| materia |
338/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS AMOR POR TODA A VIDA | CNPJ: 32.057.253/0001-98: Manutenção e fortalecimento das ações da associação, garantindo a continuidade e ampliação dos serviços prestados à comunidade natalense. |
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339/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - UNIDADE MISTA DE MÃE LUIZA: Fortalecer a rede própria de atenção especializada do SUS municipal por meio da estruturação, ampliação e manutenção dos serviços. |
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340/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24H - UPA PAJUÇARA E UPA POTENGI: Fortalecer e ampliar os serviços da unidade por meio da manutenção, aquisição de materiais e qualificação da assistência e urgência. |
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341/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - MATERNIDADES MUNICIPAIS DR. ARAKEN IRERÊ PINTO E LEIDE MORAIS: Fortalecer a implementação da rede maternidade infantil por meio da estruturação das maternidades, garantindo o acesso, acolhimento e eficácia dos serviços prestados à população. |
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342/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS III LESTE: Garantir e Fortalecer a rede de atenção psicossocial por meio da reforma, ampliação e qualificação do CAPS III LESTE. |
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343/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ESTÁTUA DE IEMANJÁ: Restauração e pintura da estátua de lemanjá, na Praia do Meio, de acordo com a representação afro-brasileira como mulher preta, em referência à Orixá lemanjá, divindade das águas salgadas nas religiões de matriz afro-brasileira. |
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344/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - CENTRO MUNICIPAL DE CIDADANIA LGBT+: Fortalecer os serviços prestados bem como ampliar e melhorar a atuação, equipamento estrural e recursos humanos. |
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345/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE QUADRILHA ESTILIZADA ARRAIAL BALÃO DOURADO / CNPJ: 07.240.588/0001-08: Garantir apoio a realização da Quadrilha Estilizada da Associação. |
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346/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOÃO / CNPJ: 21.729.846/0001-37: Garantir apoio a realização da Quadrilha Estilizada da Associação. |
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347/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL PADRE PINÁ / CNPJ: 24.217.611/0001-54: Garantir apoio a realização da Quadrilha Tradicional do Arraiá Padre Piná. |
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348/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ ZÉ MATUTO / CNPJ: 52.724.064/0001-39: Garantir apoio a realização da Quadrilha Tradicional da Associação. |
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349/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRILHO MATUTO / CNPJ: 45.154.428/0001-27: Garantir apoio a realização da Quadrilha Tradicional da Associação. |
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350/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO CORAÇÃO / CNPJ: 17.773.397/0001-57: Garantir apoio a realização da Quadrilha Tradicional da Associação - Grupo Junino Coração Matuto. |
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351/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - CENTRO DE REFERÊNCIA MULHER CIDADÃ (CRMC) - ELIZABETH NASSER: Manutenção e Fortalecimento das ações do Centro, garantindo continuidade e ampliação dos serviços ofertados à mulheres em situação de violência. |
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352/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - PONTO CULTURAL COCO JUREMADO RN AS FLECHAS / CNPJ: 33.442.339/0001-05: Apoio ao Ponto Cultural na organização de projetos culturais, como o Encontro de Tambores do Coco de Roda Tradicional do Rio Grande do Norte e Nordeste. |
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353/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - AHAYÁ DE RUA / CNPJ: 21.046.951/0001-71: Garantir apoio a execução do projeto AHAYÁ DE RUA, no Conjunto Potilândia, Bairro de Lagoa Nova. |
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354/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - FOLIA DE RUA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA / CNPJ: 21.580.294/0001-48: Manutenção e fortalecimento das atividades culturais do grupo, garantindo a continuidade e ampliação do acesso da população às manifestações culturais de rua no município de Natal. |
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355/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN UNDIME / CNPJ: 00.596.662/0001-76: Apoiar o evento "Seminário Crescendo Juntos 2026". |
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356/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE APLICATIVOS POR MOTO E BIKE DE NATAL E REGIÃO METROPOLITANA - ATAMB / CNPJ: 55.489.875/0001-90: Manutenção e fortalecimento das atividades institucionais da Associação, incluindo ações de formação, apoio social, melhoria das condições de trabalho, promoção da saúde, segurança e cidadania da categoria no município de Natal e Região Metropolitana. |
