| norma |
752/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de Parcelamento Especial de Débito Previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
750/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da Rede Municipal, revoga a Lei nº 141 de 10 de novembro de 1994 e a Lei nº 219 de 21 de dezembro de 2000 e dá outras providências. |
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| norma |
751/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 466, de 03 de abril de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
749/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Redação do Art. 4º, IV, da Lei nº 725/2013, e dá outras providências. |
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7/2013 |
2013-05-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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7/2013 |
2013-05-20 |
Resolução |
Altera o texto do Caput do Artigo 76 da Resolução nº 006/2006 (Regimento Interno da Câmara de Vendedores de Conde-PB) e dá outras providência. |
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| norma |
743/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeira de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
744/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Conde-PB e dá outras providências. |
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| norma |
745/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Conde-PB - COMUDEC-Conde - e do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC - e dá outras providências. |
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| norma |
746/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 699/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
747/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. |
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| norma |
748/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI E TRANSPORTE DE TURISMO. |
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| norma |
6/2013 |
2013-05-06 |
Resolução |
MODIFICA O TEXTO DO ART. 34 E CRIA O ARTIGO 42-B NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE - PB. |
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| norma |
5/2013 |
2013-04-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
6/2013 |
2013-04-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
742/2013 |
2013-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Desafetar e Alinear, mediante investidura, Área Pública e dá outras providências. |
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| norma |
2/2013 |
2013-04-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
3/2013 |
2013-04-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
5/2013 |
2013-04-08 |
Resolução |
Cria o Artigo 24-A no texto da Resolução nº 006/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde-PB e dá outras providências. |
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| norma |
13/2013 |
2013-04-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
3/2013 |
2013-03-19 |
Resolução |
Fixa a data da Eleição que trata o § 2º do Art. 16 da Resolução nº 006/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde-PB) e dá outras providências. |
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| norma |
2/2013 |
2013-03-18 |
Resolução |
Modifica o texto do § 2º do artigo 16 e cria o § 3º no bojo do mesmo artigo 16 da Resolução nº 006/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde-PB e dá outras providências. |
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| norma |
739/2013 |
2013-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
740/2013 |
2013-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera Dispositivos da Lei nº 589, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
741/2013 |
2013-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2013 |
2013-03-11 |
Resolução |
MODIFICA O TEXTO DO ART. 34 E CRIA O ARTIGO 42-A NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE - PB. |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-20 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Redação do Art. 9º da Lei Orgânica de Conde-PB, modificado pela Emenda à Lei Orgânica nº 001/2012, permitindo a reeleição do Cargo de Presidente. |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-20 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 002/2012 que modificou dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde. |
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| norma |
735/2013 |
2013-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Instrumento de Parcelamento Especial de Débito Previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
736/2013 |
2013-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Instrumento de Parcelamento Especial de Débito Previdenciário junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
737/2013 |
2013-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Instrumento de Parcelamento Especial de Débito Previdenciário junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
738/2013 |
2013-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Instrumento de Parcelamento Especial de Débito Previdenciário junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
734/2013 |
2013-01-23 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 718/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
725/2013 |
2013-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Gabinete Civil da Prefeita Municipal de Conde/PB, organizando a Estrutura e o Organograma do Quadro de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas. |
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| norma |
726/2013 |
2013-01-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Departamento Municipal de Trânsito - DMTrans, bem como as funções necessárias ao seu funcionamento do Município de Conde-PB e dá outras providências; revoga a Lei nº 572/2009, que criou a Coordenadoria de Trânsito (Contran) na Estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Urbana e a Junta Administrativa de Recurso de Infração de Trânsito - Jari - no Município de Conde-PB. |
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| norma |
727/2013 |
2013-01-15 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria de Microcrédito e Desenvolvimento Econômico Sustentável e dá outras providências. |
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| norma |
728/2013 |
2013-01-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios - Banco Popular de Conde - e estabelece outras providências. |
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| norma |
729/2013 |
2013-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura do Município de Conde/PB, organizando a Estrutura e o Organograma do Quadro de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas. |
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| norma |
730/2013 |
2013-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Representação e Projetos de Conde/PB, organizando a Estrutura e o Organograma do Quadro de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas. |
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| norma |
731/2013 |
2013-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de valores para as Gratificações de Assessoramentos Diversos já existentes no Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Conde/PB e dá outras providências. |
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| norma |
732/2013 |
2013-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste de Salários do Anexo I da Resolução nº 001/2012, que estrutura o Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão com símbolos PL-CC-101, e dá outras providências. |
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| norma |
733/2013 |
2013-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências correlatas. |
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724/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Atualização dos Valores de Diárias e dá outras providências. |
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| norma |
721/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2013. |
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| norma |
722/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema eletrônico de gestão de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e a anota fiscal eletrônica de serviços, e dá outras providências. |
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723/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha de Recuperação Fiscal destinada a promover a regularização de débitos dos Contribuintes perante o Município e dá outras providências. |
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| norma |
718/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação onerosa de área urbana pertencente ao Município do Conde e dá outras providências. |
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719/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o período de 2010/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
720/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e Prioridades Constantes da Lei nº 697/2012, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. |
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| norma |
716/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Conde – PB, estabelece as diretrizes e proposições para o desenvolvimento local e dá outras providências. |
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