| materia |
61/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A PERFURAÇÃO DE 3 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o novo Código Tributário do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre valores, alíquotas, isenções, reduções, descontos e condições relativas ao pagamento dos tributos municipais. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requerimento Oral 060/2021
Autoria: Vereadora Rossana Dias Costa |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2021-10-29 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SE COLOQUE UM VIGIA NA ACADEMIA DE SAÚDE MANOEL FERNANDES. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA AS PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS MARTA MARIA DE LIMA, RUA BERNADETE SOUTO, RUA JOSÉ VIRGULINO GUEDES, E FINALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERONILDES MEIRA. |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA CONSTRUIDO CAMPOS DE SOCIETY, QUADRAS DE FUT VOLÊI E BEACH TÊNIS NOS BAIRROS DA CIDADE, E COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER A NOMEAÇÃO DO CEMITÉRIO VELHO DE CANTO DA PAZ. |
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| norma |
270/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS. |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A PATRULHA RURAL VOLTE A FUNCIONAR EM NOSSO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZE MUTIRÕES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DURANTE O PERÍODO DO OUTUBRO ROSA. |
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| sessao |
15 |
2021-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Pedra Lavrada, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza à adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui as campanhas OUTUBRO ROSA e NOVEMBRO AZUL, dedicadas à Prevenção do Câncer de Mama e do Câncer de Próstata, respectivamente, no Município de Pedra Lavrada, e dá outras providências. |
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| norma |
269/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
\sdasd |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 0267/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS. |
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| norma |
267/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
268/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Pedra Lavrada/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios e dá outras providências |
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| norma |
4/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Altera o regime de concessão de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada (IPSMPL), de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019. |
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| norma |
266/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências. |
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| norma |
265/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
Institui no âmbito o diploma aluno nota dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública, e da outra providência. |
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| norma |
264/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre ADEQUAÇÃO em âmbito municipal do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundeb, Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal nº 154 de 20 de janeiro de 2015 e adota outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a remuneração do Presidente da Câmara e Vereadores do município. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a extinção de criação do cargo em comissão de assessor da Presidência II, estabelece suas atribuições e competências e dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços – ALVARÁ e dá outras providências. |
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| norma |
262/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre: Adequa a legislação Municipal às Portarias GM/MS Nº 3.278 de dezembro e GM/MS Nº 3.317 de 07 de dezembro de 2020 e dá outras
providências. |
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| norma |
263/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Extinção e Criação do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência II, estabelece suas atribuições e competências e dá outras providências. |
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| norma |
261/2021 |
2021-01-29 |
Lei |
EXTINGUE, CRIA CARGOS, TRANSFORMA E FUNDE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA |
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| norma |
260/2021 |
2021-01-21 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS MÍNIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
259/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
ESTABELECE PISO SALARIAL EFETIVO E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO |
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| norma |
258/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede cidadania lavradense e dá outras providências. |
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| norma |
20/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede cidadania lavradense e dá outras providências. |
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| norma |
21/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede cidadania lavradense e dá outras providências. |
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| sessao |
78 |
2020-12-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania de autoria do vereador José Nivaldo Clidório. |
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| materia |
20/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania de autoria do vereador José Nivaldo Clidório. |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania de autoria do vereador José Gilson Ferreira dos Santos. |
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| norma |
257/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
ALTERA ART. 5º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 241, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2020-12-08 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre: Altera Art. 5º Inciso II, da Lei Municipal N 241, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Lavrada para o exercício de 2021. |
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