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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 717/2012 2012-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2012 2012-12-10 Resolução Altera o Art. 13 e § 1º do Art. 29 da Resolução n° 006/2006 (Regimento Interno da Casa), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2012 2012-12-10 Decreto Legislativo Concede título de cidadão Condense. 1 extracted
norma 711/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 712/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 713/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 714/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 715/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 710/2012 2012-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de Parcelamento de débito resultante de utilização indevida de Recursos Previdenciários – Taxa de Administração, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2012 2012-11-26 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta, Revoga e Altera a Redação dos Artigos abaixo relacionados com o objetivo de Revisar, Atualizar e Modernizar a Lei Orgânica do Município de Conde-PB. 1 extracted
norma 1/2012 2012-11-26 Resolução Dispõe sobre o aumento do número de Cargos já existentes na Simbologia PL-CC100, criados pela Lei Municipal de nº 445/2007, fixando os seus respectivos Vencimentos nos anexos I, E II, e dá outras providências. 1 extracted
norma 708/2012 2012-11-20 Lei Ordinária Eleva o percentual constante no Artigo 10º da Lei Nº 680/2011, que fixou a Despesa e estimou a Receita para o Exercício de 2012. 1 extracted
norma 709/2012 2012-11-20 Lei Ordinária Extingue o cargo de Telefonista dos Quadros Funcionais da Prefeitura Municipal de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 706/2012 2012-11-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 707/2012 2012-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Incentivos Fiscais na forma de Redução da Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para empreendimentos denominados de Centros de Distribuição e Unidades Logísticas de Serviços e Produtos, que se estabeleçam no Município de Conde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 705/2012 2012-10-23 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 703/2012 2012-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Conde para o período de 2013 a 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 704/2012 2012-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Conde para o período de 2013 a 2016. 1 extracted
norma 702/2012 2012-07-31 Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal de Conde a doar Bens Móveis e Equipamentos relacionados no Anexo I à Prefeitura Municipal de Conde, nas condições que indica. 1 extracted
norma 699/2012 2012-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/2012 2012-07-24 Lei Ordinária Estabelece Incentivos Tributários para empresa Elizabeth Porcelanato LTDA, estabelecida no Município de Conde, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 701/2012 2012-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Isenção Parcial de ISSQN (dois pontos percentuais) sobre serviços de Construção Civil destinados a novas empresas industriais e à expansão daquelas já instaladas no Município de Conde-PB. 1 extracted
norma 697/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/2012 2012-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 695/2012 2012-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2012 2012-05-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Conde – SIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 694/2012 2012-04-18 Lei Ordinária Altera os anexos I e II da Lei 687/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 690/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 688/2012 2012-03-22 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Moradoras do Bairro Jardim Recreio. 1 extracted
norma 689/2012 2012-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 685/2012 2012-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 686/2012 2012-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 687/2012 2012-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Grupo Magistério previsto na Lei Municipal 658/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2012. 1 extracted
norma 681/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o Período de 2010/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 682/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as Modificações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Aprova e institui a Carteira de Identificação dos componentes da Guarda Municipal de Conde, dos Vigilantes Municipais e do Secretário Municipal de Segurança Urbana, bem como aprova e institui o Brasão Institucional da Guarda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 684/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento dos Vencimentos dos Cargos Públicos previstos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2011 2011-12-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2011 2011-12-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2011 2011-12-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 0 no document
norma 11/2011 2011-12-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 676/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste na Base de Cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 679/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Doação de Imóvel e dá outras providências. 1 extracted