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Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2023 2023-03-22 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Calendário Municipal o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-22 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM COBERTURA, E CONSTRUÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-22 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE REQUEIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO EM SAÚDE PRA CRIANÇAS AUTISTAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-22 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REDE ELÉTRICA QUE PASSA POR CIMA DA QUADRA DE ESPORTES EM CANOA DE DENTRO 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-16 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA OFERTADO PARA OS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. 1 extracted
norma 320/2023 2023-03-14 Lei DENOMINA DE RUA MARIA ERENICE MACEDO GOMES,A VIA LOCAL VI, QUE LIGA AS VIAS LOCAIS IV E V, EM FRENTE A CASA DE FABINHO, NO BAIRRO EDINATO TAVARES, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB. 1 extracted
sessao 3 2023-03-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-08 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA UM QUEBRA MOLAS ENTRE A IGREJA E A CASA DO SR. JOÃO DE MELO NO DISTRITO DE CUMARU. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-08 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 319/2023 2023-02-27 Lei “ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS. LEI Nº 3.999/1961. A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS. LEI Nº 4.950-A/1966. CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA NUMERO DE VAGAS, ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, BIOQUIMICOS E NUTRCIONISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 0/2023 2023-02-24 Requerimento Retirada de pauta o projeto de lei 004/2023 0 no document
sessao 2 2023-02-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-22 Projeto de Lei do Legislativo DÁ NOME DE RUA MARIA ERENICE MACEDO GOMES, A VIA LOCAL VI, QUE LIGA AS VIAS LOCAIS IV E V, EM FRENTE A CASA DE FABINHO, NO BAIRRO EDINATO TAVARES, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-16 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE E DIREÇÃO DA UMSPL, UM SINAL DE WI-FI GRATUITO PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA - UMSPL , JÁ QUE NEM TODOS OS PACIENTES TEM INTERNET DE SUAS OPERADORAS E ASSIM FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS FAMILIARES DOS DOENTES. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-16 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. 1 extracted
sessao 1 2023-02-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-08 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE FORNEÇA UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei 0276, de 14 de dezembro de 2021, norma que dispõe sobre os valores, alíquotas e isenções concernentes aos tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS. LEI Nº 3.999/1961. A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS. LEI Nº 4.950-A/1966. CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA NUMERO DE VAGAS, ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, BIOQUIMICOS E NUTRCIONISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 316/2023 2023-01-19 Lei CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AS CAATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 317/2023 2023-01-19 Lei “ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 318/2023 2023-01-19 Lei DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2023-01-19 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-01-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-18 Projeto de Lei Ordinária “ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/2022 2022-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2022-12-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 30/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei 0276, de 14 de dezembro de 2021, norma que dispõe sobre os valores, alíquotas e isenções concernentes aos tributos municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2022 2022-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/2022 2022-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/2022 2022-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 274/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 313/2022 2022-12-07 Lei ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 0294/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 314/2022 2022-12-07 Lei DISPÕE SOBRE: ALTERA ART. 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 275, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2022-12-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted