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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 251/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Institui o Código De Obras e Urbanismo do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 252/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 253/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Institui o Novo Código Tributário do Município, revoga a Lei nº 152/1995, disposições em contrário e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2001 2001-12-11 Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA UM PARÁGRAFO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONDE. 1 extracted
norma 246/2001 2001-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal da Área Metropolitana da Grande João Pessoa - CONDIAM. 1 extracted
norma 243/2001 2001-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Departamento da Guarda Civil Municipal e determina providências. 1 extracted
norma 244/2001 2001-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/2001 2001-11-26 Lei Ordinária Define a concessão de aumento salarial ao Grupo Magistério. 1 extracted
norma 242/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/2001 2001-10-02 Lei Ordinária Cria e organiza o bairro “Nossa Senhora da Conceição” na Cidade de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/2001 2001-09-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 240/2001 2001-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo destinar recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/2001 2001-08-27 Lei Ordinária Estabelece as normas para concessão de diárias a Agentes Políticos e Servidores Públicos do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2001 2001-08-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 237/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Modifica a Lei Nº 225/2001, de 09 de janeiro de 2001, que reestrutura o Quadro De Funcionários da Câmara Municipal De Conde, para adequar a Resolução RC-2/TC 0082/2000. 1 extracted
norma 235/2001 2001-07-25 Lei Ordinária Abre crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/2001 2001-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o cadastro e uso dos Terrenos Públicos Municipais e toma outras providências. 1 extracted
norma 232/2001 2001-06-21 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes, Orientações e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/2001 2001-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com funeral do Ex-Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/2001 2001-05-29 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 229/2001 2001-05-21 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências. 1 extracted
norma 228/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 234/2001 2001-03-26 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes do Município de Conde, Estado da Paraíba, e adota outras providências. 1 extracted
norma 227/2001 2001-03-21 Lei Ordinária Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada no Loteamento Cidade das Crianças S/N, no Município De Conde, de Professora Ilza de Almeida Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/2001 2001-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso XV do Artigo 70, da Lei Orgânica do Município, c/c o inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, e adota outras providências. 1 extracted
norma 226/2001 2001-02-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e adota outras providências. 1 extracted
norma 225/2001 2001-01-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/2001 2001-01-04 Lei Ordinária Aprova o Orçamento para o Exercício de 2001 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 220/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Concede Direito Real de uso de bem imóvel a título oneroso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Concede redução de Tributos Municipais aos imóveis cadastrados no Programa de Arrendamento Residencial - PAR -, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Modifica a Lei 117/93, que criou o Instituto de Previdência do Município de Conde - IPAM - e o Fundo Municipal de Previdência e Assistência - FUPAM Social - para adequar as novas diretrizes do Ministério da Previdência e Assistência Social. 1 extracted
norma 223/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo reconhecer de Utilidades Públicas a ATLIS – Associação de Turismo do Litoral Sul e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 61/2000 2000-10-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 219/2000 2000-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 218/2000 2000-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Município no Programa de Formação de Professores Leigos (PROFORMAÇÃO) observando o disposto nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2000 2000-06-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA. 1 extracted
norma 217/2000 2000-05-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 216/2000 2000-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar veículos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. 1 extracted
norma 214/2000 2000-03-23 Lei Ordinária Dá nome à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Tabatinga de Reginaldo Claudino de Sales. 1 unsupported_format
norma 215/2000 2000-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de avenida e dá outras providências. 1 extracted
norma 213/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Aprova o Orçamento para o Exercício de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Atualiza Planta de Valores de logradouros e unitários de construção para o Exercício de 2000. 1 extracted
norma 211/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1999 1999-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE A PARCERIA A SER FIRMADA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAREM UM PROJETO DENOMINADO (O LEGISLATIVO E A CIDADANIA). 1 extracted
norma 10/1999 1999-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO AOS VEREADORES FALTOSOS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 210/1999 1999-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de avenida e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 3/1999 1999-06-22 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONDE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 8/1999 1999-06-07 Resolução APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 209/1999 1999-05-31 Lei Ordinária Adota medidas de incentivo ao desenvolvimento turístico do Município de Conde na área de hospedagem e alimentação e toma outras deliberações correlatas. 1 unsupported_format