| materia |
35/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES, QUE NECESSITEM DE CUSTEIO, VOLTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, ADOTE – ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES, CNPJ: 08.679.011/0001-51. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A COMPRA DE UMA MÁQUINA MAIS OU SEUS INSUMOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA SEL, SOB A LEI MUNICIPAL Nº 4.840 DE 11 DE JULHO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR PROJETOS QUE NECESSITEM DE CUSTEIO, VOLTADOS PARA AS PESSOAS SURDAS DA INSTITUIÇÃO, SUVAG – CENTRO DE SAÚDE AUDITIVA, CNPJ: 08.587.107/0001-90 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR PROJETOS QUE NECESSITEM DE CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – APABB, CNPJ: 58.106.519/0013-72. FOMENTANDO A INCLUSÃO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR PROJETOS QUE NECESSITEM DE CUSTEIO, VOLTADOS PARA AS PESSOAS CARDIOPATA DA INSTITUIÇÃO AMICO – AMIGO DO CORAÇÃO DA CRIANÇA, CNPJ: 07.940.906/0001-35 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS INDICADOS PELO NOSSO MANDATO, DURANTE O ANO INTEIRO, TAIS COMO: CARNAVAL, SÃO JOÃO ENTRE OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROJETO E AÇÕES VOLTADAS PARA A PARTE MÉDICA DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – ISSERN, CNPJ: 10.335.101/0001-77 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA EVENTOS DE CUNHO RELIGIOSO, FOMENTANDO A CULTURA E TRADIÇÃO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DE CANDELÁRIA, CNPJ: 08.026.122/0043-18 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES QUE NECESSITEM DE CUSTEIO PARA FOMENTAR A INCLUSÃO DAS PESSOAS CEGAS DE NATAL, DA INSTITUIÇÃO IERC – INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CEGOS DO RN, CNPJ: 08.049.504/0001-08 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO, APAE NATAL – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS, CNPJ: 08.453.920/0001-77 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR AS AÇÕES DO ´´PROJETO NATAL PRAIA INCLUSIVA´´, DA INSTITUIÇÃO SADEF-RN, CNPJ: 00.471.150/0001-83. OFERTANDO DE FORMA GRATUITA, BANHO DE MAR ASSSISTIDO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS. NA PRAIA DE PONTA NEGRA E REDINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS COM CÂNCER, DA INSTITUIÇÃO ONCOEVIDA – ASSOCIAÇÃO ONCOEVIDA DE ASSSITÊNCIA E PREVENÇÃO DO CÂNCER, CNPJ: 22.397.840/0001-72 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A COMPRA DE UMA MÁQUINA MAIS OU SEUS INSUMO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DA CIPTEA. COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA AS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA, REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO APAARN - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS, CNPJ: 01.583.811/0001-25. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS, VOLTADAS A DOAÇÕES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA O GRUPO NATAL DOAÇÕES – CNPJ: 43.986.030/0001-21 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
Garantir a aquisição de uma ambulância de transporte tipo B, a ser destinada ao Hospital Municipal, situado no entroncamento da Avenida Omar O'grady com a Avenida dos Xavantes.
Objetiva-se contribuir para o funcionamento da instituição de finalidade pública indiscutível, equipando-a com ambulância apropriada para o transporte de pacientes.
Em consulta, verificou-se que o valor unitário do equipamento novo e completo é de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil Reais), justificando-se a destinação específica do valor. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
Garantir a aquisição de 4 (quatro) veículos do tipo moto ambulância (ou motolância, SAMU moto) a serem destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Natal.
Objetiva-se contribuir para um atendimento mais célere do SAMU, quando a demanda permitir que o atendimento de urgência e emergência seja realizado por um número reduzido de profissionais, deslocando-se com o uso de motocicletas, o que torna o atendimento inicial mais ágil e decisivo para o salvamento e preservação da integridade do atendido.
