| norma |
2/2009 |
2009-03-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal, Aluísio Vinagre Régis, relativas ao Exercício de 2006. |
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| norma |
554/2009 |
2009-03-30 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul Paraibano. |
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| norma |
555/2009 |
2009-03-30 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Salário Mínimo Municipal e dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos do Grupo Magistério e dá outras providências. |
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| norma |
552/2009 |
2009-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bens públicos móveis e dá outras providências. |
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| norma |
553/2009 |
2009-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa de Carta de Crédito - Recursos FGTS - na modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução número 291/98 com alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 dez 04, publicada no DOU em 20 dez 04, e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Vinagre Régis. |
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| norma |
548/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde para o Exercício 2006/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
549/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativos da Evolução da Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e Prioridades constantes da Lei 0526/2008, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. |
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| norma |
550/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima e fixa a despesa do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
551/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
546/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
Regula o Processo Administrativo Sanitário, as Infrações e as Penalidades no âmbito da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
547/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 528/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
545/2008 |
2008-10-28 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 377/2005. |
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| norma |
542/2008 |
2008-10-22 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
543/2008 |
2008-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com entidade estadual FAMUP - Federação das Associações de Municípios da Paraíba. |
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| norma |
544/2008 |
2008-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a CNM - Confederação Nacional dos Municípios. |
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| norma |
541/2008 |
2008-09-22 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
540/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Desafeta área de uso comum do povo e autoriza remembramento do imóvel constituído pelos Lotes números 01, 02, 03 e 04 da Quadra Q-21, Lotes 01, 02, 03 e 04 da Quadra Q-22 e Lotes 01, 02, 03 e 04 da Quadra Q-23, todos do Loteamento Cidade Balneária Novo Mundo, com área de 8.598,9 m², localizado neste Município e dá outras providências. |
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| norma |
538/2008 |
2008-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
539/2008 |
2008-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Conde a doar bens móveis e equipamentos relacionados no Anexo I da Prefeitura Municipal de Conde, nas condições que indica. |
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| norma |
535/2008 |
2008-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar, mediante investidura, área pública e dá outras providências. |
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| norma |
536/2008 |
2008-08-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a prédio público municipal. |
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| norma |
537/2008 |
2008-08-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a prédio público municipal. |
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| norma |
533/2008 |
2008-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
534/2008 |
2008-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
529/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
530/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
531/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
532/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
526/2008 |
2008-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
527/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município e dá outras providências. |
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| norma |
528/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE - e dá outras providências. |
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| norma |
1/2008 |
2008-04-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal, Aluísio Vinagre Régis, relativas ao Exercício de 2005. |
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| norma |
524/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação dos subsidios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Conde para o período 2009 a 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
525/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Conde para o período 2009 a 2012. |
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| norma |
521/2008 |
2008-03-31 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e dá outras providências. |
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| norma |
522/2008 |
2008-03-31 |
Lei Ordinária |
Atualiza o salário mínimo do Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
523/2008 |
2008-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gratificação de Auxílio-Transporte para p Grupo Magistério e dá outras providências. |
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| norma |
520/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede benefícios de gratuidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Conde e toma outras providências. |
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| norma |
519/2008 |
2008-01-24 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
514/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Confissão de Dívida e parcelamento da dívida do Município para com o Regime Próprio de Previdência do Município de Conde – IPM e dá outras providências. |
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| norma |
515/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo da Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e Prioridades constantes da Lei nº 0469/2007, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. |
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| norma |
516/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2008 e dá outras providências. |
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517/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde para o Período 2006/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
518/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
507/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
508/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
509/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
510/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
511/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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