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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2895/1982 1982-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2896/1982 1982-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2897/1982 1982-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2898/1982 1982-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2899/1982 1982-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2887/1982 1982-03-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação do imóvel que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2888/1982 1982-03-22 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Publica a "SOCIEDADE DA BOA UNIÃO" 1 extracted
norma 2889/1982 1982-03-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2890/1982 1982-03-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2886/1982 1982-03-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimonio Municipal 1 extracted
norma 2884/1982 1982-03-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Associação Norte Riograndense dos Professores de Educação Física 1 extracted
norma 2885/1982 1982-03-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA "21 DE ABRIL", com sede e foro nesta Capital 1 extracted
norma 2878/1981 1981-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de terreno que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2879/1981 1981-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2880/1981 1981-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2881/1981 1981-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2882/1981 1981-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2870/1981 1981-12-08 LEI ORDINÁRIA Determina a carga-horária máxima de jornada de trabalho para o magistério municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2871/1981 1981-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2872/1981 1981-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2873/1981 1981-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2874/1981 1981-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2875/1981 1981-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2876/1981 1981-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2869/1981 1981-12-07 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 1982. 1 extracted
norma 2868/1981 1981-12-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2865/1981 1981-11-30 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "Centro de Assistência Social Evangélica Wesleyano - C.A.S.E.W". 1 extracted
norma 2866/1981 1981-11-30 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a entidade que especifica 1 extracted
norma 2867/1981 1981-11-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2864/1981 1981-11-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2858/1981 1981-11-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a dar em comodato os imóveis que especifica a dá outras providências. 1 extracted
norma 2861/1981 1981-11-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2862/1981 1981-11-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2863/1981 1981-11-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2859/1981 1981-11-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade espírita de Cultura e Assistência - SECA. 1 extracted
norma 2860/1981 1981-11-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães "PROFESSORA JANDIRA FLORÊNCIO". 1 extracted
norma 2850/1981 1981-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2851/1981 1981-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2852/1981 1981-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2853/1981 1981-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2854/1981 1981-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2855/1981 1981-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2856/1981 1981-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2857/1981 1981-11-09 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Benemérita Loja Maçônica "FILLHOS DA FÉ". 1 extracted
norma 2849/1981 1981-10-19 LEI ORDINÁRIA Altera o Art. 1º da Lei nº 2.426/76, que dispõe sobre a regulamentação da localização de panificadoras no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2846/1981 1981-10-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2847/1981 1981-10-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2848/1981 1981-10-08 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Instituição que se especifica . 1 extracted
norma 2845/1981 1981-10-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2844/1981 1981-10-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted