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Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2006 2006-09-20 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL §1 e §2 DO ART. 24 1 extracted
norma 7/2006 2006-09-20 Lei ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL §2 à §4 DO ARTIGO 19 1 extracted
norma 8/2006 2006-09-20 Lei ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 26º 1 extracted
norma 9/2006 2006-09-20 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE 1 extracted
norma 10/2006 2006-09-20 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE 1 extracted
norma 11/2006 2006-09-20 Lei DÁ NOME A BANDA MACIAL DA ESCOLA MARIA ELENITA 1 extracted
norma 1/2006 2006-08-28 Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Lavrada. 1 extracted
norma 5/2006 2006-05-19 Lei LDO 2017 1 extracted
norma 3/2006 2006-04-19 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 2º E OS ANEXOS I à VI DA LEI 025-2003 1 extracted
norma 4/2006 2006-04-19 Lei DISPÕE SOBRE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II, IIA, IIB, II, IV,VI,VI e VII DAS LEIS 16 E 17-2005 1 extracted
norma 2/2006 2006-04-07 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS 1 extracted
norma 48/2005 2005-12-12 Lei DISPÕE SOBRE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE 1 extracted
norma 49/2005 2005-12-12 Lei DISPÕE SOBRE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE 1 extracted
norma 50/2005 2005-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS III e VII DAS LEIS 016 e 17-2005 1 extracted
norma 44/2005 2005-12-05 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 026-2005 - LDO 2006 1 extracted
norma 45/2005 2005-12-05 Lei DISPÕE SOBRE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 017-2004 - LOA 2005 1 extracted
norma 34/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 35/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 36/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO EMEF CLAUDINO FERREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 37/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 38/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 39/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO EMEF JOAQUIM GALVINCIO DE ALMEIDA 1 extracted
norma 40/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 41/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 42/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DA NOME A CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATA LUCENA 1 extracted
norma 43/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 33/2005 2005-09-15 Lei DISPÕE SOBRE DA NOME A CONJUTO HABITACIONAL TOMIRES DA COSTA VASCONCELOS 1 extracted
norma 30/2005 2005-09-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA 14 DE JANEIRO COMO DIA MUNICIPAL DO GARIMPEIRO 1 extracted
norma 31/2005 2005-09-13 Lei DISPÕE SOBRE RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINO E OUVINOS 1 extracted
norma 32/2005 2005-09-13 Lei DISPÕE SOBRE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE 1 extracted
norma 29/2005 2005-09-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 1 extracted
norma 25/2005 2005-06-25 Lei REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL 1 extracted
norma 26/2005 2005-06-25 Lei LDO 2006 0 no document
norma 27/2005 2005-06-25 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH 1 extracted
norma 28/2005 2005-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 1 extracted
norma 24/2005 2005-06-17 Lei DISPÕE SOBRE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, PARAGRAFO I, ALTERA O QUADRO DO ART. 2º, E OS ANEXOS II à V DA LEI 021-2003 1 extracted
norma 20/2005 2005-06-06 Lei DISPÕE SOBRE ALTERA O ART. 2° DA LEI 011-2003 1 extracted
norma 21/2005 2005-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 20 LOTES DE TERRENOS PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO 1 extracted
norma 22/2005 2005-06-06 Lei DISPÕE SOBRE PROIBE O USO DE ÁGUA DOS MANANCIAS PÚBLICOS NO PLANTIO DE CULTURAS IRRIGADAS 1 extracted
norma 23/2005 2005-06-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 16/2005 2005-05-16 Lei DISPÕE SOBRE ALTERA A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA LEIS 01 E 02-2004 1 extracted
norma 17/2005 2005-05-16 Lei DISPÕE SOBRE ALTERA A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 18/2005 2005-05-16 Lei DISPÕE SOBRE ALTERA O QUADRO QUE TRATA O ART. 2º e ANEXOS I, IA, II à IV DA LEI 025-2003 1 extracted
norma 19/2005 2005-05-16 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODE LEGISLATIVO 1 extracted
norma 13/2005 2005-05-02 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A BANCO DO BRASIL 1 extracted
norma 14/2005 2005-05-02 Lei DISPÕE SOBRE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 015-1997 1 extracted
norma 15/2005 2005-05-02 Lei DISPÕE SOBRE ALTERA O ART. 3º, NOS INCISOS I, ALINEAS A, B e C, E EXTINGUE AS ALINEAS D, IIA e IVA, DA LEI 02-1996 1 extracted
norma 10/2005 2005-03-31 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO 1 extracted
norma 11/2005 2005-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS A FIXAREM CARTAZES EM LOCAL VISIVEL, ESPLICANDO OS MALEFICIOS CAUSADOS PELO, FUMO, BEBIDAS ALCÓOLICA E DROGAS 1 extracted