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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/2010 2010-12-29 Resolução Dispõe sobre a aprovação da emissão de Registro a Entidade que desenvolve programa assistencial dentro do município. 1 extracted
norma 634/2010 2010-12-29 Lei Ordinária Concede Estímulos Fiscais para Empresas a serem instaladas no Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 629/2010 2010-12-21 Lei Ordinária Cria o Polo de Desenvolvimento Turístico Barra do Garaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 630/2010 2010-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de bairro e dá outras providências. 1 extracted
norma 631/2010 2010-12-21 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei nº 625/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 632/2010 2010-12-21 Lei Ordinária Concede Estímulos Fiscais para Empresas a serem instaladas no Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 633/2010 2010-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 628/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de Parcelamento de Débito Previdenciário junto ao Instituto de Previdência do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 626/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 627/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste na Base de Cálculo do Importo Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2011 e dá outras previdências. 1 extracted
norma 3/2010 2010-12-13 Decreto Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo se ausentar da Sede do Município de Conde/PB. 1 extracted
norma 625/2010 2010-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do município para com o Instituto de Previdência do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 621/2010 2010-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de amortização do Déficit Técnico Atuarial do Município para com o Instituto de Previdência do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/2010 2010-12-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 623/2010 2010-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de Doação, bem imóvel do Patrimônio do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 624/2010 2010-12-01 Lei Ordinária Concede Estímulos Fiscais para Empresas a serem instaladas no Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2010 2010-11-08 Emenda a Lei Orgânica Altera o § 2º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 618/2010 2010-09-29 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Fundação Cidade Viva e dá outras providencias. 1 extracted
norma 619/2010 2010-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 620/2010 2010-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 617/2010 2010-09-16 Lei Ordinária Acrescenta um Parágrafo Único ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 609/2010. 1 extracted
norma 616/2010 2010-09-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 615/2010 2010-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2010 2010-07-26 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 614/2010 2010-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 613/2010 2010-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 612/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Altera a redação do § 1º do Art. 2º da Lei Municipal nº 505/2007 de 20 de novembro de 2007. 1 extracted
norma 1/2010 2010-06-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Férias ao Prefeito Municipal, sr. Aluísio Vinagre Régis. 1 extracted
norma 610/2010 2010-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a Doação de Imóvel ao Grupo da Melhor Idade “Valorizando a Vida de Jacumã” e dá outras providências. 1 extracted
norma 611/2010 2010-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a Doação de Imóveis ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com o fim de Implantação e Construção do Fórum da Comarca DE Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 609/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Cria Praças de Táxi em Gurugi e na Pousada e amplia o número de Praças na Sede do Município de Conde e Jacumã e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2010 2010-06-08 Resolução Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao repasse das verbas federais no exercício de 2009. 1 extracted
norma 30/2010 2010-06-08 Resolução Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao exercício de 2010. 1 extracted
norma 608/2010 2010-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 606/2010 2010-05-04 Lei Ordinária Autoriza a Doação de Fardamento Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 607/2010 2010-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial, no Orçamento do corrente exercício e determina outras providências. 1 extracted
norma 602/2010 2010-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 603/2010 2010-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 604/2010 2010-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 601/2010 2010-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 605/2010 2010-04-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Conde-PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 597/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 598/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 599/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 600/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade de Serviços de Segurança nas Agências dos Correios localizadas no Município de Conde. 1 extracted
norma 596/2010 2010-03-18 Lei Ordinária Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente dos Moradores de Jacumã, “ASBEMJA”. 1 extracted
norma 1/2010 2010-03-15 Resolução Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Casa Legislativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 595/2010 2010-03-11 Lei Ordinária Denomina de Marluce Neves de Araújo no Serviço Odontológico na Policlínica de Saúde - CEO do Município de Conde. 1 extracted
norma 594/2010 2010-03-09 Lei Ordinária Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Grupo da Melhor Idade Valorizando a Vida de Jacumã. 1 extracted
norma 593/2010 2010-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted