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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2011 2011-12-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2011 2011-12-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2011 2011-12-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2011 2011-12-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 672/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 673/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 674/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 671/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Institui no Município de Conde o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos Microempreendedores Individuais (MEI) de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 670/2011 2011-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 665/2011 2011-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 666/2011 2011-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 667/2011 2011-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/2011 2011-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 669/2011 2011-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 663/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 664/2011 2011-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 662/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Navegantes do Oriente, nº 35. 1 extracted
norma 660/2011 2011-09-08 Lei Ordinária Autoriza a adesão do Município de Conde ao Programa Habitacional do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” e concede Isenção de Tributos Municipais para a Construção ou Aquisição de Unidades Habitacionais inseridas no Programa. 1 extracted
norma 661/2011 2011-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 658/2011 2011-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Grupo de Magistério previsto na Lei Municipal 589/2009. 1 extracted
norma 659/2011 2011-08-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de Estabelecer uma Colaboração Federativa na Organização, Regulação, Fiscalização e Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no seu Espaço Territorial, além de outras providências. 1 extracted
norma 3/2011 2011-08-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Licença ao Prefeito Municipal, sr. Aluísio Vinagre Régis. 1 extracted
norma 655/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Concede Abono Provisório para o Grupo Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 656/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 657/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 583/2009, de 22/12/2009, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 654/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 651/2011 2011-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 652/2011 2011-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 653/2011 2011-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 650/2011 2011-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 649/2011 2011-04-26 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal n° 176/1997, de 10 de março de 1997. 1 extracted
norma 648/2011 2011-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 646/2011 2011-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 647/2011 2011-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 645/2011 2011-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2011 2011-03-30 Resolução Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas da aplicação dos recursos transferidos a título de apoio financeiro à gestão descentralizada do Bolsa Família (IGD) de 2009. 1 extracted
norma 1/2011 2011-03-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal, Aluísio Vinagre Régis, relativas ao Exercício de 2007. 1 extracted
norma 2/2011 2011-03-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de férias ao Prefeito Municipal, sr. Aluísio Vinagre Régis. 1 extracted
norma 644/2011 2011-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade para os Cargos de Carreira da Guarda Municipal de Conde e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1/2011 2011-03-14 Resolução Dispõe sobre a aprovação do curso profissionalizante como atividade integrante integrante do PJA (Projovem Adolescente) neste município. 1 extracted
norma 643/2011 2011-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 639/2011 2011-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 640/2011 2011-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 641/2011 2011-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/2011 2011-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 636/2011 2011-01-05 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2011. 1 extracted
norma 637/2011 2011-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o Período 2010/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/2011 2011-01-05 Lei Ordinária Modifica os anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas de Prioridades Constantes na Lei nº 613/2010, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo. 1 extracted
norma 635/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Altera o Limite para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted