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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 591/2010 2010-03-02 Lei Ordinária Dá nova redação ao Inciso I do Art. 3° DA Lei Municipal nº 154/1995 de 20 de dezembro de 1995. 1 extracted
norma 592/2010 2010-03-02 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal n° 176/1997 de 10 de março de 1997. 1 extracted
norma 582/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FLHIS - e institui o Conselho Gestor do FLHIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 583/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 253/2001, de 17/12/2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 584/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 585/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e prioridades constantes da Lei nº 0556/2009, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. 1 extracted
norma 586/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA -, para o período de 2010 a 2013 e adota outras providências. 1 extracted
norma 587/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito previdenciário junto ao Instituto de Previdência do Município de Conde (IPM) e dá outras providências. 1 extracted
norma 588/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito previdenciário junto ao Instituto de Previdência do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 589/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Conde. 1 extracted
norma 590/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2009 2009-12-21 Decreto Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo se ausentar da Sede do Município de Conde/PB. 1 unsupported_format
norma 579/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 580/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 578/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Conde, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional. 1 extracted
norma 577/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei nº 285/2002, de 20 de dezembro de 2002, que institui no Município de Conde a contribuição para custeio da iluminação pública, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 3/2009 2009-12-07 Resolução Revoga na íntegra a Resolução nº 001/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2009 2009-12-07 Resolução Fixa data da Eleição de que trata o §2º do Artigo 16 da Resolução nº 006/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2009 2009-12-07 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Condense ao Dr. Adelmar Azevedo Régis e dá outras providências. 1 extracted
norma 576/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a idade média dos ônibus que prestam serviços de Transporte Coletivo Neste Município. 1 extracted
norma 2/2009 2009-11-30 Resolução Altera o Inciso II do Artigo 18 da Resolução Nº 006/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde) e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1/2009 2009-11-25 Resolução Altera o Art. 13 e § 1º do Art. 29 da Resolução n° 006/2006 (Regimento Interno da Casa) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2009 2009-11-24 Emenda a Lei Orgânica Altera o § 4º do Art. 25 da Lei Orgânica do Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 573/2009 2009-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/2009 2009-11-11 Lei Ordinária Concede estímulos fiscais para empreendimento hoteleiro a ser instalado no Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 575/2009 2009-11-11 Lei Ordinária Disciplina o turismo de massa, o acesso, a circulação e o estacionamento de veículo de transporte intermunicipal, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento ou com finalidade de aluguel, cria a taxa de autorização para circulação de veículo de fretamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2009 2009-10-13 Resolução Dispõe sobre a aprovação do Co-financiamento entre a Prefeitura e o Governo Estadual. 1 unsupported_format
norma 569/2009 2009-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 570/2009 2009-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Assciação Educativa Livro em Roda e dá outras providências. 1 extracted
norma 571/2009 2009-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 572/2009 2009-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Trânsito Municipal - COTRAN - , da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI -, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2009 2009-09-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 568/2009 2009-09-04 Lei Ordinária Concede Estímulos Fiscais para empresas a serem instaladas no Município de Conde e dá outras Providências. 1 extracted
norma 565/2009 2009-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 566/2009 2009-08-17 Lei Ordinária Estabelece Incentivos Econômicos e Fiscais para empresas que se estabeleçam no Município ou nele ampliem suas atividades. 1 extracted
norma 567/2009 2009-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2009 2009-08-12 Resolução Dispõe sobre a aprovação do Programa Projovem Adolescente. 1 unsupported_format
norma 24/2009 2009-08-12 Resolução Dispõe sobre a aprovação do Programa Projovem Trabalhador. 1 unsupported_format
norma 25/2009 2009-08-12 Resolução Dispõe sobre a aprovação do Programa Meu Trabalho. 1 unsupported_format
norma 563/2009 2009-08-11 Lei Ordinária Cria cargos no Grupo Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 564/2009 2009-08-11 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 523/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/2009 2009-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno da Quadra D57-A para construção da Loja Maçônica Navegantes do Oriente nº 35. 1 unsupported_format
norma 557/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 559/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Corrige os vencimentos do Grupo Magistério "Professor B" e dá outras providências. 1 extracted
norma 556/2009 2009-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2009 2009-06-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Férias ao Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Vinagre Régis. 1 extracted