| norma |
251/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Código De Obras e Urbanismo do Município de Conde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Conde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Novo Código Tributário do Município, revoga a Lei nº 152/1995, disposições em contrário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2001 |
2001-12-11 |
Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2001 |
2001-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal da Área Metropolitana da Grande João Pessoa - CONDIAM. |
1 |
extracted
|
| norma |
243/2001 |
2001-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Departamento da Guarda Civil Municipal e determina providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
244/2001 |
2001-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
245/2001 |
2001-11-26 |
Lei Ordinária |
Define a concessão de aumento salarial ao Grupo Magistério. |
1 |
extracted
|
| norma |
242/2001 |
2001-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
241/2001 |
2001-10-02 |
Lei Ordinária |
Cria e organiza o bairro “Nossa Senhora da Conceição” na Cidade de Conde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2001 |
2001-09-17 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2001 |
2001-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo destinar recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
238/2001 |
2001-08-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece as normas para concessão de diárias a Agentes Políticos e Servidores Públicos do Município de Conde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2001 |
2001-08-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. |
1 |
extracted
|
| norma |
237/2001 |
2001-08-15 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei Nº 225/2001, de 09 de janeiro de 2001, que reestrutura o Quadro De Funcionários da Câmara Municipal De Conde, para adequar a Resolução RC-2/TC 0082/2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
235/2001 |
2001-07-25 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
236/2001 |
2001-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cadastro e uso dos Terrenos Públicos Municipais e toma outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2001 |
2001-06-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes, Orientações e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2001 |
2001-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com funeral do Ex-Prefeito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2001 |
2001-05-29 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2001 |
2001-05-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2001 |
2001-03-26 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes do Município de Conde, Estado da Paraíba, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
227/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada no Loteamento Cidade das Crianças S/N, no Município De Conde, de Professora Ilza de Almeida Ribeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2001 |
2001-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso XV do Artigo 70, da Lei Orgânica do Município, c/c o inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2001 |
2001-02-22 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2001 |
2001-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2001 |
2001-01-04 |
Lei Ordinária |
Aprova o Orçamento para o Exercício de 2001 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
220/2000 |
2000-12-26 |
Lei Ordinária |
Concede Direito Real de uso de bem imóvel a título oneroso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2000 |
2000-12-26 |
Lei Ordinária |
Concede redução de Tributos Municipais aos imóveis cadastrados no Programa de Arrendamento Residencial - PAR -, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2000 |
2000-12-26 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei 117/93, que criou o Instituto de Previdência do Município de Conde - IPAM - e o Fundo Municipal de Previdência e Assistência - FUPAM Social - para adequar as novas diretrizes do Ministério da Previdência e Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2000 |
2000-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo reconhecer de Utilidades Públicas a ATLIS – Associação de Turismo do Litoral Sul e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2000 |
2000-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2000 |
2000-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2000 |
2000-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Município no Programa de Formação de Professores Leigos (PROFORMAÇÃO) observando o disposto nesta Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2000 |
2000-06-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
217/2000 |
2000-05-08 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
216/2000 |
2000-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar veículos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2000 |
2000-03-23 |
Lei Ordinária |
Dá nome à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Tabatinga de Reginaldo Claudino de Sales. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
215/2000 |
2000-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de avenida e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/1999 |
1999-12-21 |
Lei Ordinária |
Aprova o Orçamento para o Exercício de 2000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Atualiza Planta de Valores de logradouros e unitários de construção para o Exercício de 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/1999 |
1999-12-15 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1999 |
1999-12-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARCERIA A SER FIRMADA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAREM UM PROJETO DENOMINADO (O LEGISLATIVO E A CIDADANIA). |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1999 |
1999-12-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO AOS VEREADORES FALTOSOS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/1999 |
1999-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de avenida e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1999 |
1999-06-22 |
Emenda a Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONDE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/1999 |
1999-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8/1999 |
1999-06-07 |
Resolução |
APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/1999 |
1999-05-31 |
Lei Ordinária |
Adota medidas de incentivo ao desenvolvimento turístico do Município de Conde na área de hospedagem e alimentação e toma outras deliberações correlatas. |
1 |
unsupported_format
|