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591/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Inciso I do Art. 3° DA Lei Municipal nº 154/1995 de 20 de dezembro de 1995. |
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592/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal n° 176/1997 de 10 de março de 1997. |
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582/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FLHIS - e institui o Conselho Gestor do FLHIS e dá outras providências. |
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583/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 253/2001, de 17/12/2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Conde e dá outras providências. |
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584/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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585/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e prioridades constantes da Lei nº 0556/2009, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. |
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586/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA -, para o período de 2010 a 2013 e adota outras providências. |
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587/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito previdenciário junto ao Instituto de Previdência do Município de Conde (IPM) e dá outras providências. |
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| norma |
588/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito previdenciário junto ao Instituto de Previdência do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
589/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Conde. |
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| norma |
590/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que especifica e dá outras providências. |
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6/2009 |
2009-12-21 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo se ausentar da Sede do Município de Conde/PB. |
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| norma |
579/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
580/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
581/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
578/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Conde, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional. |
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| norma |
577/2009 |
2009-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei nº 285/2002, de 20 de dezembro de 2002, que institui no Município de Conde a contribuição para custeio da iluminação pública, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| norma |
3/2009 |
2009-12-07 |
Resolução |
Revoga na íntegra a Resolução nº 001/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2009 |
2009-12-07 |
Resolução |
Fixa data da Eleição de que trata o §2º do Artigo 16 da Resolução nº 006/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde) e dá outras providências. |
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| norma |
5/2009 |
2009-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Condense ao Dr. Adelmar Azevedo Régis e dá outras providências. |
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| norma |
576/2009 |
2009-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a idade média dos ônibus que prestam serviços de Transporte Coletivo Neste Município. |
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| norma |
2/2009 |
2009-11-30 |
Resolução |
Altera o Inciso II do Artigo 18 da Resolução Nº 006/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde) e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-11-25 |
Resolução |
Altera o Art. 13 e § 1º do Art. 29 da Resolução n° 006/2006 (Regimento Interno da Casa) e dá outras providências. |
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1/2009 |
2009-11-24 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o § 4º do Art. 25 da Lei Orgânica do Município e dá outras providencias. |
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| norma |
573/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
574/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
Concede estímulos fiscais para empreendimento hoteleiro a ser instalado no Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
575/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
Disciplina o turismo de massa, o acesso, a circulação e o estacionamento de veículo de transporte intermunicipal, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento ou com finalidade de aluguel, cria a taxa de autorização para circulação de veículo de fretamento e dá outras providências. |
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| norma |
27/2009 |
2009-10-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Co-financiamento entre a Prefeitura e o Governo Estadual. |
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569/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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570/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Assciação Educativa Livro em Roda e dá outras providências. |
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571/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
572/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Trânsito Municipal - COTRAN - , da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI -, e dá outras providências. |
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4/2009 |
2009-09-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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568/2009 |
2009-09-04 |
Lei Ordinária |
Concede Estímulos Fiscais para empresas a serem instaladas no Município de Conde e dá outras Providências. |
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| norma |
565/2009 |
2009-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
566/2009 |
2009-08-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece Incentivos Econômicos e Fiscais para empresas que se estabeleçam no Município ou nele ampliem suas atividades. |
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567/2009 |
2009-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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23/2009 |
2009-08-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Programa Projovem Adolescente. |
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24/2009 |
2009-08-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Programa Projovem Trabalhador. |
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25/2009 |
2009-08-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Programa Meu Trabalho. |
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563/2009 |
2009-08-11 |
Lei Ordinária |
Cria cargos no Grupo Magistério e dá outras providências. |
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564/2009 |
2009-08-11 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 523/2008 e dá outras providências. |
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562/2009 |
2009-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno da Quadra D57-A para construção da Loja Maçônica Navegantes do Oriente nº 35. |
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557/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências. |
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558/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências. |
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559/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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560/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
561/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
Corrige os vencimentos do Grupo Magistério "Professor B" e dá outras providências. |
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| norma |
556/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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3/2009 |
2009-06-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Vinagre Régis. |
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