| norma |
411/2006 |
2006-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
412/2006 |
2006-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
413/2006 |
2006-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
414/2006 |
2006-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
415/2006 |
2006-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
416/2006 |
2006-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
417/2006 |
2006-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
403/2006 |
2006-08-22 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Carmelo Santa Maria Mãe de Deus e dá outras providências. |
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| norma |
404/2006 |
2006-08-22 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação Irmãs Franciscanas Missionárias do Serviço e dá outras providências. |
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| norma |
405/2006 |
2006-08-22 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
406/2006 |
2006-08-22 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
400/2006 |
2006-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
401/2006 |
2006-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
402/2006 |
2006-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2006 |
2006-07-24 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Persona Intrigante e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
399/2006 |
2006-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
395/2006 |
2006-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação e financiamento junto ao BNDES/Banco do Brasil e determina outras providências. |
1 |
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| norma |
396/2006 |
2006-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a formulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), em observância às diretrizes e atribuições fixadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, através da Resolução nº 4, de 16 de setembro de 2004. |
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| norma |
397/2006 |
2006-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação com encargo de área pública para exploração comercial/turística e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
398/2006 |
2006-05-23 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Conde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2006 |
2006-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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| norma |
394/2006 |
2006-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2/2006 |
2006-05-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a reprovação das contas da gestão do Ex-Prefeito Temístocles de Almeida Ribeiro, relativas ao Exercício de 2003. |
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| norma |
3/2006 |
2006-05-15 |
Resolução |
Concede título de Cidadã Condense e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2006 |
2006-05-15 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2006 |
2006-05-08 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadã Condense e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
393/2006 |
2006-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de abono ao Grupo Magistério e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2006 |
2006-02-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da frequência dos vereadores às Sessões da Casa e dá outras providências. |
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| norma |
391/2006 |
2006-02-20 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 333/05 de 24 de janeiro de 2005 e reestrutura o Quadro de Funcionário da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
392/2006 |
2006-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., regulamentada pelo Decreto 4156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30/04/2002 da STN/MF e SEDU/PR. |
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| norma |
390/2006 |
2006-01-30 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
389/2006 |
2006-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1/2006 |
2006-01-09 |
Resolução |
Altera os valores dos subsídios dos Vereadores, com fulcro na Lei nº 319/2004 e dispõe sobre outras providências. |
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| norma |
1/2005 |
2005-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID |
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| norma |
388-A/2006 |
2005-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso - COMID - e dá outras providências. |
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| norma |
388/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 351/2005 e dá outras providências. |
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| norma |
87/2005 |
2005-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
88/2005 |
2005-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
89/2005 |
2005-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
90/2005 |
2005-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
384/2005 |
2005-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conde, para o período 2006/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
385/2005 |
2005-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conde para o Exercício de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
387/2005 |
2005-12-12 |
Lei Ordinária |
Acresce o § 5º ao artigo 16º e modifica os Anexos de Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Demonstrativo das Despesas de Capital constantes da Lei nº 353/2005, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. |
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| norma |
379/2005 |
2005-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS -, na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 de dezembro de 2004, e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
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| norma |
86/2005 |
2005-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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| norma |
378/2005 |
2005-12-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente parar fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
380/2005 |
2005-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Conde-PB e dá outras providências. |
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| norma |
381/2005 |
2005-12-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
382/2005 |
2005-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais - SEMMA - e dá outras providências. |
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| norma |
383/2005 |
2005-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, por alteração de redação e acréscimos de dispositivos da Lei nº 235/2001 - Código Tributário do Município - e dá outras providências. |
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