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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1048/1960 1960-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 2.925.577,80, para os fins que especifica 1 extracted
norma 1044/1960 1960-06-08 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o Gremio Beneficente dos Pescadores de Natal. 1 extracted
norma 1046/1960 1960-06-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1047/1960 1960-06-07 LEI ORDINÁRIA Desdobra em duas linhas a atual linha nº 1 de transportes coletivo, Rocas - Alecrim 1 extracted
norma 1011/1960 1960-06-05 LEI ORDINÁRIA Institui o código de Contabilidade do município de Natal. 1 extracted
norma 1012/1960 1960-06-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1035/1960 1960-06-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1036/1960 1960-06-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social Desembargador Celso Sales 1 extracted
norma 1038/1960 1960-06-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1043/1960 1960-06-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1042/1960 1960-06-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1040/1960 1960-06-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1041/1960 1960-06-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1033/1960 1960-05-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1034/1960 1960-05-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1029/1960 1960-05-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil cruzeiros), para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1030/1960 1960-05-25 LEI ORDINÁRIA denomina Rua MARECHAL MALET e GENERAL SAMPAIO, e Praça CORONEL VILAGRAN, os logradouros situados na Vila Sao José 1 extracted
norma 1031/1960 1960-05-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1032/1960 1960-05-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1037/1960 1960-05-25 LEI ORDINÁRIA Concede o Titulo de "cidadão Natalense" ao Dr. José CAVALCANTE DE MELO 1 extracted
norma 1039/1960 1960-05-25 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio a Faculdade de Farmacia e Odontologia de Natal. 1 extracted
norma 1045/1960 1960-05-25 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de cidadão Natalense ao Dr. José AUGUSTO VARELA 1 extracted
norma 1028/1960 1960-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1020/1960 1960-05-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1022/1960 1960-05-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1023/1960 1960-05-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1024/1960 1960-05-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1026/1960 1960-05-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1013/1960 1960-05-13 LEI ORDINÁRIA Denomina Sao João, o mercado de Lagoa Seca. 1 extracted
norma 1014/1960 1960-05-13 LEI ORDINÁRIA Denomina " Praça LIONS CLUB " a um logradouro Público no bairro das Rocas nesta Cidade. 1 extracted
norma 1015/1960 1960-05-13 LEI ORDINÁRIA Denomina Sao Sebastiao, o mercado das Quintas. 0 no document
norma 1016/1960 1960-05-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1019/1960 1960-05-13 LEI ORDINÁRIA Cria postos de assistência médica e dentária 1 extracted
norma 1018/1960 1960-05-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1017/1960 1960-05-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1027/1960 1960-05-05 LEI ORDINÁRIA Majora o atual Salário-Família 1 extracted
norma 1010/1960 1960-01-26 LEI ORDINÁRIA Cria uma escola de instrução para motorista e cobradores de transporte coletivo. 1 extracted
norma 990/1959 1959-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 2.535.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta e cinco mil cruzeiros). 1 extracted
norma 993/1959 1959-12-31 LEI ORDINÁRIA Concede o titulo de "cidadão Natalense" ao Dr. ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO. 1 extracted
norma 1001/1959 1959-12-31 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial a CELSO DE OLIVEIRA CORREIA 1 extracted
norma 1002/1959 1959-12-31 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial a MARIA DO CARMO SANTIAGO. 1 extracted
norma 1003/1959 1959-12-31 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública o Centro Social de Comunidade Padre Francisco Ferro. 1 extracted
norma 1004/1959 1959-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1005/1959 1959-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1006/1959 1959-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1007/1959 1959-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1008/1959 1959-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1009/1959 1959-12-31 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre aquisicao de carro funebre e dá outras providencias 1 extracted
norma 996/1959 1959-12-30 LEI ORDINÁRIA Dispensa de quaisquer emolumentos as licenças para construção de casas de tijolos em substituicao as de taipa e isenta os seus proprietarios do pagamento do imposto predial. 1 extracted
norma 997/1959 1959-12-30 LEI ORDINÁRIA AlTerá a redação do artigo 4º da Lei nº 918, de 3 de junho de 1959 e revoga o parágrafo 1º do mesmo artigo. 1 extracted