br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 296/2003 2003-07-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2003 2003-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Conde a promover a inclusão do Município no Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Litoral Sul Paraibano (CODELIS/PB) e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/2003 2003-07-21 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Transportes Boa Viagem Ltda, para aquisição de Vales Transportes, os quais serão repassados para funcionários da Prefeitura Municipal de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2003 2003-07-15 Decreto Legislativo CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. 1 extracted
norma 294/2003 2003-06-05 Lei Ordinária Estabelece Regras e Critérios para sepultamentos no Cemitério Parque das Árvores e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/2003 2003-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 292/2003 2003-05-02 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/2003 2003-04-08 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2003 2003-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 289/2003 2003-04-01 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Transportes Boa Viagem LTDA, para aquisição de Vales Transportes, os quais serão repassados para funcionários da Prefeitura Municipal de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/2003 2003-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Vale Alimentação, destinado a ser distribuído aos Funcionários Públicos Municipais que precisem fazer refeições no Município por necessidade dos serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-03-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 unsupported_format
norma 288/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2003 2003-02-27 Resolução DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE VEREADORES PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS POR LICENCIAMENTO DE VEREADORES TITULARES. 1 unsupported_format
norma 287/2003 2003-02-24 Lei Ordinária Cria o Departamento de Trânsito do Município de Conde no âmbito do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
norma 285/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Institui no Município de Conde/PB a contribuição para custeio da Iluminação Pública em conformidade com os preceitos do Artigo 149-A da Constituição Federal/88. 1 extracted
norma 286/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Institui a cobrança de preço pela permissão do uso das vias públicas e logradouros públicos, inclusive no subsolo e espaço aéreo do Município. 1 extracted
norma 282/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Revoga os termos da Lei Municipal nº 50/86, de 07 de abril de 1986, e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Modifica a redação da letra "a" do artigo 4º da Lei nº 243/2001 a qual dispõe sobre a criação do Departamento da Guarda Civil Municipal e determina providências. 1 extracted
norma 284/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Reajusta subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Altera a Lei nº 248/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Fixa o cálculo para estimativa de pagamentos de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos estabelecimentos de alojamento como hotéis e pousadas prevista e amparada no Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos ao Patrimônio do Estado da Paraíba, destinados a edificações de ginásios poli esportivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/2002 2002-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Conde a contratar parcelamento de débito de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/2002 2002-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Boletim Oficial do Poder Legislativo de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/2002 2002-11-04 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Ação de Graças e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/2002 2002-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30-08-2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11-03-2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30-04-2002 da STN/MF e Sedu/PR. 1 extracted
norma 272/2002 2002-09-17 Lei Ordinária Abre crédito Especial ao Orçamento, para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/2002 2002-08-29 Lei Ordinária Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/2002 2002-07-23 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 200/98 e adota outras providências com relação ao Grupo Magistério. 1 extracted
norma 267/2002 2002-07-23 Lei Ordinária Concede reajuste aos salários do Grupo Magistério. 1 extracted
norma 268/2002 2002-07-23 Lei Ordinária Reajusta vencimentos e salários dos Servidores do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/2002 2002-06-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 222/2000, que modificou a Lei nº 177/93, que criou o Instituto de Previdência e Assistência do Município de Conde – Ipam e o Fundo Municipal de Previdência e Assistência – Fupam Social, para adequar as novas diretrizes do Ministério da Previdência e Assistência Social. 1 extracted
norma 263/2002 2002-06-10 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/2002 2002-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Moradores de Mata de Chica, para construção, por parte da Prefeitura, da Sede da Associação de Moradores acima citada e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/2002 2002-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação De Moradores de Capim Açu, para construção, por parte da Prefeitura, da Sede Da Associação De Moradores acima citada e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/2002 2002-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/2002 2002-05-09 Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Conde, o Projeto de Agenda 21 Local, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. 1 extracted
norma 259/2002 2002-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Distrito de Jacumã e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Cria o Liceu de Artes e Ofício de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 258/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Cria, extingue, altera e fixa a lotação dos Cargos e Empregos de Prefeitura Municipal De Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 256-A/2002 2002-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Regulamentação do Decreto-Lei 276/1991, que institui a área de preservação ambiental e autoriza a prática do naturismo. 1 extracted
norma 255-A/2002 2002-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 184/1997, aprovada, sancionada e publicada sem a observância dos trâmites legais. 1 extracted
norma 247/2001 2001-12-26 Lei Ordinária Modificado os Incisos X e XI do Art. 2º e o Quadro de Prioridades da Administração Municipal em Termos de Despesa de Capital, da Lei N.º 232/2001, os quais passarão a vigorar da seguinte maneira. 1 extracted
norma 248/2001 2001-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005. 1 extracted
norma 249/2001 2001-12-26 Lei Ordinária Aprova o Orçamento para o Exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Altera valores de logradouros e unitários constantes na Planta de Valores Imobiliários do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento para fins que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 255/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Cria o Sistema Municipal de Ensino, estabelece a estrutura funcional e administrativa da Secretaria de Educação e Cultura e adota outras providências. 1 extracted
norma 256/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, modifica a Lei 98/90 e dá outras providências. 1 extracted