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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 83/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 84/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 85/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 86/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 87/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 88/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 89/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 90/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 91/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 1 extracted
materia 92/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva Informar a destinação R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para a Reforma do Vestiário do Campo de Futebol localizado na Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira - Bairro: Nazaré – Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 93/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva SMS - Vacina V10 para animais. 1 extracted
materia 94/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva SMS - Abrigo animais pequeno porte - ASPAN. 1 extracted
materia 95/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva SMS - Serviço Castramóvel. 1 extracted
materia 96/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva SEL - Meia Maratona do Sol. 1 extracted
materia 97/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva SETUR - Comitê Capacitação de Eventos de Natal. 1 extracted
materia 98/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva SEMTAS - Instituto Juvino Barreto. 1 extracted
materia 99/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva SMG - Paróquia Anchieta 1 extracted
materia 100/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva FUNCARTE - Artistas Locais 1 extracted
materia 101/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva FUNCARTE - Santuário Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 102/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva SEMTAS - Casa da Criança. 1 extracted
materia 103/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva SEL - Emenda Impositiva Alecrim Futebol Clube 1 extracted
materia 104/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva FUNCARTE - São José Operário 1 extracted
materia 105/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva SEMTAS - Associação de Surdos de Natal - ASNAT. 1 extracted
materia 106/2026 2026-01-29 Emenda Impositiva SMS - Procedimentos Oncológicos. 1 extracted
norma 8041/2026 2026-01-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do Município de Natal/RN e dá outras providências 1 extracted
norma 8042/2026 2026-01-29 LEI ORDINÁRIA Institui a Lei Dona Militana que cria a Semana Municipal dos Contadores de História no Município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 8043/2026 2026-01-29 LEI ORDINÁRIA Declara a Festa de São João Batista, no bairro de Lagoa Seca, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN. 1 extracted
norma 8044/2026 2026-01-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Bairro Parque das Colinas no município do Natal. 1 extracted
norma 8045/2026 2026-01-29 LEI ORDINÁRIA Institui a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI+. 1 extracted
norma 8046/2026 2026-01-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados no Município de Natal. 1 extracted
norma 8047/2026 2026-01-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece a COOPTREC – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E RECICLAGEM como de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 8048/2026 2026-01-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece, no âmbito do Município de Natal, a relevância do Futevôlei como prática esportiva e de lazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 8049/2026 2026-01-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reserva de cota mínima de 15% (quinze por cento) dos espaços destinados a expositores em feiras e eventos realizados, apoiados, patrocinados, convidados ou em que o Município de Natal/RN possua direito a espaço por obrigatoriedade legal, em favor de pessoas com deficiência (PCDs) e de seus familiares até o 2º grau, estabelece critérios de participação e dá outras providências. 1 extracted
norma 8050/2026 2026-01-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reconhecimento da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8051/2026 2026-01-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a inclusão do Dia do Bairro Lagoa Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a ser celebrado anualmente no dia 05 de abril e dá outras providências. 1 extracted
norma 8052/2026 2026-01-29 LEI ORDINÁRIA Institui a “Política Pública de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa” e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2026 2026-01-28 Emenda Impositiva DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE FESTAS TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 63/2026 2026-01-28 Emenda Impositiva DESTINAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA POMPÉIA, NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 64/2026 2026-01-28 Emenda Impositiva DESTINAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARACATI (ENTRE O TRECHO DA RUA MIRAMANGUE E RUA MARANATA), NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 65/2026 2026-01-28 Emenda Impositiva DESTINAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, TRECHO ENTRE AS RUAS MIRA MAGUE E MARANATA, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 66/2026 2026-01-28 Emenda Impositiva DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, UM AUTOCLAVE (ÁREA DE EXPURGO), E ARES-CONDIONADOS PARA CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO (ÁREA DE ESPERA) PARA A UBS RONALDO MACHADO, NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 67/2026 2026-01-28 Emenda Impositiva PROJETO PEDIATRIA ITINERANTE DA SOCIEDADE MÉDICA DE PEDIATRIA DO RIO GRANDE DO NORTE-RN- CNPJ 08.484.297/0001-10, BANCO: SICREDI (748); AGÊNCIA: 2207; C/C: 65213-0 1 extracted
materia 68/2026 2026-01-28 Emenda Impositiva DESTINAR RECURSOS PARA O SETOR DA CLINICA INTEGRADA DA SAÚDE DO SESC FECOMÉRCIO -PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO GERAL NA ÁREA DA SAÚDE (ATENDIMENTOS DE ODONTOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA E UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE DA MULHER)- CNPJ 03.591.097/0017-00 1 extracted
materia 69/2026 2026-01-28 Emenda Impositiva DESTINAR RECURSOS PARA O GRUPO REVIVER – PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA (UNIDADES MÓVEIS DE MAMOGRAFIA).CNPJ 17.695.047/0001-10 BANCO DO BRASIL (001) AGÊNCIA: 1588-1 CONTA: 35.947/5 1 extracted
materia 70/2026 2026-01-28 Emenda Impositiva LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER – CNPJ 08.428.765.0001-39 1 extracted
materia 71/2026 2026-01-28 Emenda Impositiva DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL ODONTOLÓGICO, OS QUAIS SEJAM: UM GABINETE COMPLETO COM CADEIRA E UM RAIO-X PARA A ODONTOLOGIA DA UBS RONALDO MACHADO, NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 72/2026 2026-01-28 Emenda Impositiva DESTINAR RECURSOS PARA O PROJETO FEKAEN PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROJETO QUE NECESSITA DE CUSTEIO FEKAEN _ ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES MARCIAIS AMIGOS DA ESCOLA NORTE RIO GRANDENSE, CNPJ 15.658.687/0001-24 1 extracted
materia 73/2026 2026-01-28 Emenda Impositiva DESTINAR RECURSOS PARA O PROJETO SENSEI NOVINHO GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROJETO QUE NECESSITA DE CUSTEIO PARA A FEDERAÇÃO POTIGUAR DE KARATÊ SENSEI NOVINHO, CNPJ 30.692.515/0001-60 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-27 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 100/2021. Parecer Favorável. Apto para tramitação. 1 extracted