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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2031/1971 1971-10-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "CLUBE RECREATIVO DOS VIAJANTES DO RIO GRANDE DO NORTE". 1 extracted
norma 2032/1971 1971-10-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "CLUBE DE mãeS MARIA DE LOURDES LUZ", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2033/1971 1971-10-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o CLUBE DE mãeS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2034/1971 1971-10-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE DE mãeS DE SANTA LUZIA", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2046/1971 1971-10-27 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao § 1o. do art. 40, da Lei no. 2.006, de 06 de agosto e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2027/1971 1971-10-26 LEI ORDINÁRIA Define a competência, finalidade e estrutura da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Natal e dá outras providencias. 0 no document
norma 2025/1971 1971-10-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Suplementar na importância de Cr$ 26.000,00 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2026/1971 1971-10-25 LEI ORDINÁRIA Institui, em caráter temporário licença extraordinária e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2024/1971 1971-10-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura do Natal a efetuar operações de crédito e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2038/1971 1971-10-20 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE DE mãeS IZABEL CICCO", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2023/1971 1971-10-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Padre "João Maria". 1 extracted
norma 2022/1971 1971-10-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza doação de terreno a entidade que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2020/1971 1971-09-24 LEI ORDINÁRIA Institui a Banda de Música Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2021/1971 1971-09-24 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a uma artéria no bairro da Cidade Alta. 1 extracted
norma 2019/1971 1971-09-17 LEI ORDINÁRIA Estabelece normas para cumprimento, pelo comércio, da "Semana Inglesa" e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2018/1971 1971-09-15 LEI ORDINÁRIA Torna sem efeito, por vício de inconstitucionalidade, a Lei no. 49, de 3/3/1971, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2017/1971 1971-08-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre novos níveis de vencimentos de servidores da câmara Municipal de Natal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2015/1971 1971-08-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre níveis de vencimentos de Servidores da câmara Municipal de Natal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2060/1971 1971-08-23 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1972. 1 extracted
norma 2016/1971 1971-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Suplementar da importância de Cr$ 10.000,00 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2009/1971 1971-08-12 LEI ORDINÁRIA Modifica o Artigo 1o. da lei no. 1.346 de 05-08-1963, acrescenta-lhe parágrafo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2010/1971 1971-08-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "SEMINARIO E INSTITUTO BATISTA BEREIANO", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2011/1971 1971-08-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Fluminense Futebol Clube. 1 extracted
norma 2012/1971 1971-08-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE DE mãeS SANTA MONICA", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2013/1971 1971-08-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE DE mãeS NOSSA SENHORA DE FATIMA". 1 extracted
norma 2014/1971 1971-08-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de imóvel do patrimônio Municipal ao CLUBE DOS OFICIAIS DA RESERVA E REFORMADOS DAS FORÇAS ARMADAS EM NATAL, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2005/1971 1971-08-03 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Calouros Abecedistas Futebol Clube" e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2006/1971 1971-08-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providencias 1 extracted
norma 2007/1971 1971-08-03 LEI ORDINÁRIA Prorroga prazo de vigência da Lei no. 1.723/67 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2008/1971 1971-08-03 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Social de Brasília Teimosa". 1 extracted
norma 2004/1971 1971-07-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do pessoal do serviço público municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2003/1971 1971-07-12 LEI ORDINÁRIA Fica denominada Rua Padre Moacir Melo. 1 extracted
norma 2002/1971 1971-07-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2000/1971 1971-06-25 LEI ORDINÁRIA Prorroga o prazo para obtenção dos favores concedidos pela Lei no. 1.984/71 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2001/1971 1971-06-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Especial na importância de Cr$ 30.000,00, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1999/1971 1971-06-16 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1998/1971 1971-06-15 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1996/1971 1971-06-09 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1997/1971 1971-06-09 LEI ORDINÁRIA Fica denominada Rua Presidente Dutra. 1 extracted
norma 1994/1971 1971-05-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 12.000,00, à dotação que especifica. 1 extracted
norma 1995/1971 1971-05-12 LEI ORDINÁRIA Reclassifica, extingue, fixa o número, a lotação, os vencimentos e gratificação de representação dos cargos em Comissão do Executivo Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1983/1971 1971-05-07 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1984/1971 1971-05-07 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre a liquidação de débitos fiscais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1985/1971 1971-05-07 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1986/1971 1971-05-07 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1987/1971 1971-05-07 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1988/1971 1971-05-07 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1989/1971 1971-05-07 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1990/1971 1971-05-07 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1991/1971 1971-05-07 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted