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Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2023 2023-05-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2023-05-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 13/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO E DÁ EMENTA ALEI MUNICIPAL Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2011,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-23 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-23 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OFERTE OFICINAS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS. 1 extracted
norma 326/2023 2023-05-11 Lei DISPÕE SOBRE: DENOMINA DE EMEI E FUNDAMENTAL LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUISSERENGUE ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/2023 2023-05-11 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2023, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 328/2023 2023-05-11 Lei Reajusta o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2023 2023-05-11 Lei Reajusta o vencimento mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedra Lavrada e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2023 2023-05-11 Lei Altera a lei 0276, de 14 de dezembro de 2021, norma que dispõe sobre os valores, alíquotas e isenções concernentes aos tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2023-05-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 0/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 2021, ACRESCENTA O ARTIGO 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O VALOR ANUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE: REVOGA A LEI Nº 229 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-08 Projeto de Lei do Legislativo Reajusta o vencimento mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedra Lavrada e dá outras providências 1 extracted
norma 323/2023 2023-05-08 Lei Institui no Calendário Municipal o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”. 1 extracted
norma 324/2023 2023-05-08 Lei “DISPÕE SOBRE: INSTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 325/2023 2023-05-08 Lei “ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB.” 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2023, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária Reajusta o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-05-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2023 2023-05-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2023-04-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-04-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-26 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-26 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SE CRIE UM ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-25 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE SOBRE TRANSTORNO DO NEURO DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 321/2023 2023-04-18 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2023, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 322/2023 2023-04-18 Lei Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pedra Lavrada PB e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-04-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-12 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE: INTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-12 Projeto de Lei do Legislativo “ESTABELECE MEDIDASPREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB.” 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-12 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, INSTALE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-12 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE UM PSICÓLOGO PARA NOSSO ALUNADO 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-12 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA DIVISA DOS SÍTIOS SÃO GONÇALO E BELA VISTA DE SÃO GONÇALO. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-12 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-12 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA OFERTADO NO ENSINO INTEGRAL, AULAS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-12 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, REFORMA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-12 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE CONSTRUA TODOS OS CANTEIROS DAS RUAS DA NOSSA CIDADE COM PEDRAS DECORATIVAS DE JARDIM. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pedra Lavrada PB e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE: DENOMINA DE EMEI E FUNDAMENTAL LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUISSERENGUE ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2023-03-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-03-22 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-22 Projeto de Lei do Legislativo REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM FILHO (a) PORTADOR (a) DE TEA (Transtorno do Espectro Autista, e suas abrangências) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2023, e dá outras Providências. 1 extracted