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Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2022 2022-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2022-11-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 28/2022 2022-11-22 Requerimento REQUER A EDIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI A POLÍTICAMUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-22 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 274/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 0294/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE: ALTERA ART.5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 275, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/2022 2022-11-11 Lei DISPÕE SOBRE: FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2022-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-09 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE TACHAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NAS PRINCIPAIS VIAS ASFALTADAS, E QUEBRA MOLAS PARA AS DEMAIS RUAS NÃO ASFALTADAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 309/2022 2022-11-01 Lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 295/2022 1 extracted
sessao 36 2022-10-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 26/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 0295/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CRIAÇÃO DOS CARGOS NECESSÁRIOS. 1 extracted
norma 307/2022 2022-10-17 Lei DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 308/2022 2022-10-17 Lei DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2022-10-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 25/2022 2022-10-11 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE O MESMO ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO NO DISTRITO DE CUMARU. 1 extracted
materia 26/2022 2022-10-11 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE CONSTRUA UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MARILDES CORDEIRO. 1 extracted
norma 306/2022 2022-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). 1 extracted
sessao 34 2022-09-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 24/2022 2022-09-28 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SE COLOQUE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM ALGUNS PONTOS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-26 Projeto de Lei do Legislativo DÁ NOME DE RUA SEVERINA BEZERRA DA LUZ DE AZEVEDO, A RUA PROJETADA I, QUE LIGA AS RUAS HOMERO JOSÉ E ADECIR EUNICE DE MACEDO, SAINDO DA HERONIDES MEIRA VASCONCELOS AO LADO DO SR. “PAETA”, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-26 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO. 1 extracted
norma 303/2022 2022-09-13 Lei Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências. 1 extracted
norma 304/2022 2022-09-13 Lei Regulamenta o processo de escolha e nomeação dos cargos de Direção Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/2022 2022-09-13 Lei Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Pedra Lavrada/PB e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-09-12 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 24/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o processo de escolha e nomeação dos cargos de Direção Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-07 Projeto de Lei do Legislativo FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-06 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DE CISPLATINA. 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-06 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER SERVIÇO DE LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DO AÇUDE DA MALIÇA. 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-05 Projeto de Lei do Legislativo DÁ NOME DE RUA EMIDIO TARGINO, A TRAVESSIA DA QUADRA SOCIETY II, LOCALIZADA MARGENS DA RUA HOMERO JOSÉ, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). 1 extracted
norma 301/2022 2022-08-29 Lei Dispõe: “Altera a Lei 0284/2022 e institui no Município de PEDRA LAVRADA – PB, o novo Programa Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. 1 extracted
norma 302/2022 2022-08-29 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 32 2022-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-24 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-23 Requerimento REQUERIMENTO Nº 001/2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 297/2022 2022-08-11 Lei DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/2022 2022-08-11 Lei DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 299/2022 2022-08-11 Lei Altera a Lei nº 105, de 08 de março de 2013, norma que dispõe sobre: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/2022 2022-08-11 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 31 2022-08-10 Sessão Ordinária — 1 extracted