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Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2022 2022-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE: Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Pedra Lavrada/PBe dá outras providências 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-08 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe: “Altera a Lei 0284/2022 e institui no Município de PEDRA LAVRADA – PB, o novo Programa Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-03 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 296/2022 2022-07-19 Lei Dispõe sobre o reajuste do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências seguindo as diretrizes da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. 1 extracted
sessao 6 2022-07-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências seguindo as diretrizes da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. 1 extracted
norma 294/2022 2022-06-22 Lei DISPÕE SOBRE: A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 295/2022 2022-06-22 Lei CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
sessao 30 2022-06-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 105, de 08 de março de 2013, norma que dispõe sobre: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-08 Requerimento SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA RITA SAMPAIO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-08 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE OFERTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS MORADORES DA ZONA RURAL. 1 extracted
sessao 29 2022-06-08 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 293/2022 2022-05-27 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 28 2022-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-25 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO E UMA QUADRA ESPORTIVA, PARA A ESCOLA MARILDES. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-25 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A NOMEAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM QUISSERENGUE, DE CAROLINY DE FRANÇA RAMOS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa criança feliz em âmbito municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Munícipio de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2022 2022-05-17 Lei Altera a Lei 0276, de 14 de dezembro de 2021, norma que dispõe sobre os valores, alíquotas e isenções concernentes aos tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 0/2022 2022-05-16 Requerimento SOLICITA AO CHEFE EXECUTIVO DESSE MUNICIPIO O REFORÇO ESCOLAR NO MUNICIPIO. 0 no document
sessao 27 2022-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-11 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO SANTO ESPEDITO. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-11 Requerimento SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL RUBENS GERMANO COSTA, DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO QUE LIGA AS COMUNIDADES SERROTE A CUMARU, ZONA RURAL DO NOSSO MUNÍCIPIO. 1 extracted
norma 291/2022 2022-05-02 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de PEDRA LAVRADA exercício de 2022, e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 26 2022-04-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-27 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA SUDENE, SITIO CISPLATINA. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-27 Requerimento SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO DE 250M NAS COMUNIDADE MALHADA DA BEZERRA E CABEÇA DE VACA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCICIO DE 2022 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CARACTER DE URGÊNCIA). 1 extracted
norma 290/2022 2022-04-20 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 5 2022-04-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 0276, de 14 de dezembro de 2021, norma que dispõe sobre os valores, alíquotas e isenções concernentes aos tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de PEDRA LAVRADA exercício de 2022, e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 25 2022-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-06 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSIGA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS PARA OS PSF DO NOSSO MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-05 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A REFORMA DA UBS DINA DE AZEVEDO MELO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO GAMELEIRA 1 extracted
norma 287/2022 2022-03-28 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 288/2022 2022-03-28 Lei Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 289/2022 2022-03-28 Lei DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e das outras providências. ” 1 extracted
sessao 24 2022-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-23 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INSTALE VENTILADORES PARA SALAS DE AULA E AFINS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-23 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIZAR A OBRA DOS BANHEIROS PERTENCENTES AO PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA - CEO. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-23 Requerimento Requer a edição de Lei Ordinária por parte do poder Executivo que Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 1 extracted