| sessao |
19 |
2023-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
354/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
355/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE DISPONIBILIZE SACOS DE SILAGEM PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA CRIADA UMA TURMA DE ZUMBA NA COMUNIDADE DE TANQUINHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DA “PISTA DO GRAU” EM ESPAÇO PÚBLICO APTO PARA A REALIZAÇÃO DAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, NOS FINAIS DE SEMANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIPAL DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
351/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 228 DE 09 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
352/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, POR MOTIVO ANTIECONÔMICO OU
IRRECUPERÁVEL, PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE: REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA PAVIMENTAR OS CANTEIROS E AUMENTAR O MURO DA ESCOLA MARILDES DO SOCORRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO REGIME ESTATUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
349/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO O § 5º DO ARTIGO 57 DA LEI 047 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009; CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL À CATEGORIA REGENTES DE ENSINO, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS SERVIDORES CONTRATATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI MUNICIPAL Nº 105 DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, POR MOTIVO ANTIECONÔMICO OU IRRECUPERÁVEL, PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS, EM FRENTE A CASA DO SR. ALCIDES VALDEVINO DE MARIA, PRÓXIMO AO MERCADINHO DE MONTEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO ARQUIVOS, MESAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DE ZEZINHO PRÉA. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE CONSTRUA UM AUDITÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Conhece a utilidade pública da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Pedra Lavrada, que passou a se chamar Associação de Agropecuários de Seridó e Curimatú. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 228 DE 09 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO O § 5º DO ARTIGO 57 DA LEI 047 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009; CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL À CATEGORIA REGENTES DE ENSINO, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS SERVIDORES CONTRATATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI MUNICIPAL Nº 105 DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
347/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal de Pedra Lavrada-PB à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada-PB e contém outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB Á SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA –PB E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO PASSAGENS MOLHADAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE MALHADA DA BEZERRA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE MALHADA DA BEZERRA.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
341/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPSMPL |
1 |
extracted
|
| norma |
342/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
343/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 304/2022, de 13/09/2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
|