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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1756/1968 1968-08-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1757/1968 1968-08-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1759/1968 1968-08-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros novos) para a casa do Estudante do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 1760/1968 1968-08-22 LEI ORDINÁRIA Da denominação a bairro desta Capital. 1 extracted
norma 1755/1968 1968-08-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder Executivo a contrair empréstimo com o Ministério da fazenda e abre crédito especial no valor de NCr$ 3.000.00,00 (três milhões de cruzeiros novos), para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1754/1968 1968-07-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Serviço de Orientação e Maretriz (SOM) ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1753/1968 1968-07-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar à Associação Norteriograndense de imprensa, área de terreno, que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1751/1968 1968-06-15 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense a MANOEL DE MACEDO BRITO. 1 extracted
norma 1752/1968 1968-06-15 LEI ORDINÁRIA Denomina GENAR WANDERLEY uma arteria de nossa Capital. 1 extracted
norma 1749/1968 1968-06-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito especial de NCR$ 20.900,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1748/1968 1968-05-29 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de Cidadania que especifica. 1 extracted
norma 1746/1968 1968-05-24 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita "FONTES GALVAO". 1 extracted
norma 1747/1968 1968-05-20 LEI ORDINÁRIA Denomina Travessa José Avelino, uma artéria de nossa Capital. 1 extracted
norma 1750/1968 1968-05-15 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Vereador João Alves, uma arteria de nossa Capital. 1 extracted
norma 1743/1968 1968-05-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1744/1968 1968-05-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1741/1968 1968-05-10 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial no valor de NCr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 1742/1968 1968-05-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de NCr$ 130.000,00 (cento e trinta mil cruzeiros novos) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1745/1968 1968-05-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1740/1968 1968-05-01 LEI ORDINÁRIA Cria o bairro Nordeste nesta Capital. 1 extracted
norma 1739/1968 1968-04-23 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de Cidadania._ 1 extracted
norma 1807/1968 1968-03-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno que especifica. 1 extracted
norma 44/1968 1968-02-29 LEI PROMULGADA Modifica a redução do artigo 177 da Lei nº 1603/67, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1738/1968 1968-02-03 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre a reforma do Montepio dos funcionários Municipais de Natal, criado pela Lei n. 3, de 3 de setembro de 1924, que passara a denominar-se INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO município DE NATAL (IPREVINAT) e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 1737/1968 1968-01-31 LEI ORDINÁRIA Institui a "Bolsa de Incentivo aos Estudantes", cria o Serviço de Atividade Extra-Escolares e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 1730/1968 1968-01-27 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Cel. Felinto Elisio a atual Rua Cel. Bezerra. 1 extracted
norma 1731/1968 1968-01-27 LEI ORDINÁRIA Denomina José Alves dos Santos a atual Rua Amintas Barros. 1 extracted
norma 1732/1968 1968-01-27 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a uma Praça da cidade. 1 extracted
norma 1733/1968 1968-01-27 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Prof. Luiz Soares a um trecho da Rua Cel. Estevam. 1 extracted
norma 1734/1968 1968-01-27 LEI ORDINÁRIA Denomina Praça Deputado Aristofanes Fernandes uma arteria da cidade. 1 extracted
norma 1735/1968 1968-01-27 LEI ORDINÁRIA Revoga o artigo 2o da Lei n. 1.688/67. 1 extracted
norma 1736/1968 1968-01-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a abrir crédito especial de NCR$ 43.242,00 para o fim a que especifica. 1 extracted
norma 1728/1968 1968-01-26 LEI ORDINÁRIA Altera o artigo 1º da Lei Nº 1.597 de 22 de Dezembro de 1966. 1 extracted
norma 1729/1968 1968-01-26 LEI ORDINÁRIA Denomina Av. Bandeirantes a um trecho da Atual rua Martins Correia. 1 extracted
norma 1715/1967 1967-12-29 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e limita a Despesa do município de Natal para o exercício Financeiro de 1968. 1 extracted
norma 1716/1967 1967-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a abrir crédito Suplementar de Cr$ 18.000,00 á verba que especifica. 1 extracted
norma 1717/1967 1967-12-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "Santos Futebol Clube". 1 extracted
norma 1718/1967 1967-12-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, o Instituto Atila Garcia. 1 extracted
norma 1719/1967 1967-12-29 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a uma Rua de nossa Capital. 1 extracted
norma 1720/1967 1967-12-29 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Honorario. 1 extracted
norma 1721/1967 1967-12-29 LEI ORDINÁRIA Determina regras pelas quais são as sociedades reconhecidas de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 1722/1967 1967-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a cremação de cadaveres e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1723/1967 1967-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a doar terreno do patrimônio Municipala Cooperativa Habitacional dos Servidores em Natal, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1724/1967 1967-12-29 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo Honorario que especifica. 1 extracted
norma 1725/1967 1967-12-29 LEI ORDINÁRIA Denomina "Perito José Lourenco", a atual Travessa Sao José "Segunda". 1 extracted
norma 1726/1967 1967-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a fazer doaçãoo de terreno a federaçãoo dos Cultos de Umbanda e dá outras providencias. 1 extracted
norma 43/1967 1967-12-27 LEI PROMULGADA Prorroga o prazo a que se refere a Lei nº 1.692/67. 1 extracted
norma 1708/1967 1967-12-27 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense a GERALDO RAMOS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1714/1967 1967-12-27 LEI ORDINÁRIA Institui Titulo Honorifico e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1709/1967 1967-12-26 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Dom marçolino Dantas uma arteria de nossa Capital. 1 extracted