| norma |
4/2011 |
2011-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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| norma |
5/2011 |
2011-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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| norma |
6/2011 |
2011-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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| norma |
8/2011 |
2011-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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| norma |
672/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
673/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
674/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
675/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
671/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Conde o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos Microempreendedores Individuais (MEI) de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências. |
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| norma |
670/2011 |
2011-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
665/2011 |
2011-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
666/2011 |
2011-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
667/2011 |
2011-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
668/2011 |
2011-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
669/2011 |
2011-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
663/2011 |
2011-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
664/2011 |
2011-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
662/2011 |
2011-09-16 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Navegantes do Oriente, nº 35. |
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| norma |
660/2011 |
2011-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a adesão do Município de Conde ao Programa Habitacional do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” e concede Isenção de Tributos Municipais para a Construção ou Aquisição de Unidades Habitacionais inseridas no Programa. |
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| norma |
661/2011 |
2011-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
658/2011 |
2011-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Grupo de Magistério previsto na Lei Municipal 589/2009. |
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| norma |
659/2011 |
2011-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de Estabelecer uma Colaboração Federativa na Organização, Regulação, Fiscalização e Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no seu Espaço Territorial, além de outras providências. |
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| norma |
3/2011 |
2011-08-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Licença ao Prefeito Municipal, sr. Aluísio Vinagre Régis. |
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| norma |
655/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Concede Abono Provisório para o Grupo Magistério e dá outras providências. |
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| norma |
656/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
657/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 583/2009, de 22/12/2009, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
654/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
651/2011 |
2011-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
652/2011 |
2011-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
653/2011 |
2011-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
650/2011 |
2011-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
649/2011 |
2011-04-26 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal n° 176/1997, de 10 de março de 1997. |
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| norma |
648/2011 |
2011-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
646/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
647/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
645/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
2/2011 |
2011-03-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas da aplicação dos recursos transferidos a título de apoio financeiro à gestão descentralizada
do Bolsa Família (IGD) de 2009. |
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| norma |
1/2011 |
2011-03-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal, Aluísio Vinagre Régis, relativas ao Exercício de 2007. |
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| norma |
2/2011 |
2011-03-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Prefeito Municipal, sr. Aluísio Vinagre Régis. |
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| norma |
644/2011 |
2011-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade para os Cargos de Carreira da Guarda Municipal de Conde e dá Outras Providências. |
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| norma |
1/2011 |
2011-03-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do curso profissionalizante como atividade integrante integrante do PJA (Projovem Adolescente) neste município. |
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| norma |
643/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
639/2011 |
2011-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
640/2011 |
2011-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
641/2011 |
2011-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
642/2011 |
2011-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
636/2011 |
2011-01-05 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2011. |
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| norma |
637/2011 |
2011-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o Período 2010/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
638/2011 |
2011-01-05 |
Lei Ordinária |
Modifica os anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas de Prioridades Constantes na Lei nº 613/2010, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. |
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| norma |
635/2010 |
2010-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera o Limite para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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