| materia |
1081/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1081/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2026 oriundo do Poder Executivo, que estabelecem regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Dona Inês, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita calçamento para Sítio Várzea Grande. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita calçamento no Sítio Queimadas, tendo início próximo ao Senhor Luiz Anão até o Senhor Geraldo Paulino. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização do Odonto Móvel para o Município de Dona Inês-PB. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita o calçamento no Distrito de Cozinha, tendo início na saída para o Sítio Pinhões até nas proximidades do Senhor Tico Joel. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita calçamento para o Sítio Serra do Sítio, tendo início próximo ao Senhor Tiba até o Mata-burro. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita calçamento da Vila ao lado da igreja, no Sítio Serra do Sítio. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Medida Provisória |
Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
O Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional possui natureza educacional e pedagógica, constituindo-se como instrumento de formação complementar, iniciação à prática profissional e desenvolvimento de competências, podendo ser utilizado como mecanismo de apoio à execução das ações vinculadas à educação em tempo integral, voltado ao fortalecimento das ações educacionais do Município, sem geração de vínculo funcional, trabalhista, previdenciário ou estatutário de qualquer natureza. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita uma lombada em frente à escola Maria Ferreira da Costa Oliveira, no Distrito de Cozinha. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita a instalação de duas lombadas, uma em cada via ao lado da Igreja Mãe. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita o roço do mato da Rodovia PB-103, sentido Dona Inês ao Bilinguim. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Pereira de Sousa, a Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, tendo como ponto de referência a oficina do Senhor Lula Camelo, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização de um trator para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Zé Paz II, Dona Inês/PB. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2026-03-05 |
ESPECIAL |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Mensagem |
Medida Provisória que institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. O programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional possui natureza educacional e pedagógica, destinando-se à formação complementar, à iniciação à prática profissional e ao desenvolvimento de competências, podendo apoiar as ações de educação em tempo integral sem gerar qualquer vínculo funcional, trabalhista, previdenciário ou estatuário |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB. |
0 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita uma balança digital para o Matadouro Público. |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelecem Regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Dona Inês, de acordo com a Emenda Constitucional N.º 103 de 2019. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Mulungu, próximo a Marquinho. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita o calçamento no Sítio Lajedo Preto, tendo início próximo ao Senhor Chico Duca e seu fim nas proximidades do Senhor Jurandir Sulina. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria das Mercês de Oliveira (Dona Mercês), a via pública na Chã do Brejinho na PB-103, Dona Inês-PB, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Mensagem |
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Dona Inês, que estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, adequando-o às disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. A matéria disciplina, entre outros pontos, os critérios de cálculo dos benefícios previdenciários, fixa parâmetros para as regras de transição e estabelece normas relativas à aposentadoria da pessoa com deficiência vinculada ao regime próprio, observando a legislação federal aplicável até que sobrevenha regulamentação municipal específica. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Mensagem |
Pela presente, submeto à apreciação desta Câmara Municipal o Projeto de Lei a seguir, que PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1078/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENOMINADO “ESPAÇO TEAMO – TERAPIA, EDUCAÇÃO E ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR ORIENTADA”, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1079/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
1080/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1078/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENOMINADO “ESPAÇO TEAMO – TERAPIA, EDUCAÇÃO E ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR ORIENTADA”, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1079/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1080/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita a Prefeitura à limpeza e a construção de cerca com arame farpado na lagoa do Sítio Lagoa do Braz. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita a criação de um cursinho preparatório para o ENEM. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a revisão anual do salário base dos servidores efetivos, comissionados e membros do conselho tutelar, na forma do art. 37, X da Constituição Federal. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores, bem como dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado "Espaço TEAMO - Terapia, Educação e Atenção Multidisciplinar Orientada", no Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Submeto à apreciação desta Câmara Municipal o Projeto de Lei a seguir, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENCTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), DENOMINADO "ESPAÇO TEAMO" - TERAPIA, EDUCAÇÃO E ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR ORIENTADA, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de costura de enxovais, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o curso de canto nas escolas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Oficina de Oração nas escolas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências. |
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