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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1556)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 178/1997 1997-05-28 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 93/90 e dá nova redação ao Artigo 1º e Anexo II da Lei nº 128/93. 1 unsupported_format
norma 1/1997 1997-05-12 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. 1 pending_ocr
norma 40/1997 1997-04-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 pending_ocr
norma 177/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Cria área de Preservação Ambiental Ecológica e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 38/1997 1997-04-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 pending_ocr
norma 39/1997 1997-04-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 pending_ocr
norma 35/1997 1997-04-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 36/1997 1997-04-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 37/1997 1997-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 176/1997 1997-03-10 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/1996 1996-12-26 Lei Ordinária Atualiza Planta de Valores de Logradouros e Unitários de Construção para o Exercício de 1997. 1 unsupported_format
norma 29/1996 1996-12-05 Decreto Legislativo CRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CONSELHO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 173/1996 1996-12-05 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 172/1996 1996-12-04 Lei Ordinária Modifica o Artigo 8º, inciso I, itens 1 e 2 da Lei nº 152/95 de 18 de outubro de 1995. 1 unsupported_format
norma 171/1996 1996-10-09 Lei Ordinária Autoriza concessão de incentivos fiscais e econômicos e estímulos para empresas que que se estabeleçam no Município ou as existentes que ampliem suas capacidades de produção e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 32/1996 1996-09-26 Decreto Legislativo FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 1997 À 31 DE DEZEMBRO ANO ANO 2000. 1 extracted
norma 170/1996 1996-09-24 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 1 pending_ocr
norma 169/1996 1996-09-03 Lei Ordinária Autoriza concessão de incentivos econômicos e estímulos fiscais para empresas que que se estabeleçam no Município ou nele ampliem suas atividades e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 168/1996 1996-08-20 Lei Ordinária Denomina monumento e adota outras providências. 1 unsupported_format
norma 167/1996 1996-07-31 Lei Ordinária Cria Núcleo Municipal de Cultura da Cidade de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/1996 1996-07-02 Lei Ordinária Acrescenta novos artigos e parágrafos à Lei nº 159/96 de 16 de fevereiro de 1996. 1 unsupported_format
norma 164/1996 1996-07-02 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Pituassu e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 165/1996 1996-07-02 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a publica a Associação dos Moradores Loteamento Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 166/1996 1996-07-02 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Mituassu e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 163/1996 1996-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 160/1996 1996-04-03 Lei Ordinária Abre Crédito especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 161/1996 1996-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóveis de propriedade do município do Conde-PB e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 157/1996 1996-02-17 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/1996 1996-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 158/1996 1996-02-02 Lei Ordinária REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 153/1995 1995-12-29 Lei Ordinária Institui a Unidade Fiscal do Município – UFM – e adota outras providências. 1 unsupported_format
norma 156/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Cria serviços de Imprensa Municipal e dá outras providência correlatas. 1 unsupported_format
norma 154/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 155/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Cria, extingue, transforma e fixa a lotação dos cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Conde e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 152/1995 1995-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Conde dá outras previdências. 1 unsupported_format
norma 147/1995 1995-05-08 Lei Ordinária Cria a Secretaria de Transportes do Município e adota outras providências. 1 pending_ocr
norma 148/1995 1995-05-08 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, define diretrizes da Política Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Transforma a Secretaria de Agricultura e Abastecimento em Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e adota outras providências. 1 extracted
norma 129/1993 1993-12-28 Lei Ordinária Reestrutura a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação e Cultura, a Secretaria de Turismo e Esporte, a Assessoria de Comunicação Social e a Procuradoria Geral do Município e adota outras providências correlatas. 1 extracted
norma 122/1993 1993-09-20 Lei Ordinária Reestrutura a Secretaria de Finanças, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, cria a Secretaria de Urbanismo e Obras, o Centro Nutricional, o Centro Pesqueiro Municipal e adota outras providências correlatas. 1 extracted
norma 121/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Reestrutura o Gabinete do Prefeito o Gabinete do Vice-Prefeito e do Secretário de Administração. 1 extracted
norma 118/1993 1993-04-30 Lei Ordinária Institui o Plano Unificado de Carreira do Servidor da Administração Pública Municipal, define os princípios gerais para a sua implantação e estabelece diretrizes específicas para classificação, o provimento e a remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo e determina providências complementares. 1 extracted
norma 117/1993 1993-03-30 Lei Ordinária Cria o Instituto de Previdência do Município de Conde (Ipam) e o Fundo Municipal de Previdência e Assistência (Fupam) e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 116/1993 1993-03-18 Lei Ordinária Institui o Regime Jurídico no âmbito da Administração Municipal e adota outras providências correlatas. 1 pending_ocr
norma 103/1991 1991-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Núcleo Administrativo do Distrito de Jacumã, seus cargos, forma de provimentos, retribuição e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 101/1991 1991-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Núcleo Administrativo no Distrito de Jacumã, seus cargos, forma de provimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/1990 1990-10-29 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 90/1990 1990-04-27 Lei Ordinária Concede reajuste de Vencimentos, Salários e Gratificações e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/1989 1989-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica Administrativa da Prefeitura Municipal de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1988 1988-02-09 Lei Ordinária Decreta Feriado Municipal o Dia 08 de Dezembro e dá outras providências. 1 pending_ocr