| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A NOMEAÇÃO DA CRECHE QUE IRÁ SER CONSTRUÍDA DE PROFESSOR JOSÉ TALVACI DE LIMA. |
1 |
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| norma |
286/2022 |
2022-03-17 |
Lei |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Lavrada PB. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
282/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
283/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de PEDRA LAVRADA exercício de 2022, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
284/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Dispõe: “Revoga a Lei 0148/2014 e institui no Município de PEDRA LAVRADA – PB, o novo Programa Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da
Saúde e, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
285/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Lavrada PB. |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2022-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE REALIZE UMA REFORMA NO GINÁSIO ANTÔNIO CORDEIRO NETO, E TAMBÉM QUE SE COLOQUE UM ZELADOR A DISPOSIÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e das outras providências. ” |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de PEDRA LAVRADA exercício de 2022, e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe: “Revoga a Lei 0148/2014 e institui no Município de PEDRA LAVRADA – PB, o novo Programa Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Leis Municipais nº 182 de 28 de novembro de 2016 e 237 de 23 de dezembro de 2019, põe à apreciação do Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei: |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
279/2022 |
2022-01-21 |
Lei |
“ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
280/2022 |
2022-01-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA
LAVRADA PARA O ANO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
281/2022 |
2022-01-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO SPSMPL DE PEDRA LAVRADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARÁTER DE URGÊNCIA) |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ESTABELECER PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA PARA O ANO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARÁTER DE URGÊNCIA) |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
278/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PUBLICOS |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-12-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
6/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Institui o novo Código Tributário do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
274/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedra Lavrada para o período 2022/2025. |
1 |
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| norma |
275/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
LOA 2022 |
1 |
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| norma |
276/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES E DESCONTOS TRIBUTOS MUNICIPAIS |
1 |
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| norma |
277/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2021 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de "cidadão Lavradense" ao senhor Dr. João Azevedo Lins Filho. Governador do estado |
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| sessao |
19 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Pedra Lavrada, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza à adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
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| norma |
272/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
REVISA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 0267/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| norma |
273/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Pedra Lavrada para o período 2022/2025 |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE REALIZE A REATIVAÇÃO DO POÇO DA CRECHE JOÃO DA MATA LUCENA. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Munícipio de Pedra Lavrada exercício de 2021, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ORAL - 062/2021 |
0 |
no document
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| materia |
63/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ORAL - 063/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
64/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ORAL - 064/2021
CAMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DA CIDADE |
0 |
no document
|
| materia |
65/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ORAL - 065/2021 |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
271/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
“Institui as campanhas OUTUBRO ROSA e NOVEMBRO AZUL, dedicadas à Prevenção do Câncer de Mama e do Câncer de Próstata, respectivamente, no Município de Pedra Lavrada, e dá outras providências”. |
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