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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 233/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva EXECUÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS - Promover execução do Banco de Alimentos com a viabilização, captação e distribuição de gêneros alimentícios provenientes de doações dos setores público e privado às instituições assistenciais cadastradas na Secretaria, que atende crianças, adolescentes, adultos e idosos. Ademais, minimizar o desperdício de alimentos e garantir a segurança alimentar e nutricional das pessoas em vulnerabilidade. 1 extracted
materia 234/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 235/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 236/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER 1 extracted
materia 237/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER 1 extracted
materia 238/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 239/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 240/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 241/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 242/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 08.244.150.2882 - FOMENTO À AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES 1 extracted
materia 243/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 244/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 15.541.172.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1 extracted
materia 245/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 08.244.163.2191 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
materia 246/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 247/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 248/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.1136 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ESPAÇOS DE ARTES 1 extracted
materia 249/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 extracted
materia 250/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 251/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 252/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 extracted
materia 253/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 15.541.172.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1 extracted
materia 254/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 255/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES 1 extracted
materia 256/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 257/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 extracted
materia 258/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 259/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 extracted
materia 260/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 261/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1 extracted
materia 262/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2268 - APOIO AO TEATRO 1 extracted
materia 263/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 10.302.146.2317 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL 1 extracted
materia 264/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2268 - APOIO AO TEATRO 1 extracted
materia 265/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 10.301.146.2138 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS,TRANSEXUAIS E DAS PESSOAS INTERSEXO (LGBTI) 1 extracted
materia 266/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 267/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 1 extracted
materia 268/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2270 - APOIO À DANÇA 1 extracted
materia 269/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 270/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL 1 extracted
materia 271/2026 2026-01-30 Emenda Impositiva 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER 1 extracted
norma 8053/2026 2026-01-30 LEI ORDINÁRIA Denomina o anel viário do Campus Universitário da UFRN como “Anel Viário Conselheiro José Borges Montenegro”. 1 extracted
norma 8054/2026 2026-01-30 LEI ORDINÁRIA Institui no calendário oficial de eventos o “Setembro Dourado” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 8056/2026 2026-01-30 LEI ORDINÁRIA Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal à Associação Dubem e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 75/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 76/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 77/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 78/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 79/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 80/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 81/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted