| materia |
4/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE: Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Pedra Lavrada/PBe dá outras providências |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe: “Altera a Lei 0284/2022 e institui no Município de PEDRA LAVRADA – PB, o novo Programa Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. |
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| norma |
296/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras
providências seguindo as diretrizes da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. |
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| sessao |
6 |
2022-07-19 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras
providências seguindo as diretrizes da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. |
1 |
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| norma |
294/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE: A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
295/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO. |
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| sessao |
30 |
2022-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 105, de 08 de março de 2013, norma que dispõe sobre: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA RITA SAMPAIO. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE OFERTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS MORADORES DA ZONA RURAL. |
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| sessao |
29 |
2022-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
293/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. |
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| sessao |
28 |
2022-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO E UMA QUADRA ESPORTIVA, PARA A ESCOLA MARILDES. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A NOMEAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM QUISSERENGUE, DE CAROLINY DE FRANÇA RAMOS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa criança feliz em âmbito municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Munícipio de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
292/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
Altera a Lei 0276, de 14 de dezembro de 2021, norma que dispõe sobre os valores, alíquotas e isenções concernentes aos tributos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
0/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE EXECUTIVO DESSE MUNICIPIO O REFORÇO ESCOLAR NO MUNICIPIO. |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO SANTO ESPEDITO. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL RUBENS GERMANO COSTA, DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO QUE LIGA AS COMUNIDADES SERROTE A CUMARU, ZONA RURAL DO NOSSO MUNÍCIPIO. |
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| norma |
291/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de PEDRA LAVRADA exercício de 2022, e dá outras Providências. |
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| sessao |
26 |
2022-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA SUDENE, SITIO CISPLATINA. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO DE 250M NAS COMUNIDADE MALHADA DA BEZERRA E CABEÇA DE VACA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCICIO DE 2022 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CARACTER DE URGÊNCIA). |
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| norma |
290/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. |
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| sessao |
5 |
2022-04-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 0276, de 14 de dezembro de 2021, norma que dispõe sobre os valores, alíquotas e isenções concernentes aos tributos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de PEDRA LAVRADA exercício de 2022, e dá outras Providências. |
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| sessao |
25 |
2022-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSIGA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS PARA OS PSF DO NOSSO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A REFORMA DA UBS DINA DE AZEVEDO MELO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO GAMELEIRA |
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| norma |
287/2022 |
2022-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. |
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| norma |
288/2022 |
2022-03-28 |
Lei |
Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
289/2022 |
2022-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e das
outras providências. ” |
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| sessao |
24 |
2022-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INSTALE VENTILADORES PARA SALAS DE AULA E AFINS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIZAR A OBRA DOS BANHEIROS PERTENCENTES AO PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA - CEO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer a edição de Lei Ordinária por parte do poder Executivo que Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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