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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 411/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 413/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 414/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 416/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Carmelo Santa Maria Mãe de Deus e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação Irmãs Franciscanas Missionárias do Serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 406/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/2006 2006-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/2006 2006-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/2006 2006-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2006 2006-07-24 Decreto Legislativo Concede título de Persona Intrigante e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/2006 2006-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Autoriza a contratação e financiamento junto ao BNDES/Banco do Brasil e determina outras providências. 1 extracted
norma 396/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a formulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), em observância às diretrizes e atribuições fixadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, através da Resolução nº 4, de 16 de setembro de 2004. 1 extracted
norma 397/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação com encargo de área pública para exploração comercial/turística e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2006 2006-05-22 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre atualização do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2006 2006-05-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a reprovação das contas da gestão do Ex-Prefeito Temístocles de Almeida Ribeiro, relativas ao Exercício de 2003. 1 extracted
norma 3/2006 2006-05-15 Resolução Concede título de Cidadã Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2006 2006-05-15 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-05-08 Decreto Legislativo Concede título de Cidadã Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 393/2006 2006-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de abono ao Grupo Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2006 2006-02-20 Resolução Dispõe sobre a regulamentação da frequência dos vereadores às Sessões da Casa e dá outras providências. 1 extracted
norma 391/2006 2006-02-20 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 333/05 de 24 de janeiro de 2005 e reestrutura o Quadro de Funcionário da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/2006 2006-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., regulamentada pelo Decreto 4156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30/04/2002 da STN/MF e SEDU/PR. 1 extracted
norma 390/2006 2006-01-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 389/2006 2006-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-09 Resolução Altera os valores dos subsídios dos Vereadores, com fulcro na Lei nº 319/2004 e dispõe sobre outras providências. 1 extracted
norma 1/2005 2005-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID 1 extracted
norma 388-A/2006 2005-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso - COMID - e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 351/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2005 2005-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conde, para o período 2006/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 385/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conde para o Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Acresce o § 5º ao artigo 16º e modifica os Anexos de Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Demonstrativo das Despesas de Capital constantes da Lei nº 353/2005, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. 1 extracted
norma 379/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS -, na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 de dezembro de 2004, e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2005 2005-12-05 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 378/2005 2005-12-05 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente parar fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 380/2005 2005-12-05 Lei Ordinária Institui o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Conde-PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/2005 2005-12-05 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/2005 2005-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais - SEMMA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 383/2005 2005-12-05 Lei Ordinária Dispõe em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, por alteração de redação e acréscimos de dispositivos da Lei nº 235/2001 - Código Tributário do Município - e dá outras providências. 1 extracted