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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 55/1999 1999-05-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 6/1999 1999-02-22 Resolução APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 7/1999 1999-02-22 Resolução HOMOLOGA RELAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 207/1998 1998-12-14 Lei Ordinária Determina denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/1998 1998-12-14 Lei Ordinária DETERMINA DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 5/1998 1998-12-07 Resolução REGULAMENTA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 208/1998 1998-12-01 Lei Ordinária MODIFICA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI Nº 195/1997, ALTERANDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA E CRIANDO NOVOS PROJETOS PARA AS DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 206/1998 1998-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação o item 2.1, Cargos de Nível de Trabalho Qualificado, do anexo a Lei Municipal nº 186/97, de 02 de outubro de 1997, e adota outras providências. 1 extracted
norma 4/1998 1998-09-28 Resolução APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 205/1998 1998-08-14 Lei Ordinária Proíbe a criação e manutenção de animais irracionais soltos nas ruas e logradouros públicos, bem como, rodovias Estaduais e Federais do Município de Conde. 1 extracted
norma 204/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 203/1998 1998-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de uso, por tempo indeterminado, do imóvel onde está instalada a Fábrica De Gelo da Colônia de Pescadores de Jacumã e adota providências correlatas. 1 unsupported_format
norma 202/1998 1998-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/1998 1998-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/1998 1998-04-28 Lei Ordinária Institui o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/1998 1998-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 54/1998 1998-04-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 198/1998 1998-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da edificação da Fábrica de Gelo da Colônia de Pescadores de Jacumã e adota providências correlatas. 1 unsupported_format
norma 3/1998 1998-03-30 Resolução CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA. 1 extracted
norma 53/1998 1998-02-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 194/1997 1997-12-30 Lei Ordinária Aprova o Orçamento para o Exercício de 1998 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 195/1997 1997-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município, para o período de 1998/1999/2000, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 196/1997 1997-12-30 Lei Ordinária Dita normas e dá outras providências correlatas. 1 unsupported_format
norma 197/1997 1997-12-30 Lei Ordinária Fica Instituído o Fundo Municipal de Saúde (FMS) no Município de Conde. 1 extracted
norma 193/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 192/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações da Telpa e Saelpa e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 191/1997 1997-12-05 Lei Ordinária Atualiza Planta de Valores de Logradouros e Unitários de Construção para o Exercício de 1998. 1 unsupported_format
norma 190/1997 1997-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF a oferecer garantias e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 52/1997 1997-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 189/1997 1997-11-18 Lei Ordinária Denomina de Niná Pereira uma das artérias da Praia de Jacumã e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 187/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Modifica o Código de Obras do Município de Conde nos seus artigos 29, Parágrafo Único e 157, Incisos I e II. 1 unsupported_format
norma 188/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 48/1997 1997-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 49/1997 1997-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 50/1997 1997-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 47/1997 1997-10-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 46/1997 1997-10-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 186/1997 1997-10-01 Lei Ordinária Cria, extingue e fixa a lotação dos cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Conde e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 185/1997 1997-09-29 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 173/96 em seu Artigo 3º e elimina o Inciso III. 1 unsupported_format
norma 45/1997 1997-09-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 184/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Cria e organiza o Distrito de Jacumã e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 183/1997 1997-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 44/1997 1997-06-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 182/1997 1997-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Conde e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 43/1997 1997-06-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 41/1997 1997-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 42/1997 1997-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 179/1997 1997-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e o funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
norma 180/1997 1997-06-05 Lei Ordinária Dá nova redação ao Anexo II, do Art. 7º da Lei 167/96, que criou o Núcleo Municipal de Cultura do município. 1 unsupported_format
norma 181/1997 1997-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 unsupported_format