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Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
sessao 77 2020-11-27 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 255/2020 2020-11-11 Lei Fixa os subsídios dos secretários municipais e dos cargos à eles equiparados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/2020 2020-11-11 Lei Fica instituída, no âmbito do município de Pedra Lavrada-PB, a “Semana Municipal da luta da pessoa com deficiência” e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2020 2020-11-09 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2020 2020-11-09 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2020 2020-11-09 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2020 2020-11-09 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 252/2020 2020-11-04 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de PEDRA LAVRADA exercício de 2020, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-11-03 Resolução Dispõe sobre: Remuneração do Presidente da Câmara e dos Vereadores do município para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 251/2020 2020-07-30 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2020, e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 12 2020-07-27 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 249/2020 2020-07-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 250/2020 2020-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2020 2020-07-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Pedra Lavrada-PB, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. Jarbas de Melo Azevedo. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-30 Parecer do TCE sobre as Contas do Exercício 2018 Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Processo Eletrônico TC - 06381/2019, referente à Prestação de Contas deste Município no exercício de 2018. 0 no document
sessao 11 2020-06-30 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 69 2020-06-26 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 67 2020-05-29 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 6/2020 2020-05-20 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 247/2020 2020-05-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cultural Filarmônica Eugênio de Vasconcelos – ACFEV e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/2020 2020-05-14 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-04-30 Lei Autoriza o Poder Executivo municipal, a suspensão do pagamento de IPTU e adota outras providencias. 1 extracted
norma 7/2020 2020-04-27 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2020 2020-04-27 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2020 2020-04-20 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2020 2020-04-20 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2020 2020-04-20 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/2020 2020-03-12 Lei Reajusta o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/2020 2020-02-19 Lei Dispõe sobre: piso salarial do quadro efetivo e comissionado do Poder Legislativo de Pedra Lavrada e adota outras providências. 1 extracted
norma 245/2020 2020-02-19 Lei Altera dispositivos da Lei Nº 227/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 242/2020 2020-01-24 Lei Reajusta o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. 1 extracted
norma 243/2020 2020-01-24 Lei Dispõe sobre piso salarial do quadro efetivo e comissionado do Poder Legislativo de Pedra Lavrada e adota outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-23 Projeto de Lei Ordinária Reajusta o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2020 2020-01-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2020-01-23 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 241/2020 2020-01-02 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Lavrada para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/2019 2019-12-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/2019 2019-12-23 Lei MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/2019 2019-12-23 Lei AUTORIZA A DOAÇAO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/2019 2019-12-23 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2019, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 240/2019 2019-12-23 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2020, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 236/2019 2019-12-04 Lei Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Pedra Lavrada, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/2019 2019-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 234/2019 2019-10-30 Lei CRIA O CARGO DE PSICOLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted