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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2005 2005-11-29 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao artigo 164, §1º, “b” da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 377/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Regulamenta a utilização de áreas do Município de Conde para publicidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Altera dispositivos do artigo 2º da Lei Municipal nº 256/2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais nº 118, de 30 de março de 1993 e nº 167 de 18 de abril de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 376/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 318 de 30 de março de 1993 e nº 167 de 18 de abril de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 386/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de Conde (Lei 253/2001) e dá outras providências. 1 extracted
norma 370/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Acresce o § 5º ao artigo 16º e modifica os Anexos de Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Demonstrativo das Despesas de Capital constantes da Lei nº 353/2005, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. 1 extracted
norma 371/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2005 2005-11-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 367/2005 2005-11-01 Lei Ordinária Abre vagas e cria cargos e categorias funcionais do Quadro Permanente da Administração direta do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/2005 2005-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante doação, área localizada no Assentamento Mata da Chica II, objetivando a construção de escola municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 369/2005 2005-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PHS, criado pela Medida Provisória 2.212 de 10/09/2021, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30/04/2002. 1 extracted
norma 85/2005 2005-10-31 Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/2005 2005-09-13 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal 251/2001, fixando novos cálculos nos critérios adotados para aplicação de multas. 1 extracted
norma 365/2005 2005-08-30 Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Conde, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família – CMPBF e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2005 2005-08-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a reprovação das contas da gestão do Ex-Prefeito de Conde, Temístocles de Almeida Ribeiro, relativas ao Exercício de 2002. 1 extracted
norma 78/2005 2005-08-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2005 2005-08-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2005 2005-08-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2005 2005-08-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 364/2005 2005-08-22 Lei Ordinária Concede reajuste aos salários do Grupo Magistério e Profissional de Saúde de Nível Superior do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2005 2005-08-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2005 2005-08-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2005 2005-08-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2005 2005-08-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/2005 2005-08-08 Lei Ordinária Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2005 2005-08-04 Decreto Legislativo Regulamenta Lei Municipal nº 361/2005, de 02 de agosto de 2005. 1 extracted
norma 361/2005 2005-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios com instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil públicas e privadas para concessão de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil aos Servidores Públicos Municipais da Ativa, Inativos e Pensionistas com de prestações em folha de pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/2005 2005-08-02 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 164, §1º, "b" da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/2005 2005-07-26 Lei Ordinária Concede abono aos Servidores Públicos Municipais pertencentes ao grupo Magistério de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/2005 2005-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestrutura, o funcionamento a composição e a competência do Conselho Municipal de Saúde de Conde, modifica a Lei Municipal nº 140/1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/2005 2005-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/2005 2005-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/2005 2005-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/2005 2005-07-26 Lei Ordinária Cria Praça de Taxi na Sede do Município de Conde e do Distrito de Jacumã e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2005 2005-07-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2005 2005-07-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2005 2005-07-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/2005 2005-07-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Institui o Programa "Adote Uma Praça Pública", Canteiros Centrais das Avenidas e outros próprios municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/2005 2005-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 352/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Prorroga o prazo para acolhimento de tributos com redução de juros e multas e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/2005 2005-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a conceder, mediante contrato, a operação dos serviços de abastecimento d'água e esgotamento sanitário no município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 351/2005 2005-05-12 Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal nº 87, de 28 de dezembro de 1989, e cria a Secretaria de Planejamento do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2005 2005-02-23 Lei Ordinária Define obrigações de pequeno valor nos termos do Artigo 100, § 3º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000. 1 extracted
norma 337/2005 2005-02-23 Lei Ordinária Disciplina a distribuição de honorários advocatícios estabelecidos pelo Art. 23 da Lei Federal 8.906, de 04 de julho de 1994, e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/2005 2005-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais de Conde, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, sobre o Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 1 extracted
norma 334/2005 2005-01-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/2005 2005-01-24 Lei Ordinária Concede redução parcial, com prazo certo, de juros e multas incidentes sobre os débitos e dá outras providências. 1 extracted