| materia |
133/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Informa a destinação de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada. |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Informa a destinação de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada. |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Informa a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada. |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SEMDES - ALOCAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE TABLET’S FORTALECENDO O APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL METROPOLITANA |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SEMDES - ALOCAR RECURSOS PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DE NATAL |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
FUNCARTE - ALOCAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CIRCO, TEATRO, MÚSICA, CINEMA E EDUCAÇÃO, ATENDENDO PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO RECEBS |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SEMDES - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMA E APARELHAMENTO NO NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL DO NATAL – NASGAM |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SMS - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GRUPO REVIVER NATAL. |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SEMDES - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) DRONES PARA AÇÕES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE NATAL |
1 |
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| materia |
142/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SMS - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE NATALIDADE/CASTRAÇÃO DE FELINOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO, VERMIFUGOS, CARRAPATICIDAS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE APOIO E ALIMENTAÇÃO PARA CÃES DE GATOS, A SEREM DESTINADOS A UNIÃO PET BRASIL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS |
1 |
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| materia |
143/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SEMDES - ALOCAR RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, OBJETIVANDO PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA, AÇÕES E ATIVIDADES PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES |
1 |
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| materia |
144/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SMS - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO EM GERAL EM DIVERSAS ÁREAS DE SAÚDE (NUTRIÇÃO, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, TORRINOLARINGOLOGIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, MASTOLOGIA, INFECTOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIA GERAL, CLÍNICO GERAL, COLOPROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA) DA A&R SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTÓRIOS LTDA (CLÍNICA SAÚDE DE TODOS) |
1 |
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| materia |
145/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SEINFRA - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRAVESSA PROJETADA NA RUA APUCARANA, BAIRRO POTENGI (AO LADO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS – CIMADB) |
1 |
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| materia |
146/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SMS - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO SUVAG – CENTRO DE SAÚDE ADITIVA |
1 |
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| materia |
147/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SEMTAS - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS IDOSOS, ATRAVÉS DO LAE – LAR DO ANCIÃO EVANGÉLICO |
1 |
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| materia |
148/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SMS - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO EM GERAL NA ÁREA DA SAÚDE (ATENDIMENTOS DE ODONTOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA E UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE DA MULHER) DA CLÍNICA INTEGRADA DA SAÚDE DO SESC FECOMÉRCIO |
1 |
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| materia |
149/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
FUNCARTE - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
1 |
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| materia |
150/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SEL - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS DE MOTOCROSS NO CALENDÁRIO DE 2026, A SER DESTINADO À
ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTA CLUBE DO CROSS – AMCC. |
1 |
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| materia |
151/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SEL - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE TIRO DESPORTIVO DA CIDADE DO NATAL NO CALENDÁRIO DE 2026, A SER DESTINADO AO INSTITUTO PIRES |
1 |
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| materia |
152/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
SEL - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E INSTALAÇÃO DE TELAMENTO EM CAMPO DE AREIA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS APUCARANA, TAQUARITUBA, TAQUARITINGA, VINHAEDO, CONJ. SANTARÉM, BAIRRO POTENGI |
1 |
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| materia |
153/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para material de consumo (recursos lúdicos e material de papelaria) para execução de serviços da equipe de saúde mental do Hospital dos Pescadores - HOSPESC. |
1 |
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| materia |
154/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - FILHOS DA FLOR - SEMTAS |
1 |
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| materia |
155/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - POTIGUARA - SEMTAS |
1 |
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| materia |
156/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ABIH - TURISMO |
1 |
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| materia |
157/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ACALANTO- SEMTAS |
1 |
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| materia |
158/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - FED WRESTLING |
1 |
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| materia |
159/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - FIERN - EDUCAÇÃO |
1 |
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| materia |
160/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - EXPOEDUC - EDUCAÇÃO |
1 |
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| materia |
161/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - ENLACE - ESPORTE |
1 |
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| materia |
162/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - FUNCARTE - CULTURA |
1 |
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| materia |
163/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - FUNPEC - PROEX |
1 |
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| materia |
164/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - IGHRN - EDUCAÇÃO |
1 |
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| materia |
165/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - CASA DURVAL PAIVA - SAÚDE |
1 |
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| materia |
166/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - FED TAEKWONDO - ESPORTE |
1 |
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| materia |
167/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - LIGA LNRCC - SAÚDE |
1 |
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| materia |
168/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - SEL -AQUISIÇÃO - ESPORTE |
1 |
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| materia |
169/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - UBS IGAPÓ - SAÚDE |
1 |
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| materia |
170/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - Paróquia de São José de Anchieta |
1 |
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| materia |
171/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - USF IGAPÓ - SAÚDE |
1 |
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| materia |
172/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - CAPS I - SAÚDE |
1 |
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| materia |
173/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - CAPS III NORTE - SAÚDE |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - SESC - SAÚDE |
1 |
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| materia |
175/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - APHETO- SAÚDE |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - UBS SÃO JOÃO - SAÚDE |
1 |
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| materia |
177/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de poltronas para acompanhantes e de cadeiras de escritório destinadas à UPA Potengi e UPA Pajuçara, visando a humanização do atendimento e qualificar as condições de trabalho das equipes na unidade. |
1 |
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| materia |
178/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir a reforma e modernização da academia comunitária localizada na Praça Bandeirante, Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Natal/RN, visando recuperar a infraestrutura, ampliar a segurança e qualificar o uso do espaço pela comunidade. |
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| materia |
179/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de bens (eletrodomésticos) destinados ao Centro de Atenção Psicossocial Dra. Nise da Silveira – CAPS Oeste, para estruturação e qualificação do serviço. |
1 |
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| materia |
180/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Destinar recursos para execução de ações de prevenção do câncer de mama ao GRUPO REVIVER NATAL, por meio da realização de mamografias em unidades móveis. |
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| materia |
181/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Apoio à execução de ações formativas e educacionais voltadas à juventude da rede pública, por meio de parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, no âmbito do Cursinho Popular Professor Luiz Maranhão Filho. |
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| materia |
182/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para oferta de ações e serviços de saúde em atendimento pediátrico no Hospital Infantil Varela Santiago. |
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