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357/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - INSTITUTO JUVINO BARRETO / CNPJ: 70.035.126/0001-87: Manutenção e fortalecimento dos serviços prestados aos 80 (oitenta) residentes do Instituto. Possibilitando apoio à estrutura institucional, aquisição de insumos e materiais, bem como a ampliação da capacidade de atendimento e suporte aos beneficiários, assegurando a continuidade dos serviços de relevante interesse público. |
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358/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ASSOCIACAO CASA DE IDOSOS JESUS MISERICORDIOSO - ACIJM / CNPJ: 05.871.935/0001-67: Manutenção e fortalecimento das atividades da instituição, garantindo a continuidade do atendimento e a dignidade das pessoas idosas acolhidas. |
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359/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - APAE NATAL - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / CNPJ: 08.453.920/0001-77: Fortalecer a capacidade de atendimento, aquisição de materiais pedagógicos e terapêuticos, apoio à equipe multidisciplinar, manutenção da estrutura física e ampliação de serviços, garantindo continuidade e qualidade às ações desenvolvidas pela associação. |
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360/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - APAARN - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS / CNPJ: 01.583.811/0001-25: Fortalecer a capacidade de atendimento, aquisição de materiais pedagógicos e terapêuticos, apoio à equipe multidisciplinar, manutenção da estrutura física e ampliação de serviços, garantindo continuidade e qualidade às ações desenvolvidas pela associação. |
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361/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO RIO GRANDE DO NORTE - APARN / CNPJ: 19.594.699/0001-93: Manutenção e fortalecimento das ações da associação, garantindo continuidade e ampliação do alcance dos serviços prestados à comunidade das pessoas com deficiência de Natal. |
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362/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - CENTRO MUNICIPAL DE CIDADANIA LGBT+: Apoio na organização de projetos culturais. |
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363/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - INSTITUTO PROFESSORA ROSÁRIO CABRAL – IPRC / CNPJ: 04.777.936/0001-84: Fortalecer e modernizar a Rede de Atenção Primária à Saúde. |
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364/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destina recursos para viabilizar e implementar CAMPANHAS EDUCATIVAS de educação sexual abrangente, diálogo familiar aberto, acesso a métodos contraceptivos gratuitos no SUS (camisinhas, pílulas, DIU) e apoio psicossocial sobre o acolhimento e/ou A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. |
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365/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destina recursos para viabilizar a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o GRUPO REVIVER NATAL (OSC) – CNPJ: 17.695.047/0001-10, visando à realização de mutirões de atendimentos e exames à população em comunidades de Natal/RN, conforme Plano de Trabalho aprovado pela SMS. |
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366/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destina recursos para viabilizar a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o GRUPO BONITAS (OSC) – CNPJ: 38.112.276/0001-34, visando à realização de mutirões de atendimentos e exames à população em comunidades de Natal/RN, conforme Plano de Trabalho aprovado pela SMS. |
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| materia |
367/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destina recursos a fim de viabilizar as realizações das Cirurgias Eletivas no município de Natal. |
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368/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destina recursos a fim de viabilizar as realizações de MUTIRÕES DE EXAMES DE COLONOSCOPIA no município de Natal. |
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369/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destina recursos para viabilizar a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e o SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO (OSC) – CNPJ: 08.693.665/0001-30, visando à realização do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino. |
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370/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destina recursos ao desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais da SEL. |
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371/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destina recursos a promover o direito social à alimentação, consistindo num sistema de gestão intersetorial, participativa e de articulação entre os entes, com a finalidade de IMPLEMENTAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL capazes de promover o acompanhamento, monitoramento e avaliação da mesma no âmbito do município. (SEMTAS) |
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| materia |
372/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destina recursos para viabilizar a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) e a ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS (OSC) – CNPJ: 08.139.794/0001-80, visando à realização do Projeto da Feira Multicultural Mãos do Potengi. |
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| materia |
