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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1663/1967 1967-08-05 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense. 1 extracted
norma 1664/1967 1967-08-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1665/1967 1967-08-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1666/1967 1967-08-05 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo Honorario, ao Marechal Artur da Costa e Silva. 1 extracted
norma 1655/1967 1967-08-03 LEI ORDINÁRIA Modifica o art. 239 da Lei nº 1.603/67 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 41/1967 1967-08-02 LEI PROMULGADA Denomina Noel Rosa uma Rua Projetada no Bairro de Lagoa Sêca. 1 extracted
norma 42/1967 1967-08-02 LEI PROMULGADA Disciplina a instalação de Bombas de Gasolina e dá outras providências. 1 extracted
norma 1654/1967 1967-07-26 LEI ORDINÁRIA Da nova redação ao art. 239 da Lei nº 1.603/67 e acrescenta um parágrafo Único ao referido artigo. 1 extracted
norma 1649/1967 1967-07-25 LEI ORDINÁRIA Denomina logradouro Público no bairro do Tirol. 1 extracted
norma 1650/1967 1967-07-25 LEI ORDINÁRIA Denomina rua Capitao Mor Galvao uma arteria desta Cidade. 1 extracted
norma 1652/1967 1967-07-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1653/1967 1967-07-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1646/1967 1967-07-16 LEI ORDINÁRIA Denomina rua Cel. Antônio Lima a rua onde esta encravado Grupo Escolar "Ferreira Itajuba", nesta Capital. 1 extracted
norma 1647/1967 1967-07-14 LEI ORDINÁRIA Regulamenta prazo para comunicaçãoo ao Departamento de Correio e Telegrafos, de Leis que modifiquem ou denominem logradouros Públicos. 1 extracted
norma 1648/1967 1967-07-14 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Padre Leopoldo Brentano, uma rua projetada no bairro Nossa Senhora de Nazare. 1 extracted
norma 39/1967 1967-07-06 LEI PROMULGADA Dá denominação Rua Artéria de nossa Capital. 1 extracted
norma 40/1967 1967-07-06 LEI PROMULGADA Denomina São Joaquim, uma artéria do Bairro Dix-Sept Rosado. 1 extracted
norma 1643/1967 1967-06-09 LEI ORDINÁRIA Oficializa " Bairro Cidade da Esperanca ". 1 extracted
norma 1644/1967 1967-06-09 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a logradouro Público no bairro das Rocas. 1 extracted
norma 1645/1967 1967-06-09 LEI ORDINÁRIA Denomina rua Ana de Fontes a rua Nordeste nesta Capital. 1 extracted
norma 1637/1967 1967-06-02 LEI ORDINÁRIA Oficializa nome de uma arteria de nossa Cidade 1 extracted
norma 1638/1967 1967-06-02 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo honorifico._ 1 extracted
norma 1639/1967 1967-06-02 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 1642/1967 1967-06-02 LEI ORDINÁRIA Alterá a redação do art. 144 da Lei nº 1.517/65. 1 extracted
norma 1630/1967 1967-05-27 LEI ORDINÁRIA Abre o crédito especial de NCr$ 12.218,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1641/1967 1967-05-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1651/1967 1967-05-25 LEI ORDINÁRIA Denomina " Bairro Potilandia " e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1631/1967 1967-05-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1632/1967 1967-05-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1633/1967 1967-05-12 LEI ORDINÁRIA Oficializa o Bairro NOSSA SENHORA DE NAZARE. 1 extracted
norma 1634/1967 1967-05-12 LEI ORDINÁRIA Denomina Avenida da Saudade, Rua Projetada. 1 extracted
norma 1635/1967 1967-05-12 LEI ORDINÁRIA Denomina "Dr. MUCIO GALVAO", uma rua desta Capital. 1 extracted
norma 1636/1967 1967-05-12 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense ao Sr. CLEUNICIO HOLANDA. 1 extracted
norma 1627/1967 1967-05-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1628/1967 1967-05-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1629/1967 1967-05-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1625/1967 1967-05-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1626/1967 1967-05-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1623/1967 1967-04-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura Municipal de Natal a acelerar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte e a Companhia Força e Luz Nordeste do Brasil, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1624/1967 1967-04-12 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao art. 28 da Lei nº 1.603, de 03 de Janeiro de 1967. 1 extracted
norma 1122/1967 1967-03-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo adquirir o controle do FRIGORIFICO INDUSTRIAL AL NORTERIOGRANDENSE S/A - FRIGONORTE - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1619/1967 1967-02-17 LEI ORDINÁRIA Denomina " Travessa Antônio Santa Cruz", a atual Travessa Oeste. 1 extracted
norma 1620/1967 1967-02-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1621/1967 1967-02-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1606/1967 1967-02-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1608/1967 1967-02-04 LEI ORDINÁRIA Desvincula do salário mínimo os vencimentos e proventos do pessoal em atividade e inativo da Prefeitura Municipal de Natal. 1 extracted
norma 1610/1967 1967-02-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1616/1967 1967-01-19 LEI ORDINÁRIA Concede moratória aos débitos fiscais para o município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1618/1967 1967-01-19 LEI ORDINÁRIA Extingue o Departamento de Ensino médio, cria o Instituto Municipal de educaçãoo e o Grupo Técnico Pedagogico e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1617/1967 1967-01-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre feriados religiosos no Município de Natal. 1 extracted