| norma |
717/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
2/2012 |
2012-12-10 |
Resolução |
Altera o Art. 13 e § 1º do Art. 29 da Resolução n° 006/2006 (Regimento Interno da Casa), e dá outras providências. |
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| norma |
2/2012 |
2012-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Condense. |
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| norma |
711/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
712/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
713/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
714/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
715/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de reparcelamento de débito previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
710/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de Parcelamento de débito resultante de utilização indevida de Recursos Previdenciários – Taxa de Administração, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
1/2012 |
2012-11-26 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta, Revoga e Altera a Redação dos Artigos abaixo relacionados com o objetivo de Revisar, Atualizar e Modernizar a Lei Orgânica do Município de Conde-PB. |
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| norma |
1/2012 |
2012-11-26 |
Resolução |
Dispõe sobre o aumento do número de Cargos já existentes na Simbologia PL-CC100, criados pela Lei Municipal de nº 445/2007, fixando os seus respectivos Vencimentos nos anexos I, E II, e dá outras providências. |
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| norma |
708/2012 |
2012-11-20 |
Lei Ordinária |
Eleva o percentual constante no Artigo 10º da Lei Nº 680/2011, que fixou a Despesa e estimou a Receita para o Exercício de 2012. |
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| norma |
709/2012 |
2012-11-20 |
Lei Ordinária |
Extingue o cargo de Telefonista dos Quadros Funcionais da Prefeitura Municipal de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
706/2012 |
2012-11-06 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
707/2012 |
2012-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Incentivos Fiscais na forma de Redução da Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para empreendimentos denominados de Centros de Distribuição e Unidades Logísticas de Serviços e Produtos, que se estabeleçam no Município de Conde, e dá outras providências. |
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| norma |
705/2012 |
2012-10-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
703/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Conde para o período de 2013 a 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
704/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Conde para o período de 2013 a 2016. |
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| norma |
702/2012 |
2012-07-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Conde a doar Bens Móveis e Equipamentos relacionados no Anexo I à Prefeitura Municipal de Conde, nas condições que indica. |
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| norma |
699/2012 |
2012-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Escola e dá outras providências. |
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| norma |
700/2012 |
2012-07-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece Incentivos Tributários para empresa Elizabeth Porcelanato LTDA, estabelecida no Município de Conde, e dá outras providencias. |
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| norma |
701/2012 |
2012-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Isenção Parcial de ISSQN (dois pontos percentuais) sobre serviços de Construção Civil destinados a novas empresas industriais e à expansão daquelas já instaladas no Município de Conde-PB. |
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| norma |
697/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
698/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
696/2012 |
2012-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
695/2012 |
2012-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
1/2012 |
2012-05-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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| norma |
693/2012 |
2012-04-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Conde – SIM e dá outras providências. |
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| norma |
694/2012 |
2012-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I e II da Lei 687/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
690/2012 |
2012-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
691/2012 |
2012-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
692/2012 |
2012-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
688/2012 |
2012-03-22 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Moradoras do Bairro Jardim Recreio. |
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| norma |
689/2012 |
2012-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
685/2012 |
2012-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
686/2012 |
2012-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
687/2012 |
2012-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Grupo Magistério previsto na Lei Municipal 658/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
680/2011 |
2011-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2012. |
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| norma |
681/2011 |
2011-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o Período de 2010/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
682/2011 |
2011-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Modificações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
683/2011 |
2011-12-23 |
Lei Ordinária |
Aprova e institui a Carteira de Identificação dos componentes da Guarda Municipal de Conde, dos Vigilantes Municipais e do Secretário Municipal de Segurança Urbana, bem como aprova e institui o Brasão Institucional da Guarda Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
684/2011 |
2011-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento dos Vencimentos dos Cargos Públicos previstos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
7/2011 |
2011-12-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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| norma |
9/2011 |
2011-12-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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| norma |
10/2011 |
2011-12-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
11/2011 |
2011-12-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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| norma |
676/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste na Base de Cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
677/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
678/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
679/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação de Imóvel e dá outras providências. |
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