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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1430/1964 1964-08-27 LEI ORDINÁRIA Da denominação a uma arteria de nossa Capital. 1 extracted
norma 1428/1964 1964-08-25 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a arteria de nossa Capital. 1 extracted
norma 1429/1964 1964-08-25 LEI ORDINÁRIA Da nome a uma das Ruas de nossa Capital. 1 extracted
norma 17/1964 1964-08-19 LEI PROMULGADA Concede Título de Cidadão Honorário da Cidade do Natal ao Jornalista João Calmon. 1 extracted
norma 1427/1964 1964-08-15 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense ao Sr. Hernany Hugo Gomes 1 extracted
norma 1424/1964 1964-08-11 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública municipal a ALLIANCE FRANCAISE. 1 extracted
norma 1425/1964 1964-08-11 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão ao Dr. Clovis Travasses Sarinho. 1 extracted
norma 1423/1964 1964-08-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno a 12ª Delegacia da Casa do Inspetor da Policia Rodoviaria Federal, para construção de sua sede Própria. 1 extracted
norma 23/1964 1964-08-03 LEI PROMULGADA Reconhece de Utilidade Pública o "Atlético Clube Paldino". 1 extracted
norma 1422/1964 1964-07-31 LEI ORDINÁRIA Cassa Titulos de cidadãos Natalense a João Belchior Marques Goulart e Leonel de Moura Brizola. 1 extracted
norma 15/1964 1964-07-21 LEI PROMULGADA Concede aos servidores da Prefeitura Municipal de Natal, as Vantagens de Gratificação especial por função de natureza específica com risco de vida e saúde. 1 extracted
norma 1418/1964 1964-05-15 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de "cidadão Natalense" ao Gen. Antônio Carlos da silva Muricy. 1 extracted
norma 1419/1964 1964-05-15 LEI ORDINÁRIA Da nome a logradouro Público e determina outras providencias. 1 extracted
norma 1420/1964 1964-05-15 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Honorario da Cidade do Natal a personalidades nacionais. 1 extracted
norma 1421/1964 1964-05-15 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Honorario da Cidade do Natal a oficiais das forças Armadas Brasileiras. 1 extracted
norma 1426/1964 1964-05-15 LEI ORDINÁRIA Da nova redação ao artigo 35 da Lei nº 1.011, de 27 de janeiro de 1960. 1 extracted
norma 1416/1964 1964-05-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito de Natal a construir um monumento aos brasileiros mortos na II Guerra Mundial. 1 extracted
norma 1417/1964 1964-05-09 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de Cidadania a varios chefes militares. 1 extracted
norma 1415/1964 1964-03-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo Municipal a fazer doaçãoo, ao ministério da marinha, de um terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1414/1964 1964-03-21 LEI ORDINÁRIA Restrutura o Serviço de Saúde Municipal, institui o Fundo Municipal de Saúde, regulamenta a Diretoria de Saúde, regulamenta a Diretoria de Saúde e assistência e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1412/1964 1964-03-20 LEI ORDINÁRIA Da nova redação ao $ 2º e revoga $ 3º do Art. 123, da Lei nº 1.113, de 02/01/1961 (código Tributário do município). 1 extracted
norma 1413/1964 1964-03-20 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de impostos Municipais a Fiação e Tecelagem Serido S/A (FITESSA). 1 extracted
norma 1434/1964 1964-02-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do patrimônio Municipal a Companhia Telefonica do Rio Grande do Norte (TELERN) 1 extracted
norma 1411/1964 1964-02-06 LEI ORDINÁRIA Atualiza Tarifas e Taxas previstas nas Tabelas constantes dos artigos 163, 167, 222 e 229, do código Tributário do município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1408/1964 1964-01-24 LEI ORDINÁRIA Da nova Redação aos arts. 190 de titulos IV capítulo I e 21 capítulo V da Lei nº 345 de 03.02.1995 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1409/1964 1964-01-24 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública o "Sindicato dos Propagandistas de Produtos Farmaceuticos. 1 extracted
norma 1410/1964 1964-01-24 LEI ORDINÁRIA Denomina "Deputado Fernando Ferrari" uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1398/1963 1963-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito Suplementar na importância de crédito Suplementar na importância de Cr$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros). 1 extracted
norma 1399/1963 1963-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito Especial na importância de Cr$ 141.960,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta cruzeiros), para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1400/1963 1963-12-30 LEI ORDINÁRIA Isenta de Impostos as Feiras Livres da Capital. 1 extracted
norma 1401/1963 1963-12-30 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de Imposto pelo Prazo de dois (2) anos a MASSAS ALIMENTICIAS LIMITADA, sediada nesta Capital. 1 extracted
norma 1402/1963 1963-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1403/1963 1963-12-30 LEI ORDINÁRIA Da denominação a arteria da nossa capital 1 extracted
norma 1404/1963 1963-12-30 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense ao Dr. Wilson Correia Dantas. 1 extracted
norma 1405/1963 1963-12-30 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense ao Dr. José GURGEL GUARA. 1 extracted
norma 1406/1963 1963-12-30 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense ao Sr. Augusto Alves da Rocha. 1 extracted
norma 1407/1963 1963-12-30 LEI ORDINÁRIA Cria o cargo de Chefe da Casa Civil da Prfeitura e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1388/1963 1963-12-27 LEI ORDINÁRIA concessão de Titulo de Cidadania. 1 extracted
norma 1389/1963 1963-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executiva Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1391/1963 1963-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1392/1963 1963-12-27 LEI ORDINÁRIA Orca a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Natal para o exercício de 1964. 1 extracted
norma 1393/1963 1963-12-20 LEI ORDINÁRIA Denomina Presidente Goulart um bairro desta Capital. 1 extracted
norma 1380/1963 1963-12-17 LEI ORDINÁRIA Denomina Monsenhor Francisco Coelho uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1382/1963 1963-12-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1394/1963 1963-12-17 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio de 1.000.000,00 (Hum mlhão de cruzeiros) ao SPORT CLUB DE NATAL e ao CENTRO NAUTICO POTENGI. 1 extracted
norma 1395/1963 1963-12-17 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) a Catedral de Natal. 1 extracted
norma 1396/1963 1963-12-17 LEI ORDINÁRIA Denomina "Presidente Kennedy" Estação Rodoviaria de Natal. 1 extracted
norma 1397/1963 1963-12-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a construir Maternidade. 1 extracted
norma 1376/1963 1963-12-15 LEI ORDINÁRIA Eleva os vencimentos dos funcionários municipais, dentro dos critérios estabelecidos nos artigos e incisos desta lei e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1377/1963 1963-12-15 LEI ORDINÁRIA Cria a Assessoria de Recreação do município e dá outras providencias. 1 extracted