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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 945/1959 1959-08-28 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio de Cr$ 5.000,00 a Amplificadora Padre João Maria. 1 extracted
norma 942/1959 1959-08-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 943/1959 1959-08-20 LEI ORDINÁRIA Da denominação ao cemitério Público municipal do bairro Dix-Sept Rosado. 1 extracted
norma 946/1959 1959-08-20 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial a viúva do ex-servidor José Miguel do Nascimento. 1 extracted
norma 935/1959 1959-08-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 2.190,60. 1 extracted
norma 936/1959 1959-08-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 10.764,00 1 extracted
norma 937/1959 1959-08-14 LEI ORDINÁRIA Institui o premio "Cidade de Natal" para as melhores produções de autores Norte-Riograndenses. 1 extracted
norma 939/1959 1959-08-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública a Sociedade Civil Tattwa A.O.R, com sede nesta Capital. 1 extracted
norma 940/1959 1959-08-12 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo do terreno do município a União Federal. 1 extracted
norma 938/1959 1959-08-11 LEI ORDINÁRIA Cria a Escola Técnica de Comércio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 933/1959 1959-08-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 934/1959 1959-08-01 LEI ORDINÁRIA Denomina "CUSSY DE ALMEIDA", a atual Rua da Esperanca. 1 extracted
norma 3/1959 1959-07-31 LEI ORDINÁRIA Considera Jornalista Profissional o ocupante de cargo que especifica. 1 extracted
norma 932/1959 1959-07-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública a Academia Potiguar de Letras. 1 extracted
norma 931/1959 1959-07-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial de Cr$ 25.000,00, para o fim de colaborar com os trabalhos de prolongamento da rede d'água na Rua Pte. Quaresma, entre a rua ABC e a Jáguarary, numa extensao de 60 metros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/1959 1959-07-14 LEI PROMULGADA Dispõe sobre Loteamento de terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 929/1959 1959-07-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 72.353,60. 1 extracted
norma 930/1959 1959-07-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 4.830.000,00 (Quatro milhões oitocentos e trinta mil cruzeiros). 1 extracted
norma 1/1959 1959-06-30 LEI PROMULGADA Autoriza o Prefeito Municipal a abrir, no corrente exercício, o crédito de Cr$ 100.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 927/1959 1959-06-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 928/1959 1959-06-26 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de impostos, pelo prazo de dois anos, a Industria de Produtos Alimenticios Lanfrance Marcelletti Ltda. de Lanfrance Marcelletti, sediada nesta Capital. 1 extracted
norma 919/1959 1959-06-17 LEI ORDINÁRIA Cria um cargo de Tesoureiro Geral_ 1 extracted
norma 920/1959 1959-06-17 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de um terreno no bairro das Quintas, integrante do Plano de loteamento aprovado pela Lei nº 806, de 5 de fevereiro de 1958 ao Centro Mineiro de Natal. 1 extracted
norma 921/1959 1959-06-17 LEI ORDINÁRIA Da nova redação e acrescenta um parágrafo ao artigo 2º da Lei nº 352/55, que criou o Ambulatorio Medico-Cirurgico e Odontologico e dá outras providencias. 1 extracted
norma 924/1959 1959-06-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Clube Atlético Potiguar a vender um terreno que lhe foi doado pela Prefeitura para construção de sua sede. 1 extracted
norma 925/1959 1959-06-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a fazer doaçãoo aos Sindicatos devidamente legalisados, de um terreno do patrimônio Municipal, destinado a construção do Palacio do Trabalhador, nesta Capital. 1 extracted
norma 926/1959 1959-06-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contruir um mercado Público no bairro das Rocas e a vender o Prédio do mercado Público municipal do bairro da Ribeira. 1 extracted
norma 922/1959 1959-06-16 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio de Cr$ 20.000,00 ao Clube dos Advogados do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 923/1959 1959-06-16 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial a viuva do Dr. José Pinto junior. 1 extracted
norma 915/1959 1959-06-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 916/1959 1959-06-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 917/1959 1959-06-04 LEI ORDINÁRIA Assegura ao Diretor da Fazenda Municipal, na hipotese de aposentar-se, vantagens especiais. 1 extracted
norma 918/1959 1959-06-04 LEI ORDINÁRIA Cria a Guarda Municipal de Natal._ 1 extracted
norma 914/1959 1959-05-27 LEI ORDINÁRIA Denomina rua Antônio Melo, uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 913/1959 1959-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal de Natal a conceder a dispensa de laudemio sobre a transferencia do imóvel que o EXTERNATO NOSSA SENHORA DE FATIMA DE NATAL, vai adquirir para ampliação de suas instalações. 1 extracted
norma 912/1959 1959-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial na quantia de Cr$ 300.000,00, destinado as despesas iniciais de instalaçãoo e funcionamento do Ginasio Municipal de Natal. 1 extracted
norma 911/1959 1959-05-15 LEI ORDINÁRIA Eleva os vencimentos dos funcionários municipais e modifica dispositivos da lei nº 169, de 15 de outubro de 1952. 1 extracted
norma 908/1959 1959-05-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 909/1959 1959-05-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr$ 10.000,00 destinado a auxiliar a funcionaria municipal LINDALVA XAVIER DE ALMEIDA, em uma intervencao cirurgica a que se vai submeter no Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 910/1959 1959-05-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 898/1959 1959-02-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública a Sociedade de Ginecologia e Obstetricia do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 899/1959 1959-02-26 LEI ORDINÁRIA Denomina "Vereador Sebastiao Malaquias", uma Arteria desta Capital. 1 extracted
norma 900/1959 1959-02-26 LEI ORDINÁRIA Denomina General Teixeira Lott, uma Arteria desta Capital. 1 extracted
norma 901/1959 1959-02-26 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 902/1959 1959-02-26 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 904/1959 1959-02-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública o Gremio Beneficente da Lagoa Seca. 1 extracted
norma 905/1959 1959-02-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública o Gremio Beneficente do Alto do jurua. 1 extracted
norma 906/1959 1959-02-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública a associaçãoo Espirita "Enviados de Jesus". 1 extracted
norma 907/1959 1959-02-26 LEI ORDINÁRIA Denomina "Vereador Felisardo Moura", uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 889/1959 1959-02-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a manjorar os precos de passagens de transportes coletivos e toma outras providencias. 1 extracted