br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 453/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 454/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 456/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre atualização do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 460/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 449/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 450/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2007 2007-04-03 Lei Ordinária Denomina de Dr. Jarbas Maribondo Vinagre o Centro de Saúde e Policlínica do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/2007 2007-04-03 Lei Ordinária Denomina a Biblioteca da Escola João Gomes Ribeiro de Biblioteca Maria Nilze de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 444/2007 2007-04-03 Lei Ordinária Denomina de Estudante Robério Vinagre Régis a Sala de Inclusão Social localizada na Escola João Gomes Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/2007 2007-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Cargos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Conde, fixa seus respectivos Vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2007 2007-04-03 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB – e dá outras providências. 1 extracted
norma 447/2007 2007-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 426/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 427/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 428/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 429/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 430/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 431/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 433/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 435/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 436/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 437/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 438/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 439/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 424/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conde para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 421/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita e Demonstrativo das Despesas de Capital constantes da Lei nº 399/2006, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. 1 extracted
norma 422/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde para o período 2006/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 423/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar composição de dívida com IPM e dá outras providências. 1 extracted
norma 420/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 419/2006 2006-11-21 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2006 2006-10-31 Resolução Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal De Conde-PB. 1 extracted
norma 418/2006 2006-10-24 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal a Fundação de Assistência Educacional - Fundação Educar e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 408/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted