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Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/2009 2009-03-10 Lei REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA 1 extracted
norma 24/2009 2009-03-10 Lei ALTERA OS ANEXOS I a VI DA LEI 025 2003 1 extracted
norma 20/2009 2009-02-20 Lei REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 21/2009 2009-02-20 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 18/2008 2008-12-30 Lei Concessão de Direito Real de Uso de área publica no Município, Concessão de Uso e exploração de todo Passivo Ambiental, Lixo Classe 1, Classe 2, dos Lixões 1 extracted
norma 19/2008 2008-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 1 extracted
norma 15/2008 2008-12-12 Lei ALTERA O INCISO I DO ART- 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2007 1 extracted
norma 16/2008 2008-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 027 2007 1 extracted
norma 14/2008 2008-12-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO 1 extracted
norma 13/2008 2008-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL AOS MORADORES DOS CONJUNTOS JOÃO DE VASCONCELOS PORTO E GERSON DE MEDEIROS FERNANDES 1 extracted
norma 11/2008 2008-09-25 Lei ISPOE SOBRE REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS 1 extracted
norma 12/2008 2008-09-25 Lei DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO VEREADORES E PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 10/2008 2008-07-01 Lei LDO 2009 1 extracted
norma 9/2008 2008-05-30 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 8/2008 2008-05-19 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 4/2008 2008-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES OFICIAIS 1 extracted
norma 5/2008 2008-04-28 Lei EXTINGUE O CMDA E CRIA CMDRS 1 extracted
norma 6/2008 2008-04-28 Lei ALTERA OS ANEXOS DE I a VI DA LEI 0252003 1 extracted
norma 7/2008 2008-04-28 Lei Dá nova redação âos anexos, II, IIA, IIB, III' IV, V, VI das Leis 016 05 e 017 05 1 extracted
norma 3/2008 2008-03-31 Lei REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1/2008 2008-03-07 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS 1 extracted
norma 2/2008 2008-03-07 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 28/2007 2007-12-27 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 25/2007 2007-12-26 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 26/2007 2007-12-26 Lei INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 23/2007 2007-12-21 Lei CRIA O FUNDO FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR 1 extracted
norma 24/2007 2007-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O EVENTO SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1 extracted
norma 21/2007 2007-11-05 Lei ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1 extracted
norma 22/2007 2007-11-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 12 -2006 1 extracted
norma 16/2007 2007-10-10 Lei DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PUBLICAS 1 extracted
norma 18/2007 2007-10-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 19/2007 2007-10-10 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1 extracted
norma 20/2007 2007-10-10 Lei STABELECE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO FORNECER AS BANDEIRA DO BRAISL, MUNICIPIO E DO ESTADO A TODOS AS ESCOLAS 1 extracted
norma 15/2007 2007-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNEDS 1 extracted
norma 17/2007 2007-06-10 Lei DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS BATERIAS E OUTROS 1 extracted
norma 14/2007 2007-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O EVENTO SEMANA DO IDOSO 1 extracted
norma 10/2007 2007-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS MORADORES DA EDSON WALBER DE VASCONCELOS 1 extracted
norma 11/2007 2007-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER 100M2 DE TERRAS 1 extracted
norma 12/2007 2007-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO DA ESCOLA DO SITIOS VARZINHAS 1 extracted
norma 7/2007 2007-05-22 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção ao idoso 1 extracted
norma 8/2007 2007-05-22 Lei lnstitui a Semana Municipal de Combate a Evasão Escolar 1 extracted
norma 9/2007 2007-05-22 Lei DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO IDOSO 1 extracted
norma 5/2007 2007-04-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II, IIA, IIB, III, IV, V, VI E VII DAS LEIS 16-2005 e 17-2005 1 extracted
norma 6/2007 2007-04-25 Lei ALTERA OS ANEXOS I À VI DO ART. 2º DA LEI 25-2003 1 extracted
norma 3/2007 2007-03-26 Lei INSTITUI O DIA 14 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO 1 extracted
norma 4/2007 2007-03-04 Lei DISPÕE SOBRE - CRIA A CENTRAL DO LIVRO 1 extracted
norma 2/2007 2007-02-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-13 Lei DÁ NOME A BIBLIOTECA PUBLICA - ADEMARIO DE SOUSA 1 extracted
norma 14/2006 2006-12-11 Lei Dispõe sobre Alterações art. 1.o da Lei Municipal n.o 020 -02 1 extracted
norma 13/2006 2006-12-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 047-2005 1 extracted