| materia |
183/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos orçamentários para Associação dos Melhores Amigos do Bairro Nossa Senhora da Apresentação (ASMANS) ao apoio e à execução de ações de difusão cultural, voltadas à promoção das manifestações culturais populares, realização de festas tradicionais, organização de feiras de artesanato e eventos culturais comunitários. |
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| materia |
184/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Fortalecer a implementação da Política de Saúde Integral LGBT+ na rede municipal, por meio de capacitação das equipes e implantação de fluxos de acolhimento e atendimento. |
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185/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Destina recursos para a execução do projeto cultural “Terra de Cultura” para formação e produção artística, com oficinas e apresentações, a ser executado pelo Instituto Zoon. |
1 |
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| materia |
186/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais e equipamentos destinados a alongamentos, exercícios terapêuticos e reabilitação funcional na Maternidade Leide Morais, visando qualificar a assistência no ciclo gravídico-puerperal e melhorar o cuidado à saúde da mulher no pós-parto. |
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| materia |
187/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Destinar recursos para ampliar a oferta de atendimentos e procedimentos ambulatoriais de saúde a ser executado por meio da Clínica Integrada da Saúde do Sesc RN (Sistema Fecomércio), visando ampliar o acesso de diferentes públicos a consultas, terapias e exames, contribuindo para redução de filas e qualificação do cuidado. |
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| materia |
188/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Destinar recursos para oferta de ações e serviços de apoio à saúde de crianças e adolescentes em tratamento oncológico e/ou doenças hematológicas, por meio da Casa Durval Paiva. |
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| materia |
189/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos orçamentários para o apoio à execução de ações esportivas, formativas, comunitárias e de promoção da cidadania, no âmbito do projeto “Natal Cidade do Esporte”, a ser desenvolvido pelo Instituto Potiguar de Ações Sócio Sustentáveis (IPASS). |
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| materia |
190/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de notebooks para estruturação e fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, qualificando suas condições de funcionamento e suporte administrativo. |
1 |
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| materia |
191/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Recursos para celebrar termo de fomento com a finalidade em viabilizar o projeto “Nossa Natal por mais saúde”, através da Associação de Juventudes Construindo Sonhos. |
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| materia |
192/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir a realização do “Campeonato Estadual de Lutas”, com o objetivo de promover o esporte, fomentar a competição saudável, unir a comunidade e identificar talentos. |
1 |
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| materia |
193/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir custeio na execução de ações e projetos ao Varela Santiago |
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| materia |
194/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para a realização de ações educacionais no segmento de saúde, voltadas à população do Município de Natal/RN, a
serem desenvolvidas em todas as zonas administrativas da cidade, compreendendo cursos, capacitações, oficinas e demais atividades formativas, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento das ações de atenção à saúde, incluindo apoio técnico-pedagógico, material didático e certificação dos participantes, a serem executadas por instituição especializada. |
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| materia |
195/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
FOMENTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO RIO GRANDE FUTEBOL CLUBE, OBJETIVANDO O INCENTIVO A ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR COMO INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS CRIANÇAS, JOVENS,ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
196/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir recursos para demandas estruturais e operacionais ao CEI Leste Alecrim, especificamente no SAE Serviço de atendimento especializado-Crianças com HIV. |
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| materia |
197/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir a execução através de termo de
fomento, para viabilizar o projeto “Nossa cultura
nas praças” através da Associação Amigos
Solidários das Pessoas Carentes do Rio Grande
do Norte. |
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| materia |
198/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir a execução de eventos culturais, indicados por este mandato, durante todo ano. |
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| materia |
199/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO
CONJUNTO JIQUI, BAIRRO NEÓPOLIS. |
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| materia |
200/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR RECURSOS PARA LNRCC – LIGA
NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
(CNPJ Nº 08.428.765/0001-39) PARA A
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS E
AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES. |
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| materia |
201/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR RECURSOS PARA O HOSPITAL
INFANTIL VARELA SANTIAGO (CNPJ Nº
08.337.586/0001-96) PARA A IMPLANTAÇÃO DE
NOVOS SERVIÇOS E AMPLIAÇÃO DOS JÁ
EXISTENTES. |
1 |
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| materia |
202/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR O APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES
NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA
CIDADE (ZONAS SUL, LESTE, OESTE E
NORTE). |
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| materia |
203/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A EXECUÇÃO DE REFORMA DA
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF DO
BAIRRO DAS QUINTAS, ZONA OESTE DO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
204/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR RECURSOS PARA PROMOVER
AÇÕES VOLTADAS AO DIREITO SOCIAL À
ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
205/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR O APOIO À PROJETOS
DESENVOLVIDOS PELA ABIH/RN (CNPJ Nº
01.510.823/0001-20) QUE PROMOVAM AÇÕES
TURÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DO NATAL. |
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| materia |
206/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O
HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL. |
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| materia |
207/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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| materia |
208/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
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| materia |
209/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER |
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| materia |
210/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E
LAZER - GARANTIR A REALIZAÇÃO DO PROJETO HANDEBOL E CIDADANIA EXECUTADA PELA ASSOCIAÇÃO EPORTIVA E CULTURAL HANDEBOL CLUBE DO RN.
CNPJ: 22.233083/0001-00
R$ 34.636,18 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISSENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) |
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| materia |
211/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E
LAZER - APOIO AO DESDENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NATALENSE – ADN
CNPJ: 62.707.852/0001-70
- R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) |
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| materia |
212/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E
LAZER |
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| materia |
213/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER - APOIO AO DESDENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALVORADA DE NATAL
CNPJ: 50.053.609/0001-05
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) |
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| materia |
214/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER - APOIO AO DESDENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO FUTURO CAMPEÃO
CNPJ: 33.157.518/0001-92
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) |
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| materia |
215/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E
LAZER |
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| materia |
216/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - REALIZAR TERMOS DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE CONSTITUINDO SONHOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM COM SAÚDE
CNPJ: 08.139.794/0001-80
- R$ 322.318,09 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVE CENTAVOS) |
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| materia |
217/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E
LAZER - R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) |
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| materia |
218/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E
LAZER - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DO BEM
CNPJ: 57.180.923/0001-90
R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) |
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| materia |
219/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - REALIZAR TERMOS DE FOMENTO COM A INSTITUIÇÃO DO NORDESTE DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE E EDUCAÇÃO – INGASE.
CNPJ: 13.048.469/0001-42
- R$ 172.318,09 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVE CENTAVOS) |
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| materia |
220/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF DO BAIRRO DAS QUINTAS. SITUADA A RUA TRAVESSA LUIZ SAMPAIO Nº 712 – QUINTAS. - R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) |
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| materia |
221/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR RECURSOS PARA FESTAS TRADICIONAIS E AOS
FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
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| materia |
222/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR RECURSOS PARA O CENTRO SOCIAL FILOMENA PESSOA DE ARAUJO (CNPJ: 09.390.352/0001-75) COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÕES DE AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO GERAL NA ÁREA DA SAÚDE (MUTIRÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS). |
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| materia |
223/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Apoio institucional a Sociedade de Amigos da
Marinha, SOAMAR NATAL, inscrita sob o CPNJ nº
28.342.745/0001-58, que presta relevantes
serviços à comunidade natalense, fomentando a
relação cívico-militar e as discussões pertinentes
dos problemas municipais relacionados a atividade
marítima. |
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| materia |
224/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Escola Abrasel tem como objetivo a realização do estudo mercadológico e
financeiro para viabilizar a implantação de uma escola na área de
gastronomia, denominada Escola Abrasel no RN. A Escola pretende formar
profissionais para suprir a deficiência do setor de Alimentação Fora do Lar
(AFL). Inicialmente a Escola Abrasel ofertará os seguintes cursos: Cursos
Básicos: Inglês para os profissionais do setor AFL; Garçons e Auxiliar de
Cozinha e Cursos com Qualificação: Cozinheiro, Pizzaiolo, Padeiro e
Sushiman. Os cursos serão totalmente gratuitos e terão a finalidade de
formar jovens e adultos de baixa renda que não tem condições de pagar por
um curso de formação profissional na área de gastronomia. A Escola
Abrasel no RN terá um papel social muito importante, em que dará a
oportunidade à muitos que não tem uma perspectiva de se inserir no
mercado de trabalho e que se sentem a margem da sociedade pela sua
precária situação financeira, poderem se integrar e conquistar sua merecida
dignidade, como todo cidadão brasileiro deve ter. A Abrasel RN está inscrita
sob o CNPJ nº 07.708.180/0001-00. |
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| materia |
225/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
FOMENTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO RIO
GRANDE FUTEBOL CLUBE, INSCRITO NO
CNPJ 28.020.431/0001-39, OBJETIVANDO O
INCENTIVO A ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE
LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR COMO
INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA
COMUNITÁRIA ÀS CRIANÇAS, JOVENS,
ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA |
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| materia |
226/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Mutirão de serviços médicos – Projeto ZN na Pele,
para prestação de serviços de assistencialismo
médico de baixa e média complexidade para a
população vulnerável do município de Natal –
CNPJ: 09.390.352/0001-75 |
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| materia |
227/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ESPORTIVAS DA FEDERAÇÃO
DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, CNPJ SOB Nº 00.669.993/0001-99. |
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| materia |
228/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir custeio operacional de serviços
continuados de apoio assistencial a pacientes
cardiopatas do SUS, incluindo estrutura mínima de
funcionamento e equipe de apoio multiprofissional,
para fortalecer a assistência hospitalar e
ambulatorial a pacientes cardiopatas. Destinado
para a Associação AMICO - Associação Amigos
do Coração da Criança/ Rio Grande do Norte -
Atividades de Saúde (CEBAs Assistência Social)
CNPJ: 07.940.906/0001-35. |
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| materia |
229/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Garantir custeio operacional de serviços
continuados de apoio assistencial a pacientes
cardiopatas do SUS, incluindo estrutura mínima de
funcionamento e equipe de apoio multiprofissional,
para fortalecer a assistência hospitalar e
ambulatorial a pacientes cardiopatas. Destinado
para a Associação AMICO - Associação Amigos
do Coração da Criança/ Rio Grande do Norte -
Atividades de Saúde (CEBAs Assistência Social)
CNPJ: 07.940.906/0001-35 |
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| materia |
230/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
Substituição completa dos equipamentos de
informática da USF Pompéia. |
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| materia |
231/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E ATRAÇÕES
ARTÍSTICAS QUE INTEGRARÃO A
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS
COMEMORAÇÕES
DO EVENTO “NATAL EM NATAL”, PROMOVIDO
PELO MUNICÍPIO DO NATAL, COM VISTAS À
REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS E
CULTURAIS DURANTE O CICLO NATALINO,
GARANTINDO À POPULAÇÃO O ACESSO À
PROGRAMAÇÃO PREVISTA NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO EVENTO. |
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| materia |
232/2026 |
2026-01-30 |
Emenda Impositiva |
FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A
ARQUIDIOCESE DE NATAL, INSCRITA NO
CNPJ: 08.026.122/0001-69, SITUADA A
AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 674 - TIROL, NATAL - RN, 59.020-500, COM A
FINALIDADE DE REALIZAR IV CONGRESSO
REGIONAL DA PASTORAL FAMILIAR. |
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