Em consulta, verificou-se que o valor unitário do equipamento novo e completo é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil Reais), justificando-se a destinação específica do valor multiplicado por 4. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
Garantir a aquisição de 10 (dez) cadeiras de rodas, a serem destinadas ao Hospital Municipal, situado no entroncamento da Avenida Omar O'grady com a Avenida dos Xavantes.
Objetiva-se contribuir para a aquisição de insumos e mobiliários para o funcionamento pleno do Hospital Municipal.
Em consulta, verificou-se que o valor unitário do equipamento novo e completo é de R$ 1.000,00 (um mil Reais), justificando-se a destinação específica do valor multiplicado por 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
Garantir a inclusão dos Bairros Planalto, Pitimbu, Pajuçara e do Conjunto Mirassol, nos festejos populares do Carnaval e São João, especificamente:
1 - Praça Santo Ambrósio, situada na divisão entre os Bairros Planalto e Pitimbu;
2 - Praça Presidente Juscelino Kubitschek, no Pitimbu;
3 - Praça Mãe Peregrina, no Pitimbu;
4 - Praça São Francisco de Assis, no Pitimbu;
5 - Complexo Esportivo do Planalto;
6 - Quadra de Esportes do Conjunto Mirassol;
7 - Residencial Village de Prata, no Planalto;
8 - Quadra de Esportes do Pajuçara;
9 - Quadra de Esportes do Conjunto Bela Vista, no Planalto;
10 - Quadra de Esportes da Rua Rio Paranapanema, no conjunto Cidade Satélite, no Pitimbu.
Objetiva-se contribuir para a realização de eventos culturais e festivos nas localidades acima descritas, que contam com significativo número de moradores e não estão incluídas nas rotas e polos culturais ordinariamente, o que pode ocasionar uma exclusão social indevida.
Em consulta, verificou-se que o custo com cada evento varia de acordo com o tema, o porte e o período do ano, de modo que a destinação de um valor global é compatível com a execução continuada sem comprometer a transparência exigida, já que cada empenho acontecerá individualmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
Garantir a aquisição de equipamentos de esporte e lazer, como ATI, arenas e pistas de esportes, a serem instaladas nas praças Santo Ambrósio, Presidente Juscelino Kubitschek, no Pitimbu, Mãe Peregrina, no Pitimbu; São Francisco de Assis, no Pitimbu, bem como, aquisição de troféus, medalhas e patrocínio de atividades esportivas que democratizam o acesso comunitário.
Objetiva-se contribuir para a modernização e completo equipamento das praças públicas, com o fito de atender aos interesses comunitários de lazer e esporte, em atenção aos interesses da coletividade, o que inclui as pessoas de todas as faixas etárias, bem como, viabilizar a democratização do acesso ao esporte e lazer.
Em consulta, verificou-se que o custo é variável, porque cada objeto possui uma natureza distinta, de modo que a destinação de um valor global é compatível com a execução continuada sem comprometer a transparência exigida, já que cada empenho acontecerá individualmente e de acordo com a disponibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-01-26 |
Emenda Impositiva |
Garantir a reforma e restauração das praças Juscelino Kubitscheck, no Vale do Pitimbu; São Francisco de Assis e Mãe Peregrina, no Pitimbu.
Objetiva-se contribuir para a reforma e modernização das praças públicas, beneficiando a coletividade, especialmente os moradores das regiões contempladas, em todas as faixas etárias.
Em consulta, verificou-se que o custo é variável, porque cada praça possui uma necessidade específica e diferenciada, de modo que a destinação de um valor global é compatível com a execução futura, sem comprometer a transparência exigida, já que cada empenho acontecerá individualmente e de acordo com a disponibilidade e necessidade pontual. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 446/2025, QUE "RECONHECE A ARTE MARCIAL 'GODAI JU JUTSU DO' COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CONCLUA PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 828/2023, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 296/2009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009", CONCLUI PELA APROVAÇÃO TOTAL DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO Projeto de LEI Nº 477/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN”. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, COM ÊNFASE NA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DESTA COMISSÃO, E PREENCHEU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES E EM SESSÃO PLENÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO
DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA E ASSUNTOS
METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE
LEI Nº 312/2025. DISPÕE SOBRE A RESERVA
DE ASSENTOS PREFERENCIAIS NO
TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA
CRIANÇAS COM DESENVOLVIMENTO
ATÍPICO E SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO DE
EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8038/2026 |
2026-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos durante o período da tradicional festa de Reis no perímetro do Santuário arquidiocesano dos Santos Reis, condicionando a autorização Municipal à expressa validação da Paróquia responsável no âmbito do Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| norma |
8039/2026 |
2026-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no Calendário Oficial do Município de Natal, o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”. |
1 |
extracted
|
| norma |
8040/2026 |
2026-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do Município de Natal, visando ao incentivo à realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 058/2025 de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a criação do programa “escola sustentável” e a implementação do aproveitamento da matéria orgânica produzida pelas creches municipais para a produção de biogás." APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 095/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Autoriza o Poder Executivo a criar “Programa Cartão Material Escolar” para estudantes do ensino médio da rede pública do Município de Natal.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 433/2024, do Vereador Kléber Fernandes, que “Reconhece a pessoa com doença rara como pessoa com deficiência e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
1 |
extracted
|
| norma |
8037/2026 |
2026-01-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Natal para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
8036/2025 |
2025-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 7.915, de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8035/2025 |
2025-12-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara a Festa da Padroeira da Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Esperança, no bairro Cidade da Esperança, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8031/2025 |
2025-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa “Voltar a Estudar Muda Tudo”, com o objetivo de promover campanhas de incentivo à matrícula e à valorização da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Município de Natal/RN |
1 |
extracted
|
| norma |
8032/2025 |
2025-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, o “Dia da Abordagem Técnica às Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8033/2025 |
2025-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana da Educação Cívica nas escolas públicas no Município de Natal, que dispõe sobre os conhecimentos dos direitos, dos deveres e das responsabilidades dos cidadãos dentro de uma sociedade. |
1 |
extracted
|
| norma |
8034/2025 |
2025-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece a Associação KZN de Lutas, Saúde e Qualidade de Vida – AKLSQV como de utilidade pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-12-18 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 225/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, que "Dispõe sobre a instituição de um Programa Municipal de Capacitação Técnica em Tecnologia da Informação, e dá outras providências”, conforme mensagem 204/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-12-18 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 431/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos. do Município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem 206/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-12-18 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 783/2023, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Altera a Lei Municipal 6.865/2018 em seu artigo 2º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º.", conforme mensagem 205/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-12-18 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 38/2025, de autoria do Vereador Eriko Jácome, que "Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Município de Natal", conforme mensagem 203/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Orçamentária |
Acrescenta os artigos 7-A e 7-B ao Projeto de Lei nº
750/2025 de autoria do Chefe do Executivo
Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do
Município do Natal, para o exercício financeiro de
2026, conforme Mensagem nº 153/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Orçamentária |
Modifica o Anexo do Projeto de Lei nº 750/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município do
Natal para o exercício financeiro de 2026, conforme
Mensagem 153/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Orçamentária |
Altera os artigos 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº
750/2025, de autoria do Chefe do Executivo
Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do
Município do Natal, para o exercício financeiro de
2026, conforme Mensagem nº. 153/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1738/2025 |
2025-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 097/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no Município de Natal.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1739/2025 |
2025-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 755/2025 de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, que “Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o TDAH e a dislexia no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1740/2025 |
2025-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 379/2025 de autoria do Vereador Heberth Sena, que “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua São José, situado no Bairro Mãe Luiza, nesta Capital, que passa a ser denominada de “Rua José de Souza Cruz”, e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1741/2025 |
2025-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 577/2025 de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano “Agosto Dourado” e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município do Natal, e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1742/2025 |
2025-12-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 257/2025 de autoria da Vereadora Samanda Alves, com emenda encartada do Vereador Preto Aquino, que “Institui mecanismos de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Natal/RN”. APROVAÇÃO, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. |
1 |
extracted
|