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27/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Que seja feita a restauração dos canteiros das Ruas Luiz Fabião e Adail Gonzaga, as ruas citadas são de Pendências de Cima, tendo em vista que estas estão com canteiros precisando de reforma. |
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18/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras de vacinas de COVID-19, as chamadas “xepas” no Municipio de Pêndencias/RN para maiores de 18 anos e dá outras providências". |
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11/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de assistência social a realização de casamentos comunitário no distrito de Mulungu, Pendências/RN |
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55/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado a reforma do ginásio poliesportivo de Mulungu, incluindo uma caixa d’água. |
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8/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciado o serviço de poda nas árvores, no distrito de Mulungu. Pendências/RN. |
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17/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Município de Pendências a criação de um memorial em forma de placa, para homenagear às vítimas que tiveram suas vidas ceifadas pela Covid-19, em respeito à memória e reconhecimento a tudo que estes Pendencienses contribuíram para nossa
história.
Marcando
historicamente o enfrentamento e as consequências da pandemia no Município, além de oferecer aos familiares e amigos um local de homenagem e acalento por tão grandes percas, devendo ser localizada na obra que está em andamento, frente ao Hospital e Maternidade Levani de Freitas, e da outras providências. |
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39/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja feito um ofício e encaminhado ao. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Flaudivan Martins Cabral, solicitando do mesmo que seja feito a revisão do sistema de abastecimento d’água da comunidade de PORTO DO CARÃO, neste município incluindo reservatório, filtragem, tratamento e sistema adutor. |
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69/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Que os prédios das escolas municipais de nossa cidade dispõem de sistema de segurança com câmeras de monitoramento e de um plano de prevenção à violência, a fim de garantir a vida e a integridade física de seus usuários. |
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70/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requer que, através da Secretaria Municipal de Obras e Sérvios Púbicos, seja instalado conjuntos de 3 e ou 4 lixeiras com suporte, para coleta seletiva em vários pontos localizados no Município. Lixeiras essas confeccionadas em plástico polipropileno, armação em aço carbono galvanizado, e tampas basculantes, sendo que cada unidade tem a capacidade mínima de 60 litros.
As lixeiras deveram ser instaladas em pontos estratégicos como nas principais ruas e avenidas da Cidade, bem como também, praças, escolas, quadras de esportes e mercado Municipal.
As demais Comunidades também deveram receber as coletoras nos principais locais Públicos. |
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98/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Que seja feita a reforma da Praça Nossa Senhora de Fatima em pendências de Cima |
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110/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que veja a possibilidade do cumprimento da Lei Municipal Nº 665/2018 referente à criação e instituição do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE no Município de Pendências/RN e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de saúde que seja providenciado o retorno do carro que faz a locomoção de pacientes de urgências da comunidade de Pedrinhas, Pendências/RN. |
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42/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
O vereador, que este subscreve, requer que após a tramitação regimental e caso aprovado, seja feito um ofício e encaminhado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Flaudivan Martins Cabral e a Secretária de Assistência Social, a Ilmª Senhora Zilmara Karina da Silva Bezerra, solicitando dos mesmos, que sejam tomadas as providências necessárias para regularizar o Fundo para Infância e Adolescência (FIA), que tem por sustentação legal o art. 88, inciso IV do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), no âmbito do município de Pendências.. |
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80/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 023/2021 GAB. VEREADORA JOSENY |
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81/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Que o poder executivo municipal, recupere o calçamento da (RUA DO SAL) e também troque as lâmpadas por lâmpadas de LED para melhorar a visibilidade no local. |
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111/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a recuperação do gramado e reparos de revitalização necessários no Estádio Municipal Osvaldo Pereira Simão ( O Osvaldão). |
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6/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito Flaudivan Martins Cabral, que seja feito um serviço de terraplenagem nas estradas que ligam, a sede do Município de Pendências até as comunidades:
* Pedrinhas;
* Porto do Carão;
Mulungu;
Amargoso;
Assentamento Marcos Freire. |
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7/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Ao Sr. Prefeito Flaudivan Martins Cabral, que seja feito um serviço de revitalização da praça Luiz Gonzaga, situada no centro da cidade ao lado do mercado público. |
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8/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O PROGRAMA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVIDÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DE E DÁ OUTRAS |
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26/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Que seja feita a restauração do calçamento das Ruas Edinor Pereira Morais, Manoel Alves de Jesus e Manoel Juvêncio Sobrinho, todas as ruas citadas são do conjunto Feliz Pendências, tendo em vista que estas estão com calçamento comprometido com pedras soltas, e vale salientar que no estado em que as vias estão os meios de locomoção (carros e motos) e também pedestres encontram dificuldades para transitar. |
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53/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado a implantação de postes com luminárias na rua Manuel Medeiros, mais conhecido como a rua do sal. |
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65/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, “ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”. |
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16/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Robótica Pedagógica como atividade extracurricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Pendências/RN, e dá outras providências". |
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1/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Resolução |
Vem apresentar o referido projeto de resolução, aumentando o quantitativo nas vagas de Assessor Parlamentar de 09 (nove), Lei Municipal nº 564/2013 de 05 de julho de 2013, que criou o cargo, para 11 (onze), tendo em vista o aumento de 02 (dois) assentos Legislativo, a partir do novo Quadriênio 2021-2024. |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-27 |
Requerimento |
O pedido da folha salarial de pagamentos realizados pela cooperativa, no devido momento prestadora de serviços ao Município, sendo a mesma, segundo o disposto no edital publicizado pela Prefeitura Municipal de Pendências/RN, onde vem a ser administrada pela Secretaria Municipal de Educação.
Solicito os seguintes conteúdos: Todos os contratos, descriminando cargo, valores mensais recebidos e possíveis descontos, que condizem com a profissão e carga horaria estabelecida para cada funcionário. |
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| materia |
109/2021 |
2021-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que determine ao setor competente para que seja feito trabalhos de revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro de Pendências de Cima. |
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| norma |
737/2021 |
2021-06-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DORORA DO PORTO, SITUADA NO PORTO DO CARÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
738/2021 |
2021-06-10 |
Lei Municipal |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-46 - AUGENCIO PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
739/2021 |
2021-06-10 |
Lei Municipal |
DÁ NOME SOCIAL AO CONSULTÓRIO DE SAÚDE LGBTQI+ SITUADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUZIA TORQUATO DE
"VALESKA RAYALA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
740/2021 |
2021-06-10 |
Lei Municipal |
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$
R$ 55.020,00(CINQUENTA E CINCO MIL, VINTE REAIS). |
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| materia |
108/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Criação do "Programa Médico nas Creches" que funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis por meio de atendimento médico em todas as creches da rede municipal. |
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| materia |
125/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Uma reavaliação das especialidades em atendimento na Rede de Atenção Básica do Município de Pendências, para assim, comtemplar estas equipes com profissional médico (a) Pediatra, para o atendimento das faixas etárias orientadas pelo Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria, entre 0 a 19 anos de idade, garantindo a estes, diagnóstico precoce diante das patologias inerente a esta fase da vida, mas, sobretudo garantido qualidade de vida. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado a construção de uma praça na área da vila dezoito em frente ao cemitério novo, (Maria de Lurdes) com arborização, um campo de Football society e uma academia ao ar livre na comunidade de Mulungu-área rural. |
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15/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
736/2021 |
2021-05-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que o poder Executivo Municipal, faça uma reforma no mercado publico municipal, como também a pintura interna e externa do devido local. Também, confeccionar grandes de proteção nas calçada com aterro alto, no qual solicita esse requerimento. Pois, a mesma oferece risco de quedas, devido não ter as grades de proteção. Tendo em vista, PRIORIDADE ALTA. |
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| norma |
732/2021 |
2021-05-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL E VALE DO AÇU POTIGUAR - AMCEVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
733/2021 |
2021-05-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN PARA FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM ALTO DO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
734/2021 |
2021-05-24 |
Lei Municipal |
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$272.000,00(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de Saúde, que seja solicitado revisão e reajuste de salário dos condutores de Ambulância da cidade de Pendências/RN. |
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5/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de Saúde, que seja providenciado uma casa como ponto de apoio para as pessoas que se deslocam de Pendências/Natal, para realizarem exames, consultas e tratamentos. |
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14/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DÁ NOME SOCIAL AO CONSULTÓRIO DE SAÚDE LGBTQI+ SITUADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUZIA TORQUATO DE "VALESKA RAYALA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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96/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Informações acerca do Projeto de Lei n° 011/2019, especificamente se foi sancionado e já transformado em Lei Municipal ou vetado e devolvido ao Pôder Legislativo. |
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107/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Que seja feita a construção de dois Abrigos (Pontos de Ônibus) uma nas imediações da entrada para a empresa Potiporã e outra ao lado da Academia dos Idosos, ambas no Conjunto Independência, bem como a revitalização e organização das paradas já existentes no município. |
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24/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Que seja construídas três paradas de ônibus, uma no inicio da estrada que dá aceso a Pedrinhas, uma na rua principal de pedrinhas e uma no Porto do Carão, tendo em vista que os moradores dessas localidades precisam esperar carona. Essas paradas que necessariamente precisam ser cobertas servira de abrigo tanto da chuva quanto do sol para os moradores destes distritos. |
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25/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Que seja feita a iluminação na Rua Manoel Medeiros conhecida popularmente por Rua do Sal e peço que a iluminação seja feita incluindo a estrada que dá acesso a pedrinhas e Porto do Carão, tendo em vista que é bastante escuro no local, e vale salientar que já houve algumas tentativas de assalto na referida estrada, com essa medida garantimos um pouco mais de segurança para os pais e mães de família que precisam transitar por esse local. |
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67/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Que se faça o calçamento da praça da lagoa, em Pendencias de cima, também a rua que da acesso a cerâmica de Preta, onde os moradores sobre com muita poeira no verão e lama no inverno. |
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124/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
A avaliação do campo Assistencial em nosso Município por meio de Audiência Pública, com a presença da Secretaria, tendo em vista o momento delicado que perpassamos com a pandemia, a mesma poderia ser realizada de forma virtual, para juntos a sociedade, formularmos e buscarmos caminhos para a construção de Políticas Públicas, voltadas a desenvolvimento, qualificação e assistencialismo com criação de um Fundo de Assistência Social, voltado para a população de vulnerabilidade social, cabendo a Secretaria de Assistência Social os critérios, a avaliação e a atribuição de valores mensais para a contemplação dos munícipes, sendo este Fundo destinado a ajudar as famílias de acordo com suas necessidades, devendo haver transparência na escolha e aplicação dos recursos, cabendo não só ao Executivo, como também ao Poder Legislativo a sua fiscalização. O requerimento segue no mesmo sentido, com a ressalva de que a resposta enviada no dia 19 de abril não foi satisfatória, que seja enviado os dados d |
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106/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Criação de Programa Municipal, para distribuição de absorventes entre as alunas da rede municipal de educação, através da Secretaria Municipal de Educação, para aquelas alunas devidamente cadastradas no CadÚnico. |
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51/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Que seja solicitado a construção de uma cerca de 1.000 (mil metros), em torno da comunidade Monsenhor Honório, mais conhecida como o outro lado do rio da comunidade de Mulungu, para conter animais em seus espaços específicos. |
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