| norma |
453/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
454/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
455/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
456/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
457/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
458/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
459/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
460/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
461/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
462/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
463/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
464/2007 |
2007-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
448/2007 |
2007-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
449/2007 |
2007-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
450/2007 |
2007-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
442/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Dr. Jarbas Maribondo Vinagre o Centro de Saúde e Policlínica do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
443/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
Denomina a Biblioteca da Escola João Gomes Ribeiro de Biblioteca Maria Nilze de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
444/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Estudante Robério Vinagre Régis a Sala de Inclusão Social localizada na Escola João Gomes Ribeiro e dá outras providências. |
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| norma |
445/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Cargos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Conde, fixa seus respectivos Vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
446/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB – e dá outras providências. |
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| norma |
447/2007 |
2007-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
425/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
426/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
427/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
428/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
429/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
430/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
431/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
432/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
433/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
434/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
435/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
436/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
437/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
438/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
439/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
440/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
441/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
424/2006 |
2006-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conde para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
421/2006 |
2006-12-21 |
Lei Ordinária |
Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita e Demonstrativo das Despesas de Capital constantes da Lei nº 399/2006, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. |
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| norma |
422/2006 |
2006-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde para o período 2006/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
423/2006 |
2006-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar composição de dívida com IPM e dá outras providências. |
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| norma |
420/2006 |
2006-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
419/2006 |
2006-11-21 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6/2006 |
2006-10-31 |
Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal De Conde-PB. |
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| norma |
418/2006 |
2006-10-24 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Fundação de Assistência Educacional - Fundação Educar e dá outras providências. |
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| norma |
407/2006 |
2006-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
408/2006 |
2006-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
409/2006 |
2006-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
410/2006 |
2006-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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