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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2014 2014-10-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de 2011 dos gestores Aluísio Vinagre Regis e Quintino Régis de Brito Neto e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2014 2014-10-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de 2011 dos gestores Aluísio Vinagre Regis e Quintino Régis de Brito Neto e dá outras providências. 1 extracted
norma 787/2014 2014-10-01 Lei Ordinária Autoriza suplementar e anular elementos de despesas orçamentárias do Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0784/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 788/2014 2014-10-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal de nº 769 de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 786/2014 2014-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação onerosa de área urbana pertencente ao Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 784/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Altera a Redação do Art. 72 da Lei Municipal nº 769/2013 de 09 de dezembro de 2013. 1 extracted
norma 785/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2014 2014-06-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 783/2014 2014-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivos fiscais na forma de Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para a instalação de posto de atendimento (PA) da Caixa Econômica Federal, no Município de Conde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2014 2014-05-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 782/2014 2014-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e a denominação de Creches Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2014 2014-04-28 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2014 2014-04-28 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2014 2014-04-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2014 2014-03-24 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 780/2014 2014-03-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 728/2013 e cria a Autarquia Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Banco Popular de Conde e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 781/2014 2014-03-18 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-17 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 779/2014 2014-02-25 Lei Ordinária Altera os Anexos I e II da Lei nº 589/2009. 1 extracted
norma 777/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício Financeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 778/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conde para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 776/2013 2013-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Taxa de Turismo Sustentável do âmbito do Município de Conde-PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 771/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal nº 753/2013, de 01 de junho de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 772/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização da Unidade Valor Padrão do Município - UVPM - nos termos do Art. 12 § 6º e do Art. 159 da Lei nº 253/2001. 1 extracted
norma 773/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Denominação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o índice de reajuste de IPTU 2014, bem como da Planta Genérica de Valores Imobiliários de Conde (PB), e dá outras providências. 1 extracted
norma 775/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Recuperação e Reintegração MAANAIN. 1 extracted
norma 769/2013 2013-12-09 Lei Ordinária Institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/2013 2013-12-09 Lei Ordinária Reestrutura o Quadro de Funcionários já existente na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Conde, cria novos cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 768/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal - e dá outras providências. 1 extracted
norma 766/2013 2013-11-21 Lei Ordinária Disciplina a implantação, através de concessão ou permissão, de Cemitérios Parques, Crematórios e afins a empresas privadas de um modo geral, com ou sem fim lucrativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 767/2013 2013-11-21 Lei Ordinária Institui o Bolsa Moradia e Alimentação para Médicos participantes do Programa Mais Médicos Para o Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 763/2013 2013-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre criação da Agência Municipal de Desenvolvimento de Conde e adota outras providências. 1 extracted
norma 764/2013 2013-11-12 Lei Ordinária Estabelece Incentivos Fiscais e Tributários para a Empresa Elizabeth Porcelanato LTDA, estabelecida no Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 765/2013 2013-11-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Organização Não-Governamental Instituto Yunnus de Apoio a Gestão Pública. 1 extracted
norma 762/2013 2013-10-22 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 562/2009, de 22 de junho de 2009. 1 extracted
norma 11/2013 2013-10-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 759/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Fundação Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate. 1 extracted
norma 760/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal uma faixa de terra beira-mar e dá outras providências. 1 extracted
norma 761/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as Ações de Prevenção e Controle de Zoonoses. 1 extracted
norma 12/2013 2013-09-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Condense ao Governador Ricardo Vieira Coutinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2013 2013-09-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 756/2013 2013-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de Parcelamento de Débito Previdenciário junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde - IPM - e dá outras providências. 1 extracted
norma 757/2013 2013-08-27 Lei Ordinária Altera a Lei n 671/2011 quanto à composição do Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa de Conde (PB). 1 extracted
norma 758/2013 2013-08-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2013 2013-08-26 Resolução Revoga o Inciso IV do Artigo 24-A do Texto da Resolução nº 006/2006- Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde-PB - e dá outras providências. 1 extracted
norma 755/2013 2013-08-19 Lei Ordinária Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal de nº 700/2012 de 24 de julho de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 754/2013 2013-07-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 753/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Conde - COMTUR - e do Fundo Municipal de Turismo de Conde - FUMTUR - e dá outras providências. 1 extracted