br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2022 2022-03-21 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A NOMEAÇÃO DA CRECHE QUE IRÁ SER CONSTRUÍDA DE PROFESSOR JOSÉ TALVACI DE LIMA. 1 extracted
norma 286/2022 2022-03-17 Lei Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Lavrada PB. 1 extracted
sessao 4 2022-03-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 282/2022 2022-03-14 Lei Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências. 1 extracted
norma 283/2022 2022-03-14 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de PEDRA LAVRADA exercício de 2022, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 284/2022 2022-03-14 Lei Dispõe: “Revoga a Lei 0148/2014 e institui no Município de PEDRA LAVRADA – PB, o novo Programa Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. 1 extracted
norma 285/2022 2022-03-14 Lei Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Lavrada PB. 1 extracted
sessao 23 2022-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-25 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2022-02-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE REALIZE UMA REFORMA NO GINÁSIO ANTÔNIO CORDEIRO NETO, E TAMBÉM QUE SE COLOQUE UM ZELADOR A DISPOSIÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e das outras providências. ” 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de PEDRA LAVRADA exercício de 2022, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe: “Revoga a Lei 0148/2014 e institui no Município de PEDRA LAVRADA – PB, o novo Programa Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Leis Municipais nº 182 de 28 de novembro de 2016 e 237 de 23 de dezembro de 2019, põe à apreciação do Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei: 1 extracted
sessao 21 2022-02-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 279/2022 2022-01-21 Lei “ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 280/2022 2022-01-21 Lei DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA PARA O ANO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 281/2022 2022-01-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO SPSMPL DE PEDRA LAVRADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARÁTER DE URGÊNCIA) 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ESTABELECER PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA PARA O ANO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARÁTER DE URGÊNCIA) 1 extracted
sessao 3 2022-01-20 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 278/2021 2021-12-22 Lei AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PUBLICOS 1 extracted
sessao 20 2021-12-21 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 6/2021 2021-12-14 Lei Institui o novo Código Tributário do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/2021 2021-12-14 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedra Lavrada para o período 2022/2025. 1 extracted
norma 275/2021 2021-12-14 Lei LOA 2022 1 extracted
norma 276/2021 2021-12-14 Lei ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES E DESCONTOS TRIBUTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 277/2021 2021-12-14 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2021 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o título de "cidadão Lavradense" ao senhor Dr. João Azevedo Lins Filho. Governador do estado 1 extracted
sessao 19 2021-12-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 17/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-11-29 Lei Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Pedra Lavrada, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza à adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/2021 2021-11-29 Lei REVISA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 0267/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 273/2021 2021-11-29 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Pedra Lavrada para o período 2022/2025 1 extracted
sessao 18 2021-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-25 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE REALIZE A REATIVAÇÃO DO POÇO DA CRECHE JOÃO DA MATA LUCENA. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Munícipio de Pedra Lavrada exercício de 2021, e da outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-11 Requerimento REQUERIMENTO ORAL - 062/2021 0 no document
materia 63/2021 2021-11-11 Requerimento REQUERIMENTO ORAL - 063/2021 0 no document
materia 64/2021 2021-11-11 Requerimento REQUERIMENTO ORAL - 064/2021 CAMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DA CIDADE 0 no document
materia 65/2021 2021-11-11 Requerimento REQUERIMENTO ORAL - 065/2021 0 no document
sessao 17 2021-11-11 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 271/2021 2021-11-10 Lei “Institui as campanhas OUTUBRO ROSA e NOVEMBRO AZUL, dedicadas à Prevenção do Câncer de Mama e do Câncer de Próstata, respectivamente, no Município de Pedra Lavrada, e dá outras providências”. 1 extracted