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Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 125/2013 2013-11-11 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2013, e dá outras Providências 1 extracted
norma 126/2013 2013-11-11 Lei Dispões sobre a Denominação da Quadra de Esportes localizada no Sítio Canoa de Dentro, Zona Rural de Pedra Lavrada/PB, de “Urbano Cândido de Souto” 1 extracted
norma 127/2013 2013-11-11 Lei “Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata” 0 no document
norma 128/2013 2013-11-11 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Pedra Lavrada, quadriênio 2014/2017 e dá outras Providências 1 extracted
norma 129/2013 2013-11-11 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PEDRA LAVRADA, para o Exercício de 2014, e dá outras providências 1 extracted
norma 123/2013 2013-11-04 Lei Obriga a disponibilização em site oficial de relatório de todas as obras contratadas pelo Município. Incluindo os convênios e parcerias firmadas com o Estado e com o Governo Federal 1 extracted
norma 122/2013 2013-10-14 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2013, e dá outras Providências 1 extracted
norma 121/2013 2013-08-23 Lei DISPÕE SOBRE: PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS 1 extracted
norma 119/2013 2013-07-16 Lei DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DESTINADOS A ÁREA RURAL, PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES NA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PEDRA LAVRADA PARA OUTRAS LOCALIDADES 1 extracted
norma 120/2013 2013-07-16 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2013, e dá outras Providências 1 extracted
norma 116/2013 2013-07-02 Lei DISPÕE SOBRE: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 117/2013 2013-07-02 Lei DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 118/2013 2013-07-02 Lei DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 112/2013 2013-07-01 Lei DISPÕES SOBRE: O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 113/2013 2013-07-01 Lei DISPÕES SOBRE: REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS OU GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 114/2013 2013-07-01 Lei DISPÕES SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 115/2013 2013-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 111/2013 2013-06-10 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2013, e dá outras Providências 1 extracted
norma 110/2013 2013-05-29 Lei Dispõe sobre a proibição da nomeação para cargos comissionados no âmbito dos órgãos do poder legislativo e executivo de pessoas que não se enquadre na seguinte lei 1 extracted
norma 106/2013 2013-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE 1 extracted
norma 107/2013 2013-03-28 Lei Dá nova redação aos anexos V, VI, VII e IX da Lei 100/2013 e IV, V, VI e VIII da Lei 101/2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 108/2013 2013-03-28 Lei DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 109/2013 2013-03-28 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada/PB, exercício financeiro de 2013, e dá outras Providências 1 extracted
norma 105/2013 2013-03-08 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 103/2013 2013-02-08 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14/2006, QUE DEFINE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA FINS DESCRITOS NO ART 100, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM ALTERAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 104/2013 2013-02-08 Lei DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, COM BASE NO ARTIGO 5º DA LEI 11.738/2008 QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 100/2013 2013-01-31 Lei Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Lei Municipal n.º 023/2009 e dá outras providências 1 extracted
norma 101/2013 2013-01-31 Lei Dispõe sobre a alteração da Estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal de Pedra Lavrada, Lei Municipal n.º 025/03 e 024/09 e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/2013 2013-01-31 Lei DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL; EXTINGUE CARGOS E AUTORIZA CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORAMENTO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 99/2013 2013-01-30 Lei Dispõe sobre o desmembramento e a criação da Secretaria Municipal de Cultura e dá nova denominação a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e adota outras providencias 1 extracted
norma 98/2012 2012-12-28 Lei INTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL PLHIS 1 extracted
norma 96/2012 2012-12-17 Lei RETIFICA O PROTOLO DE INTENÇÃO COM O CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 97/2012 2012-12-17 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO 2013 1 extracted
norma 95/2012 2012-08-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO JOÃO DA MATA LUCENA 1 extracted
norma 93/2012 2012-07-03 Lei FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO DO VICE E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 94/2012 2012-07-03 Lei ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE 1 extracted
norma 90/2012 2012-06-11 Lei UNIFICAÇÃO DO CONSELHO CMDRS E PCPR PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL 1 extracted
norma 91/2012 2012-06-11 Lei ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA 2013 1 extracted
norma 92/2012 2012-06-11 Lei CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E INSPEÇÃO SANITÁRIA 1 extracted
norma 89/2012 2012-04-18 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PREFEITO GENIVAL DE AZEVEDO MELO 1 extracted
norma 81/2012 2012-04-10 Lei IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV 1 extracted
norma 82/2012 2012-04-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO BERNADETE SOUTO 1 extracted
norma 83/2012 2012-04-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LEOPOLDINA MARIA DE LIMA 1 extracted
norma 84/2012 2012-04-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LUANA SANTOS SILVA 1 extracted
norma 85/2012 2012-04-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MARTA MARIA DE LIMA 1 extracted
norma 86/2012 2012-04-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO JOÃO LUIZ DA FONSECA 1 extracted
norma 87/2012 2012-04-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MARGARIDA CORDEIRO COSTA 1 extracted
norma 88/2012 2012-04-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO VEREADOR LEOCARDIO CORDEIRO DE GOIS 1 extracted
norma 80/2012 2012-04-04 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 047 2009 PPCR MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 79/2012 2012-02-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E RALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 1 extracted