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Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2005 2005-03-31 Lei DISPÕE SOBRE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE VIDA DE DIREITOS DAS MULHERES 1 extracted
norma 6/2005 2005-03-21 Lei DISPÕE SOBRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS 1 extracted
norma 7/2005 2005-03-21 Lei DISPÕE SOBRE TORNA OFICIAL A IDENTIFICAÇÃO DE VEICULOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 1 extracted
norma 8/2005 2005-03-21 Lei DISPÕE SOBRE CRIA A COMENDA DE HORA AO MÉRITO PROFESSOR ADEMARIO DE SOUZA 1 extracted
norma 9/2005 2005-03-21 Lei DISPÕE SOBRE CRIA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA GTA PARA MATANÇA DE ANIMAIS NO MATADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 5/2005 2005-03-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II, IIA, IIC, IV, V e VII DAS LEIS 01-2004 e 02-2004 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO I DA LEI 001-2001 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO I DA LEI 025- 2003 1 extracted
norma 4/2005 2005-01-28 Lei DISPÕE SOBRE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI 018-2004 1 extracted
norma 18/2004 2004-12-29 Lei Dispõe sobre a negociação de dívida com o Instituto de Previdência dos Servidores Público Municipal de Pedra Lavrada, de débitos de repasse em atraso, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2004 2004-12-13 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Lavrada para o Exercício de 2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 16/2004 2004-11-26 Lei DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTPARA FINALIDADE ESPECÍFICA 1 extracted
norma 15/2004 2004-11-12 Lei Altera o Limite para Abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do Art. 5" da Lei Municipal nº 028/2003 (Orçamento Vigente) e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2004 2004-10-08 Lei Reconhece como de Utilidade pública a Associação dos Garimpeiros de Pedra Lavrada e dá outras providências 1 extracted
norma 10/2004 2004-09-24 Lei Dispõe sobre as alterações e ajustes no Plano Plurianual - PPÂ para o período 2002/2005 e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 11/2004 2004-09-24 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRA.S PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2004 2004-09-24 Lei FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2004 2004-09-24 Lei Concede Título de Cidadão Lavradense e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2004 2004-07-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2OO5 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6/2004 2004-06-15 Lei Dá nova redação ao Art. 2º e ao Anexo V da Lei Municipal n" 25/03 e aos Anexos III, V e VI das Leis 001/04 e 002/04 e adota outras providências 1 extracted
norma 7/2004 2004-06-15 Lei Dispõe sobre as alterações e ajustes Plurianual para o período 2O02/2005 e dá providências 1 extracted
norma 8/2004 2004-06-15 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS FUINCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2004 2004-04-30 Lei SUPRIME O ARTIGO 6º DA LEI 028/2003 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-30 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEIS 026 E 027/2003 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-30 Lei ALTERA A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E REVOGA AS LEIS 026 E 027/2003 0 no document
norma 3/2004 2004-01-30 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI 025/2003 0 no document
norma 4/2004 2004-01-30 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
norma 12/2003 2003-06-12 Lei Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedra Lavrada - CONSEA - e da outras providências. 1 extracted
norma 11/2003 2003-05-05 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Lavrada para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2003 2003-04-28 Lei Dispõe sobre a alteração da Estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal de Pedra Lavrada, Lei Municipal n." 026/02 e 027/02 e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2003 2003-04-28 Lei Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2003 2003-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2003 2003-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2003 2003-04-28 Lei AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2003 2003-04-14 Lei Torna de preservação permanente as áreas e localidades com preservação de inscrições rupestres e fósseis e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2003 2003-04-14 Lei Dispõe sobre a criação da estrutura das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2003 2003-04-14 Lei DISPÕE SOBRE A REFORMA NO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4/2003 2003-03-28 Lei Reforma o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2003 2003-03-28 Lei Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Lei Municipal n.' 26/02; 27/02 de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1997 1997-11-29 Lei DETERMINA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Pedra Lavrada. 1 extracted