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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 752/2013 2013-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de Parcelamento Especial de Débito Previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 750/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da Rede Municipal, revoga a Lei nº 141 de 10 de novembro de 1994 e a Lei nº 219 de 21 de dezembro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 751/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 466, de 03 de abril de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 749/2013 2013-06-07 Lei Ordinária Altera a Redação do Art. 4º, IV, da Lei nº 725/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-05-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-05-20 Resolução Altera o texto do Caput do Artigo 76 da Resolução nº 006/2006 (Regimento Interno da Câmara de Vendedores de Conde-PB) e dá outras providência. 1 extracted
norma 743/2013 2013-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeira de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 744/2013 2013-05-09 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Conde-PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 745/2013 2013-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Conde-PB - COMUDEC-Conde - e do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC - e dá outras providências. 1 extracted
norma 746/2013 2013-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 699/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 747/2013 2013-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 748/2013 2013-05-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI E TRANSPORTE DE TURISMO. 1 extracted
norma 6/2013 2013-05-06 Resolução MODIFICA O TEXTO DO ART. 34 E CRIA O ARTIGO 42-B NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE - PB. 1 extracted
norma 5/2013 2013-04-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2013 2013-04-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 742/2013 2013-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Desafetar e Alinear, mediante investidura, Área Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-04-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-04-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2013 2013-04-08 Resolução Cria o Artigo 24-A no texto da Resolução nº 006/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde-PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2013 2013-04-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-03-19 Resolução Fixa a data da Eleição que trata o § 2º do Art. 16 da Resolução nº 006/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde-PB) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-18 Resolução Modifica o texto do § 2º do artigo 16 e cria o § 3º no bojo do mesmo artigo 16 da Resolução nº 006/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde-PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 739/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 740/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Altera Dispositivos da Lei nº 589, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 741/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2013 2013-03-11 Resolução MODIFICA O TEXTO DO ART. 34 E CRIA O ARTIGO 42-A NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE - PB. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-20 Emenda a Lei Orgânica Altera a Redação do Art. 9º da Lei Orgânica de Conde-PB, modificado pela Emenda à Lei Orgânica nº 001/2012, permitindo a reeleição do Cargo de Presidente. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-20 Resolução Revoga a Resolução nº 002/2012 que modificou dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde. 1 extracted
norma 735/2013 2013-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Instrumento de Parcelamento Especial de Débito Previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 736/2013 2013-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Instrumento de Parcelamento Especial de Débito Previdenciário junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 737/2013 2013-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Instrumento de Parcelamento Especial de Débito Previdenciário junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 738/2013 2013-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Instrumento de Parcelamento Especial de Débito Previdenciário junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 718/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 725/2013 2013-01-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Gabinete Civil da Prefeita Municipal de Conde/PB, organizando a Estrutura e o Organograma do Quadro de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas. 1 extracted
norma 726/2013 2013-01-15 Lei Ordinária Cria o Departamento Municipal de Trânsito - DMTrans, bem como as funções necessárias ao seu funcionamento do Município de Conde-PB e dá outras providências; revoga a Lei nº 572/2009, que criou a Coordenadoria de Trânsito (Contran) na Estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Urbana e a Junta Administrativa de Recurso de Infração de Trânsito - Jari - no Município de Conde-PB. 1 extracted
norma 727/2013 2013-01-15 Lei Ordinária Cria a Secretaria de Microcrédito e Desenvolvimento Econômico Sustentável e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/2013 2013-01-15 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios - Banco Popular de Conde - e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 729/2013 2013-01-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura do Município de Conde/PB, organizando a Estrutura e o Organograma do Quadro de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas. 1 extracted
norma 730/2013 2013-01-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Representação e Projetos de Conde/PB, organizando a Estrutura e o Organograma do Quadro de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas. 1 extracted
norma 731/2013 2013-01-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de valores para as Gratificações de Assessoramentos Diversos já existentes no Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Conde/PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 732/2013 2013-01-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste de Salários do Anexo I da Resolução nº 001/2012, que estrutura o Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão com símbolos PL-CC-101, e dá outras providências. 1 extracted
norma 733/2013 2013-01-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 724/2012 2012-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Atualização dos Valores de Diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 721/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2013. 1 extracted
norma 722/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema eletrônico de gestão de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e a anota fiscal eletrônica de serviços, e dá outras providências. 1 extracted
norma 723/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a Campanha de Recuperação Fiscal destinada a promover a regularização de débitos dos Contribuintes perante o Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/2012 2012-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação onerosa de área urbana pertencente ao Município do Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 719/2012 2012-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o período de 2010/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 720/2012 2012-12-21 Lei Ordinária Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e Prioridades Constantes da Lei nº 697/2012, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. 1 extracted
norma 716/2012 2012-12-12 Lei Ordinária Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Conde – PB, estabelece as diretrizes e proposições para o desenvolvimento local e dá outras providências. 1 extracted