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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2009 2009-03-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal, Aluísio Vinagre Régis, relativas ao Exercício de 2006. 1 extracted
norma 554/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul Paraibano. 1 extracted
norma 555/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Atualiza o Salário Mínimo Municipal e dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos do Grupo Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 552/2009 2009-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de bens públicos móveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/2009 2009-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa de Carta de Crédito - Recursos FGTS - na modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução número 291/98 com alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 dez 04, publicada no DOU em 20 dez 04, e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Licença ao Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Vinagre Régis. 1 extracted
norma 548/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde para o Exercício 2006/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativos da Evolução da Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e Prioridades constantes da Lei 0526/2008, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. 1 extracted
norma 550/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Estima e fixa a despesa do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 551/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Regula o Processo Administrativo Sanitário, as Infrações e as Penalidades no âmbito da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 528/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/2008 2008-10-28 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 377/2005. 1 extracted
norma 542/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 543/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com entidade estadual FAMUP - Federação das Associações de Municípios da Paraíba. 1 extracted
norma 544/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a CNM - Confederação Nacional dos Municípios. 1 extracted
norma 541/2008 2008-09-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/2008 2008-08-26 Lei Ordinária Desafeta área de uso comum do povo e autoriza remembramento do imóvel constituído pelos Lotes números 01, 02, 03 e 04 da Quadra Q-21, Lotes 01, 02, 03 e 04 da Quadra Q-22 e Lotes 01, 02, 03 e 04 da Quadra Q-23, todos do Loteamento Cidade Balneária Novo Mundo, com área de 8.598,9 m², localizado neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 538/2008 2008-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/2008 2008-08-12 Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal de Conde a doar bens móveis e equipamentos relacionados no Anexo I da Prefeitura Municipal de Conde, nas condições que indica. 1 extracted
norma 535/2008 2008-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar, mediante investidura, área pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/2008 2008-08-11 Lei Ordinária Dá denominação a prédio público municipal. 1 extracted
norma 537/2008 2008-08-11 Lei Ordinária Dá denominação a prédio público municipal. 1 extracted
norma 533/2008 2008-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 534/2008 2008-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 529/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 530/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/2008 2008-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/2008 2008-05-06 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 528/2008 2008-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, composição, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2008 2008-04-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal, Aluísio Vinagre Régis, relativas ao Exercício de 2005. 1 extracted
norma 524/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação dos subsidios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Conde para o período 2009 a 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Conde para o período 2009 a 2012. 1 extracted
norma 521/2008 2008-03-31 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 522/2008 2008-03-31 Lei Ordinária Atualiza o salário mínimo do Servidor Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/2008 2008-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Gratificação de Auxílio-Transporte para p Grupo Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 520/2008 2008-03-18 Lei Ordinária Concede benefícios de gratuidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Conde e toma outras providências. 1 extracted
norma 519/2008 2008-01-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 514/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Confissão de Dívida e parcelamento da dívida do Município para com o Regime Próprio de Previdência do Município de Conde – IPM e dá outras providências. 1 extracted
norma 515/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo da Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e Prioridades constantes da Lei nº 0469/2007, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. 1 extracted
norma 516/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 517/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde para o Período 2006/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 518/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 507/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 510/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 511/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted