma 3104/1983 1983-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3105/1983 1983-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3106/1983 1983-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3107/1983 1983-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a fazer dação em pagamento do terreno que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3102/1983 1983-05-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3101/1983 1983-05-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos e inativos e dá outras providencias 1 extracted
norma 3099/1983 1983-05-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3100/1983 1983-05-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3092/1983 1983-05-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3093/1983 1983-05-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3094/1983 1983-05-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3095/1983 1983-05-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3096/1983 1983-05-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3097/1983 1983-05-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3098/1983 1983-05-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted