| materia |
415/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para implantação de Alameda na Av. Brigadeiro Gomes |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para garantir apoio à realização da Festa de Santa Rita de Cássia dos Impossíveis |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para garantir apoio às festas tradicionais e festejos populares do Natal/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para garantir o incentivo à atividades esportivas e de lazer, coordenadas pela União dos Escoteiros do Brasil |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para garantir aquisição de equipamento para o Espaço Cultural Jesiel Figueiredo |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para fomento de ações de empreendedorismo de crianças e adolescentes, coordenadas pela Junior Achievement |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para garantir apoio às Instituições Sociais: Centro Social Dom Bosco, ONG Atitude Cooperação e Instituto Social Bayernzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para garantir a realização de ações e projetos da Arquidiocese de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para incentivar as ações educativas da ABRASEL |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para aquisição de material de distribuição gratuita para campanha de combate ao trabalho, violência e exploração infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 - Destinação de recursos para apoio ao Desportivo Rio Grande |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS - REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE MULTIPROFISSIONAL NOS BAIRROS DE NATAL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO JUSTIZ + SAÚDE, MULTIRÃO DE SERVIÇOS MEDICOS |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - ASSEGURA RECURSOS ATRAVES DE EMENDA IMPOSITIVA PARA REALIZAR REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA REDINHA GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
ASSEGURA RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA PARA REALIZAR REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MÃE LUIZA GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS
Destina recurso através de Emenda Parlamentar para Calçamento e Acessibilidade do trecho que compreende a Coronel Firmino com a Rua São João – Rocas – Santos Reis |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
15.813.156.1251
Destina recurso através de Emenda Parlamentar para CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, na comunidade do SALINAS/REDINHA Proporcionar lazer e bem-estar em ambientes saudáveis para a comunidade |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
15.451.170.1019 - REQUALIFICAÇÃO URBANA NAS ÁREAS HISTÓRICAS DE NATAL
Firmar termo de fomento com a PAROQUIA DA SAGRADA FAMILIA – ROCAS, CNPJ Nº. 08.026.122/0047-41 com objetivo de projetar e instalar sistema de placas solar para a paroquia. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER
Firmar termo de fomento com a Associação Desportiva Petrópolis, CNPJ Nº. 43.486.230/0001-15 com objetivo de realizar compra de material desportivo para funcionamento das atividades esportivas desta Associação |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
13.122.001.2835 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNCARTE
ASSEGURAR RECURSO NECESSÁRIOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO, FESTIVIDADES NATALINA E FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS OFERTANDO ESTRUTURA OPERACIONAL (TENDAS, BANHEIROS, PALCO, SOM) PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS EVENTOS CITADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Firmar contratação de inexigibilidade para realização da ANIVERSARIO DO BAIRRO REDINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Firmar contratação de inexigibilidade para realização da FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS DA COMUNIDADE DA REDINHA, com o Artista JAJA DO FORRO, CNPJ Nº. 56.028.296/0001-03 |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
Firmar termo de fomento com a ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM, CNPJ Nº. 03.038.431/0005-69 com objetivo de realizar o evento religioso e cultural do grupo Shalon de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
Firmar contrato de inexigibilidade com a ASS. DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA ZONA NORTE, CNPJ Nº. 35.839.183/0001-18 com objetivo fomentar a cultura através da arte cinsence na região norte da cidade, em praça pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
Firmar termo de fomento com a LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº. 07.835.320/0001-00 com objetivo de realizar a competição do Pré – Junino 2026 com os grupos de quadrilhas juninas da Capital e do Estado |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZE MATUTO, CNPJ Nº. 52.724.064/0001-39 com objetivo de promover a Caravana Cultural Zé Matuto 2026, no período do mês de Junho |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SÃO JOÃO, CNPJ Nº. 21.729.846/0001-37 com objetivo de promover junto a quadrilha Junina São João um intercâmbio cultural |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BALÃO DOURADO, CNPJ Nº. 23.275.840/0001-62 com objetivo de realizar turnê cultural com o grupo Junino Balão Dourado no São João 2026, período em que compreende as festividades juninas da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Impositiva |
Destinar recursos para viabilizar a contratação de Bandas de Fanfarra, para se apresentarem em vários blocos da cidade de Natal, bem como a contratação de apresentação musical local no ritmo de carnaval para os eventos da Esperança Folia 2026 e 9º Ano do Bloco os Que Ficaram 2026 a serem realizados nos dias 14/03/2026 e 08/02/2026 respectivamente. |
1 |
extracted
|
| norma |
273/2026 |
2026-02-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera as Leis Complementares Municipais nº 02, de 22 de novembro de 1991, nº 152, de 28 de julho de 2015, e nº 236, de 20 de dezembro de 2023, para reestruturar a organização administrativa da Procuradoria-Geral do Município, instituir e transformar setores e cargos, disciplinar atribuições, criar comissões, estabelecer o Adicional por Titulação, reajustar o vencimento básico dos Procuradores do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
274/2026 |
2026-02-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
Cria cargos efetivos de Professor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Natal, vincula-os à Carreira de Professor instituída pela Lei Complementar nº 241, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
275/2026 |
2026-02-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 142, de 28 de agosto de 2014, para reajustar o subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8057/2026 |
2026-02-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei nº 6.304, de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação da Assessoria Jurídica Municipal, para instituir o Adicional por Titulação e promover reajuste no vencimento básico dos Assessores Jurídicos Municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
272/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
~EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2026 |
2026-02-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-2026 |
1 |
extracted
|