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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2445/1977 1977-04-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2447/1977 1977-04-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2448/1977 1977-04-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2449/1977 1977-04-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2450/1977 1977-04-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2451/1977 1977-04-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2452/1977 1977-04-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2453/1977 1977-04-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2454/1977 1977-04-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2444/1977 1977-04-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2442/1977 1977-04-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2443/1977 1977-04-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2441/1977 1977-04-22 LEI ORDINÁRIA Concede Pensão Especial, e dá outras providências 1 extracted
norma 2440/1977 1977-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2438/1977 1977-04-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o" Instituto Maria Auxiliadora", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2439/1977 1977-04-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2437/1977 1977-04-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a Firmar contrato de financiamento, no valor de Cr$ 2.553,035,60 (dois milhões quinhentos e cinqüenta e três mil trinta e cinco cruzeiros e sessenta centavos), com Caixa Econômica Federal, utilizando recursos de Fundo de apoio ao Desenvolvimento Social (FAS). 1 extracted
norma 2434/1977 1977-01-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a celebração de Convênio que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2435/1977 1977-01-10 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a " Fundação Instituto de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte " IDEC, com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2427/1977 1977-01-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2428/1977 1977-01-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2429/1977 1977-01-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2430/1977 1977-01-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2431/1977 1977-01-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2432/1977 1977-01-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2433/1977 1977-01-05 LEI ORDINÁRIA Eleva percentual previsto pelo Art. 7º, da Lei nº 2.296, de 18/12/75 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2436/1977 1977-01-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a participação acionária do Município na Empresa DATANORE e dá outras providências. 1 extracted
norma 12372/1976 1976-12-25 LEI ORDINÁRIA Fixa novos valores de vencimentos e gratificação de representação para os cargos do quadro de Pessoal da Câmara, reajusta os salários dos contatados, extingue e transforma cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2390/1976 1976-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2391/1976 1976-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2392/1976 1976-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2393/1976 1976-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2394/1976 1976-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2395/1976 1976-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2396/1976 1976-12-09 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda "CABLOCA DE PENA". 1 extracted
norma 2397/1976 1976-12-09 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Social Cristo Redentor", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2398/1976 1976-12-09 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Botafogo Futebol Clube", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2399/1976 1976-12-09 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Tenda Espírita de Umbanda "TIA MARIA DE ARUANDA". 1 extracted
norma 2387/1976 1976-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2388/1976 1976-12-08 LEI ORDINÁRIA Retifica a área, os limites e as dimensões do terreno que trata a Lei nº 1.415, de 22 de abril de 1964 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2389/1976 1976-12-08 LEI ORDINÁRIA Transfere o domínio direto dos terrenos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2385/1976 1976-12-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "Sociedade de Cultura Musical do Rio Grande do Norte". 1 extracted
norma 2386/1976 1976-12-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Externato "Marcelino Pão e Vinho", estabelecimento de ensino de 1º. grau. 1 extracted
norma 2383/1976 1976-12-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2384/1976 1976-12-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o o Poder Executivo a celebrar Convenio com Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2382/1976 1976-11-30 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "Sociedade Ornitológica Norteriograndense", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2381/1976 1976-11-26 LEI ORDINÁRIA Aprova Convenio celebrado pela Prefeitura Municipal do Natal com o Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho e Bem Estar Social. 1 extracted
norma 2378/1976 1976-11-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2379/1976 1976-11-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2380/1976 1976-11-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted