| norma |
512/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
513/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
504/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Conde, no âmbito da Secretaria De Saúde, cria Cargo de Provimento Efetivo DE Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, em atendimento ao disposto na Lei Federal n. 11.350/06, para os fins de Enquadramento e de Processo Seletivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
505/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
506/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Passe Livre aos Oficiais de Justiça e/ou Técnicos Judiciários com área de atividade Execução de Mandados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
502/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2007 |
2007-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Village Jacumã e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2007 |
2007-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
499/2007 |
2007-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2007 |
2007-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
501/2007 |
2007-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
496/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
489/2007 |
2007-09-11 |
Lei Ordinária |
Fixa a Remuneração para o cargo de Bibliotecário e cria um cargo de Fonoaudiólogo. |
1 |
extracted
|
| norma |
492/2007 |
2007-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2007 |
2007-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
494/2007 |
2007-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
495/2007 |
2007-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
490/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
489A/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
486/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
Autorizo ao Poder Executivo a firmar composição de dívida com IPM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
487/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos do Grupo Magistério e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
488/2007 |
2007-08-28 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2007 |
2007-06-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a reprovação das contas do Ex-Prefeito de Conde Temístocles de Almeida Ribeiro, relativas ao Exercício de 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2007 |
2007-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2007 |
2007-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
469/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
470/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
471/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
472/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
473/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
474/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
475/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
476/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
477/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
478/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
479/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
480/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
481/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
482/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
483/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
484/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
485/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
467/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação por Produtividade – GP – para os Cargos Públicos de Agente Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
468/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação em Estabelecimentos Públicos Municipais dos crimes e das penas relativas a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
465/2007 |
2007-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
466/2007 |
2007-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
451/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
452/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|