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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 512/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 513/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 504/2007 2007-11-20 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa do Município de Conde, no âmbito da Secretaria De Saúde, cria Cargo de Provimento Efetivo DE Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, em atendimento ao disposto na Lei Federal n. 11.350/06, para os fins de Enquadramento e de Processo Seletivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 505/2007 2007-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 506/2007 2007-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Passe Livre aos Oficiais de Justiça e/ou Técnicos Judiciários com área de atividade Execução de Mandados e dá outras providências. 1 extracted
norma 502/2007 2007-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 503/2007 2007-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 497/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Village Jacumã e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 496/2007 2007-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/2007 2007-09-11 Lei Ordinária Fixa a Remuneração para o cargo de Bibliotecário e cria um cargo de Fonoaudiólogo. 1 extracted
norma 492/2007 2007-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 493/2007 2007-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 494/2007 2007-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/2007 2007-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 489A/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Autorizo ao Poder Executivo a firmar composição de dívida com IPM e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos do Grupo Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2007 2007-08-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2007 2007-06-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a reprovação das contas do Ex-Prefeito de Conde Temístocles de Almeida Ribeiro, relativas ao Exercício de 2004. 1 extracted
norma 8/2007 2007-06-21 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2007 2007-06-21 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 470/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 471/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 474/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 476/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 478/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 479/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 483/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 467/2007 2007-06-05 Lei Ordinária Cria a Gratificação por Produtividade – GP – para os Cargos Públicos de Agente Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/2007 2007-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação em Estabelecimentos Públicos Municipais dos crimes e das penas relativas a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes. 1 extracted
norma 465/2007 2007-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/2007 2007-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 451/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted