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Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 76/2012 2012-01-30 Lei ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 77/2012 2012-01-30 Lei AUTORIZA O REPARCELAMENTO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSIGNAÇÕES DOS SERVIDORES, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PATRONAL. EXCEDENTES ... 1 extracted
norma 73/2012 2012-01-05 Lei PPA 2012 2013 1 extracted
norma 74/2012 2012-01-05 Lei ALTERAÇÃO LDO 2012 1 extracted
norma 72/2011 2011-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2012 1 extracted
norma 71/2011 2011-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PREDIO DA ESCOLA NO SITIO FLEXAS 1 extracted
norma 70/2011 2011-09-20 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE 1 extracted
norma 69/2011 2011-09-02 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 047 2009 E ANEXO I e III 1 extracted
norma 68/2011 2011-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 1 extracted
norma 66/2011 2011-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER UAM ÁREA DE TERRA DE 10.000m 1 extracted
norma 62/2011 2011-03-28 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DA CIDADANIA DAS MULHERES 1 extracted
norma 63/2011 2011-03-28 Lei ESTABELECE PISO NACIONAL E ALTERA AS LEIS 026 2007, 047 2009 E 59 E 60 2011 1 extracted
norma 64/2011 2011-03-28 Lei CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1 extracted
norma 65/2011 2011-03-28 Lei ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 61/2011 2011-03-21 Lei DA NOME A CONJUNTO HABITACIONAL IRIS VASCONCELOS DA COSTA 1 extracted
norma 59/2011 2011-02-14 Lei DISPÕE SOBRE ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 60/2011 2011-02-14 Lei ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 58/2010 2010-12-30 Lei LOA 2011 1 extracted
norma 56/2010 2010-11-09 Lei Altera o Inciso VIII e cria o Parágrafo Quarto do Árt. 3, da Lei 05 2008 que extingue o CMDE e Cria o CMDRS 1 extracted
norma 57/2010 2010-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 50 LOTES NO SITIO CANTA GALO 1 extracted
norma 55/2010 2010-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR O PRÉDIO DA ESCOLA DO SITIO DE LAGOA DE DENTRO 1 extracted
norma 53/2010 2010-06-30 Lei LDO 2011 1 extracted
norma 52/2010 2010-02-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR O PRÉDIO DA ESCOLA CALDEIRÃO 1 extracted
norma 50/2010 2010-02-01 Lei EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 48/2009 2009-12-30 Lei PPA 2010 2013 1 extracted
norma 49/2009 2009-12-30 Lei LOA 2010 1 extracted
norma 47/2009 2009-12-18 Lei PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTERIO - PCCR 1 extracted
norma 46/2009 2009-12-14 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 029 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E 029 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002 1 extracted
norma 45/2009 2009-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR JUNTO AO BANCO DO BRASIL A PROPRIEDADE CANTA GALO 1 extracted
norma 43/2009 2009-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO DE ESCOLA DO SITIO ALTO DO CHAPEU 1 extracted
norma 44/2009 2009-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BOMBA ELÉTRICA DO ANTIGO DESSALINIZADOR 1 extracted
norma 40/2009 2009-10-15 Lei ALTERA A LETRA DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA 1 extracted
norma 41/2009 2009-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIAO A DORA UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO E REVOGA A LEI 33 2009 e REVOGA A LEI 033 2009 1 extracted
norma 42/2009 2009-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR 1 extracted
norma 38/2009 2009-09-04 Lei ALTERAÇÃO DO ANEXO III; IV E VII DA LEI 23 2009 e ANEXO III DA LEI 024 2009 1 extracted
norma 39/2009 2009-09-04 Lei DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CMAE 1 extracted
norma 37/2009 2009-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO NO SITIO PAPA FINA 0 no document
norma 35/2009 2009-07-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO 1 extracted
norma 36/2009 2009-07-02 Lei LDO 2010 1 extracted
norma 34/2009 2009-06-02 Lei AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINARIOS DE EXCEDENTES DE DEPESAS ADMINISTRATIVAS 1 extracted
norma 33/2009 2009-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA 1 extracted
norma 32/2009 2009-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR UM TANQUE LOCALIZADO NA FELIPE NERE 1 extracted
norma 30/2009 2009-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO DA ESCOLA DO SITIO CAPOEIRA GRANDE 1 extracted
norma 31/2009 2009-04-24 Lei INSTITUI DATA OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DA CRIAÇÃO DA EMEF MARIA ELENITA 1 extracted
norma 27/2009 2009-04-07 Decreto Legislativo CRIA O DIA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1 extracted
norma 28/2009 2009-04-07 Lei CRIAÇÃO DO DIA DA RECICLAGEM DO LIXO 1 extracted
norma 29/2009 2009-04-07 Lei DA NOME AO POSTO MÉDICO DO SITIO SERROTE 1 extracted
norma 25/2009 2009-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO DA ESCOLA DO SITIO SERROTE 1 extracted
norma 26/2009 2009-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO DA ESCOLA NO SITIO TIBIRI 1 extracted
norma 22/2009 2009-03-10 Lei CRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MOTO-TAXI 1 extracted