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Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2021 2021-11-09 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A PERFURAÇÃO DE 3 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o novo Código Tributário do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre valores, alíquotas, isenções, reduções, descontos e condições relativas ao pagamento dos tributos municipais. 1 extracted
materia 60/2021 2021-10-29 Requerimento Requerimento Oral 060/2021 Autoria: Vereadora Rossana Dias Costa 0 no document
sessao 16 2021-10-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 55/2021 2021-10-28 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 56/2021 2021-10-28 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SE COLOQUE UM VIGIA NA ACADEMIA DE SAÚDE MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 57/2021 2021-10-28 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA AS PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS MARTA MARIA DE LIMA, RUA BERNADETE SOUTO, RUA JOSÉ VIRGULINO GUEDES, E FINALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERONILDES MEIRA. 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-28 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA CONSTRUIDO CAMPOS DE SOCIETY, QUADRAS DE FUT VOLÊI E BEACH TÊNIS NOS BAIRROS DA CIDADE, E COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 59/2021 2021-10-28 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER A NOMEAÇÃO DO CEMITÉRIO VELHO DE CANTO DA PAZ. 1 extracted
norma 270/2021 2021-10-13 Lei Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS. 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-08 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-08 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A PATRULHA RURAL VOLTE A FUNCIONAR EM NOSSO MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-08 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZE MUTIRÕES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DURANTE O PERÍODO DO OUTUBRO ROSA. 1 extracted
sessao 15 2021-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Pedra Lavrada, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza à adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-06 Projeto de Lei do Legislativo Institui as campanhas OUTUBRO ROSA e NOVEMBRO AZUL, dedicadas à Prevenção do Câncer de Mama e do Câncer de Próstata, respectivamente, no Município de Pedra Lavrada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/2021 2021-10-01 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-24 Requerimento \sdasd 0 no document
materia 11/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária REVISA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 0267/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS. 1 extracted
norma 267/2021 2021-07-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 268/2021 2021-07-01 Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Pedra Lavrada/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2021 2021-05-19 Lei Altera o regime de concessão de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada (IPSMPL), de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 266/2021 2021-05-19 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 265/2021 2021-03-19 Lei Institui no âmbito o diploma aluno nota dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública, e da outra providência. 1 extracted
norma 264/2021 2021-03-16 Lei Dispõe sobre ADEQUAÇÃO em âmbito municipal do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundeb, Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal nº 154 de 20 de janeiro de 2015 e adota outras providências. 1 extracted
norma 3/2021 2021-03-02 Resolução Dispõe sobre a remuneração do Presidente da Câmara e Vereadores do município. 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-02 Resolução Dispõe sobre a extinção de criação do cargo em comissão de assessor da Presidência II, estabelece suas atribuições e competências e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2021 2021-03-01 Lei Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços – ALVARÁ e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/2021 2021-03-01 Lei Dispõe sobre: Adequa a legislação Municipal às Portarias GM/MS Nº 3.278 de dezembro e GM/MS Nº 3.317 de 07 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 263/2021 2021-03-01 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2021, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-26 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Extinção e Criação do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência II, estabelece suas atribuições e competências e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/2021 2021-01-29 Lei EXTINGUE, CRIA CARGOS, TRANSFORMA E FUNDE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA 1 extracted
norma 260/2021 2021-01-21 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS MÍNIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 259/2021 2021-01-20 Lei ESTABELECE PISO SALARIAL EFETIVO E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 258/2020 2020-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2020 2020-12-14 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2020 2020-12-14 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2020 2020-12-14 Decreto Legislativo Concede cidadania lavradense e dá outras providências. 1 extracted
sessao 78 2020-12-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 19/2020 2020-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania de autoria do vereador José Nivaldo Clidório. 1 extracted
materia 20/2020 2020-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania de autoria do vereador José Nivaldo Clidório. 1 extracted
materia 21/2020 2020-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania de autoria do vereador José Gilson Ferreira dos Santos. 1 extracted
norma 257/2020 2020-12-10 Lei ALTERA ART. 5º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 241, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2020-12-08 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 15/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre: Altera Art. 5º Inciso II, da Lei Municipal N 241, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-12-01 Projeto de Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Lavrada para o exercício de 2021. 1 extracted