373/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destina recursos para viabilizar a contratação de apresentação musical local no ritmo de carnaval, para se apresentarem nos eventos Esperança Folia 2026 e 9º Ano do Bloco os Que Ficaram 2026 a serem realizados nos dias 14/03/2026 e 08/02/2026 respectivamente. |
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| materia |
374/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Informar a destinação R$ 36.832,00 (Trinta e Seis Mil e Oitocentos e trinta e
dois Reais) - Destinação de Recursos para termos de fomento,
apoio cultural e estrutural, execução, realização e
contratos de inexibilidade aos festejos
Carnavalescos. |
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| materia |
375/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Informar a destinação R$ 100.466,00 (Cem Mil Quatrocentos e Sessenta e
Seis reais) - Destinação de Recursos para termos de fomento,
apoio cultural e estrutural, execução, realização e
contratos de inexibilidade aos festejos Juninos. |
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| materia |
376/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Informar a destinação R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil reais) - Destinação de Recursos para termos de fomento,
apoio cultural e estrutural, execução, realização e
contratos de inexibilidade aos festejos Religiosos. |
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| materia |
377/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação do valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, nos termos dispostos na Lei Complementar Nº 272, de 16 de dezembro de 2025, em especial, no artigo 1º, §1º, II,
combinado com o artigo 2º, §1º, na forma abaixo discriminada: |
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| materia |
378/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação do valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, nos termos dispostos na Lei Complementar Nº 272, de 16 de dezembro de 2025, em especial, no artigo 1º, §1º, II,
combinado com o artigo 2º, §1º, na forma abaixo discriminada: |
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| materia |
379/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação do valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, nos termos dispostos na Lei Complementar Nº 272, de 16 de dezembro de 2025, em especial, no artigo 1º, §1º, II,
combinado com o artigo 2º, §1º, na forma abaixo discriminada: |
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| materia |
380/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação do valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, nos termos dispostos na Lei Complementar Nº 272, de 16 de dezembro de 2025, em especial, no artigo 1º, §1º, II,
combinado com o artigo 2º, §1º, na forma abaixo discriminada: |
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| materia |
381/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação do valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, nos termos dispostos na Lei Complementar Nº 272, de 16 de dezembro de 2025, em especial, no artigo 1º, §1º, II, combinado com o artigo 2º, §1º, na forma abaixo discriminada: |
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| materia |
382/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação do valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, nos termos dispostos na Lei Complementar Nº 272, de 16 de dezembro de 2025, em especial, no artigo 1º, §1º, II, combinado com o artigo 2º, §1º, na forma abaixo discriminada: |
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| materia |
383/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação do valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta mil reais) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, nos termos dispostos na Lei Complementar Nº 272, de 16 de dezembro de 2025, em especial, no artigo 1º, §1º, II, combinado com o artigo 2º, §1º, na forma abaixo discriminada: |
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| materia |
384/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação do valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, nos termos dispostos na Lei Complementar Nº 272, de 16 de dezembro de 2025, em especial, no artigo 1º, §1º, II, combinado com o artigo 2º, §1º, na forma abaixo discriminada: |
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| materia |
385/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação do valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, nos termos dispostos na Lei Complementar Nº 272, de 16 de dezembro de 2025, em especial, no artigo 1º, §1º, II, combinado com o artigo 2º, §1º, na forma abaixo discriminada: |
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| materia |
386/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação do valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, nos termos dispostos na Lei Complementar Nº 272, de 16 de dezembro de 2025, em especial, no artigo 1º, §1º, II, combinado com o artigo 2º, §1º, na forma abaixo discriminada: |
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| materia |
387/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação do valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, nos termos dispostos na Lei Complementar Nº 272, de 16 de dezembro de 2025, em especial,
no artigo 1º, §1º, II, combinado com o artigo 2º, §1º, na forma abaixo discriminada: |
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