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288/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 |
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289/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Execução do Projeto “Conectar e Cuidar – Saberes Digitais e Cuidado à Pessoa Idosa”, com foco na inclusão digital de pessoas idosas e formação de cuidadores, mediante convênio com a FUNCERN/IFRN. |
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290/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
APOIO À REALIZAÇÃO DE FESTEJOS CULTURAIS E EVENTOS TRADICIONAIS NOS BAIRROS, CONTEMPLANDO SUPORTE LOGÍSTICO, INFRAESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DIVERSAS. |
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291/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EVENTO POPULAR D E RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA
MARCHA PARA JESUS, COM CUSTEIO DE CACHÊS PARA ARTISTAS LOCAIS, INCENTIVANDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E A PROMOÇÃO DE VALORES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. |
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292/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CIADE, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO RN – IEADERN, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO, PROTEÇÃO SOCIAL, ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA. |
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293/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMSEL, COM A FINALIDADE DE APOIAR, FOMENTAR E VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO E SOCIAL DENOMINADO “TORNEIO DE BASQUETE 3X3 – DESPORTIVO NOS BAIRROS”, A SER REALIZADO NOS BAIRROS ALECRIM, FELIPE CAMARÃO E NOVA NATAL, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DO DESPORTO COMUNITÁRIO, A INCLUSÃO SOCIAL, A OCUPAÇÃO POSITIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS. A EXECUÇÃO DO OBJETO DAR-SE-Á MEDIANTE PARCERIA COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DESPORTIVO RIO GRANDE, INSCRITA NO CNPJ No 20.393.884/0001-07, ASSOCIAÇÃO PRIVADA REGULARMENTE CONSTITUÍDA, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA ESPORTIVA E COMUNITÁRIA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO JURÍDICO PRÓPRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. |
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294/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EVENTO POPULAR
DE RELEVANTE INTERESSE
CULTURAL E SOCIAL, NA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS, COM APOIO À INFRAESTRUTURA E À LOGÍSTICA NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO, INCLUINDO MONTAGEM DE ESTRUTURAS,SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA. |
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295/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destinar recursos para a manutenção das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, especificamente para atendimento da Unidade de Saúde do KM 6 – USF KM 6 (João Paulo II). |
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296/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
DESTINAR RECURSOS PARA O GRUPO REVIVER (CNPJ: 17.695.047/0001-10) PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS DE MAMOGRAFIA. |
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297/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destinar recursos para o setor da Clínica Integrada da Saúde do SESC Fecomércio, para realização de ações voltadas ao público geral na área da saúde, incluindo atendimentos de odontologia, clínica médica e unidades móveis de saúde da mulher. |
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298/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO ACOLHIMENTO E À ASSISTÊNCIA DE PESSOAS COM CÂNCER, POR MEIO DO APOIO INSTITUCIONAL À CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA, INSCRITA NO CNPJ No 01.396.800/0001-36. |
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| materia |
299/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA INSTITUIÇÃO, LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, CNPJ: 08.428.765/0001-39. |
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300/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
FORTALECIMENTO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CIDADE ESPERANÇA (UPA 24H). |
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301/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
DESTINAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DAS QUINTAS. |
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302/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EQUIPAMENTOS PARA POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DO KM 06 (BAIRRO FILIPE CAMARÃO), VISANDO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENTIVAS. |
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303/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - AMBULATÓRIO TT: Ampliar a atuação do Ambulatório TT (travesti e transexuais), com garantia da distribuição de medicamentos de terapia hormonal. |
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304/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA - CNPJ: 01.396.800/0001-36: Manutenção e fortalecimento das ações da instituição no acolhimento, assistência social, educacional, psicológica e de saúde às crianças e adolescentes em tratamento oncológico e hematológico, bem como de suas famílias. |
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305/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER (LNRCC) - CNPJ: 08.428.765/0001-39: Ampliação de serviços, modernização tecnológica e renovação de equipamentos. |
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306/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO / CNPJ: 08.337.586/0001-96: Manutenção, fortalecimento e ampliação da capacidade de atendimento, aquisição de insumos, equipamentos e apoio às ações de cuidado integral que beneficiam diretamente milhares de crianças, adolescentes e suas famílias, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e dependentes do SUS. |
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307/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
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| materia |
308/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 |
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309/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA 2026 |
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310/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI NORÇAMENTARIA 2026 |
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311/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSOTIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA 2026 |
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312/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 |
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313/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 |
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| materia |
314/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
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| materia |
315/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 |
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316/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 |
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317/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 |
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318/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados ao fortalecimento da estrutura de atendimento da Policlínica Norte, Distrito II, localizada na av. Florianópolis, s/n, Conjunto Santa Catarina, bairro Potengi, compreendendo: 1 (um) eletrocardiógrafo (ECG); 1 (um) equipamento de eletroencefalograma; 1(um) holter cardíaco; 1 (uma) esteira para testes ergométricos. |
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319/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais permanentes destinados à melhoria da estrutura física, do apoio assistencial e das condições de atendimento da USF Nova Natal, localizada à rua do Pastoril, 902, Conjunto Nova Natal, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN, visando a qualificação dos serviços prestados à população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, SUS: 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSOM; 01 (UM) AUTOCLAVE DE 60 L HORIZONTAL; 06 (SEIS) MACAS GINECOLÓGICAS; 01 (UM) ELETROCARDIOGRAFO. |
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320/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Custeio para a realização de ações de promoção à saúde multiprofissional, incluindo atendimentos médicos, ambulatoriais e atividades correlatas, a serem executadas por meio de mutirões de serviços de saúde nos bairros do Município de Natal, no âmbito do Projeto Justiz + Saúde. |
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321/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destinação de recursos para apoio, organização, produção e execução das festas tradicionais e dos festejos populares do Município do Natal, incluindo Carnaval, São João, festejos religiosos e aniversários de bairros, abrangendo despesas com contratação de serviços artísticos e culturais, estrutura, logística, produção, sonorização, iluminação e demais serviços necessários à realização dos eventos, com foco na valorização da cultura popular e no fortalecimento das manifestações culturais nos bairros. |
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322/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Destinar recursos para a construção 01 (uma) praça no bairro Lagoa Azul. |
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323/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais esportivos, incluindo bolas, premiações, medalhas e tênis, destinados ao apoio a atividades, eventos, competições e projetos esportivos. |
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324/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
Execução de obra de calçamento da Travessa Rio Potengi, no bairro das Quintas, Natal/RN incluindo serviços de infraestrutura necessários à melhoria da mobilidade e das condições urbanas da via. |
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325/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - FOMENTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO RIO GRANDE FUTEBOL CLUBE. |
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326/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - FOMENTO JUNTO A FEDERAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FERN. |
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327/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E ATRAÇÕES ARTÍSTICAS QUE INTEGRARÃO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO “NATAL EM NATAL”. |
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328/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS OBJETIVA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREA VERDE PÚBLICA LOCALIZADA NO ENCONTRO DOS LOGRADOUROS: RUAS ITAPEVA, MINAS NOVAS E IGUATAMA, NO BAIRRO DE NEÓPOLIS, CONJUNTO PIRANGI. |
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329/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO E/OU SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE ANTEDIMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS, EM PARCERIA COM A EMPRESA JUSTIZ MAIS. |
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330/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA REALIZAÇÕES DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM AMINAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, POR FOMENTO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, A UNIÃO PET BRASIL. |
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331/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE FOMENTO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES - ADOTE. |
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332/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO PIRANGI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NEÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DO NATAL. |
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333/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF DO BAIRRO DAS QUINTAS, NO MUNICÍPIO DO NATAL. |
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334/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES INTEGRADAS – CEI LESTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DO NATAL. |
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335/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO SENSORIAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES INTEGRADAS – CEI LESTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DO NATAL. |
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336/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NATAL. |
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337/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 -DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO COTIDIANO DESTINADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL ABRAÇAR. |
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