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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1336/1963 1963-06-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1337/1963 1963-06-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1338/1963 1963-06-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1329/1963 1963-05-28 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre os vencimentos e vantagens dos Secretários da Prefeitura e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1330/1963 1963-05-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a associaçãoo dos Pintores Profissionais do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 1331/1963 1963-05-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente dos Servidores do Departamento Estadual do Transito (SBSDET), do Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 1332/1963 1963-05-28 LEI ORDINÁRIA Da nome a rua projetada e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1324/1963 1963-05-27 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de cidadão Natalense ao Veriador Antônio Felix da Silva. 1 extracted
norma 1326/1963 1963-05-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de Cr$ 100.000.00 (cem mil cruzeiros). 1 extracted
norma 1327/1963 1963-05-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1328/1963 1963-05-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1322/1963 1963-05-17 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Congregação Mariana da Catedral de Natal. 1 extracted
norma 1323/1963 1963-05-17 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Circulo Operario Anchieta, com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 1325/1963 1963-05-17 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Seminario Sao Pedro, com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 1320/1963 1963-05-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Congregação Mariana do Alecrim com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 1321/1963 1963-05-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Gremio Cultural Recreativo e Social, José de Alencar. 1 extracted
norma 1316/1963 1963-05-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento Terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1317/1963 1963-05-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento Terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1318/1963 1963-05-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Liga Catolica, Beneficente, Jesus, Maria José (LCBJMJ). 1 extracted
norma 1319/1963 1963-05-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Uniao dos Inativos da Previdencia Social do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 1311/1963 1963-01-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "Uniao dos Servidores Públicos do município de Natal". 1 extracted
norma 1312/1963 1963-01-12 LEI ORDINÁRIA Regula a fixação de aliquotas do Imposto de Industria e Profissao, parte e fixa quando incidir. 1 extracted
norma 1313/1963 1963-01-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento Terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1314/1963 1963-01-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento Terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1315/1963 1963-01-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento Terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1310/1963 1963-01-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1286/1962 1962-12-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Uniao dos Servidores do Departamento de Saneamento do Estado. 1 extracted
norma 1287/1962 1962-12-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "fundaçãoo Melhoramentos de Santos Reis". 1 extracted
norma 1288/1962 1962-12-29 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de Cidadania. 1 extracted
norma 1289/1962 1962-12-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Abrigo Jesus, Maria, José". 1 extracted
norma 1290/1962 1962-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1291/1962 1962-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1292/1962 1962-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1293/1962 1962-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1294/1962 1962-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1295/1962 1962-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1296/1962 1962-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1299/1962 1962-12-28 LEI ORDINÁRIA Eleva os vencimentos dos funcionários Municipais, dentro dos critérios estabelecidos nos artigos e incisos desta Lei e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1300/1962 1962-12-27 LEI ORDINÁRIA Cria a "Taxa de Melhoramentos" e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1301/1962 1962-12-27 LEI ORDINÁRIA Cria o "Centro de Formação de Professores da Campanha de pe no chao tambem se aprende a ler" e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1302/1962 1962-12-27 LEI ORDINÁRIA AlTerá dispositivos da Lei nº 1.113, de 2 de janeiro de 1961 (código Tributário) referente a cobrança dos Impostos Predial, Territorial Urbano e da Taxa de Expediente. 1 extracted
norma 1304/1962 1962-12-27 LEI ORDINÁRIA Modifica a redação da Lei nº 12/60, que eleva o Salário-familia para Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1305/1962 1962-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1306/1962 1962-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1307/1962 1962-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1308/1962 1962-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1309/1962 1962-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1297/1962 1962-12-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 1.448.215,10, para ocorrer ao pagamento de despesa verificada em exercícios anteriores e referente ao demonstrativo anexo. 1 extracted
norma 1303/1962 1962-12-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1283/1962 1962-12-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Cultura Popular (CCP). 1 extracted