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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 331/2004 2004-12-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 332/2004 2004-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conde-PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2004 2004-12-27 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 324/2004 2004-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde para o período 2002/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 325/2004 2004-12-07 Lei Ordinária Modifica o Anexo I - Demonstrativo da Despesa de Capital e Anexo II - Demonstrativo de Despesas por Projetos, de que trata o Artigo 2º da Lei nº 311/2004, os quais passarão a vigorar de conformidade com os quadros demonstrativos em anexo. 1 extracted
norma 326/2004 2004-12-07 Lei Ordinária Cria a sistemática de cálculo da gratificação de produtividade dos Fiscais de Tributos e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2004 2004-12-07 Lei Ordinária Abre crédito especial ao Orçamento para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/2004 2004-12-07 Lei Ordinária Abre crédito especial ao Orçamento para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2004 2004-12-07 Lei Ordinária Modifica o artigo 3º da Lei nº 140/94 que trata da nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/2004 2004-10-20 Lei Ordinária Institui o Centro de Criatividade Cultural e dá outras providências. 1 extracted
norma 321/2004 2004-10-20 Lei Ordinária Dá denominação ao Centro de Criatividade Cultural da Cidade e dá outros dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2004 2004-09-29 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais e Procurador Geral Municipal para o o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 318/2004 2004-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL/TURÍSTICA. 1 extracted
norma 317/2004 2004-06-15 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2004 2004-06-01 Lei Ordinária Transforma a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento em Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 315/2004 2004-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 316/2004 2004-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/2004 2004-05-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2004 2004-05-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/2004 2004-05-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2004 2004-05-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/2004 2004-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o conjunto das ações e serviços de Vigilância Sanitária executadas no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 311A/2004 2004-04-29 Lei Ordinária Cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Transportes e Trânsito de Conde - JARI - e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/2004 2004-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2004 2004-04-26 Resolução Dispõe sobre a convocação de Vereador para preenchimento de cargo por licenciamento do Vereador Titular e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2004 2004-04-08 Resolução Rejeita Parecer do Tribunal de Contas Do Estado - TCE e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2004 2004-04-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/2004 2004-03-19 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS DE INGRESSO DE BANHISTAS NA PRAIA DE TAMBABA. 1 extracted
norma 309/2004 2004-03-19 Lei Ordinária Estabelece normas para o ingresso de banhistas na Parai de Tambaba e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 253/2001 – Código Tributário Municipal – e dá outras providências. 1 extracted
norma 306/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 307/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar composição com a Saelpa para pagamento de débitos remanescentes de outras administrações e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar composição com o IPM para pagamento de débitos remanescentes de outras administrações e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2003 2003-12-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 304/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição de Estacionamento Rotativo na área própria de Tambaba, neste Município, para fins de operação e adota providências. 1 extracted
norma 302/2003 2003-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONDE PARA O PERÍODO 2002/2005. 1 extracted
norma 303/2003 2003-12-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/2003 2003-12-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo – Comtur – e adota outras providências. 1 extracted
norma 300/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2003 2003-11-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 101/2003 2003-11-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 102/2003 2003-11-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 99/2003 2003-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 98/2003 2003-10-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 93/2003 2003-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE. 1 extracted
norma 94/2003 2003-09-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 95/2003 2003-09-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 96/2003 2003-09-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 97/2003 2003-09-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 298/2003 2003-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a conceder bolsas para Habilitação de Professores em Curso de Licenciatura Plena. 1 extracted