| materia |
10/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA DOAÇÕES DE TERRENOS A PROPRIETÁRIOS DE PEQUENAS INDÚSTRIAS PARA DISTANCIAMENTO DA CIDADE, SE CRIANDO UM DISTRITO INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ENTRADAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NA BARRAGEM DE CANOA DE DENTRO. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO SITIO CANOINHA LOCALIZADO NO BELO MONTE, NA SAÍDA PARA SERROTE. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A CAPINAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE CUMARU. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0282 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 186 DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E
IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE PEDRA LAVRADA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA OFERTADO FARDAMENTO A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE RETOMEM AOS ATENDIMENTOS (ODONTOLÓGICO, MÉDICO E ENFERMAGEM) NO TURNO DA NOITE (SAÚDE DO TRABALHADOR), NA UBSF BENILDES. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO LEGISLATIVO, QUE SEJA FEITA A GALERIA ROSA, EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE OCUPARAM O CARGO DE VEREADORAS NA CASA EGÍDIO GOMES BARRETO. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE INCLUAM NO CALENDÁRIO ESCOLAR, A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRO PAULO. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI 231 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 02 DE 11 DE JUNHO DE 2018 E DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
364/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA TULIO DIEGO CORDEIRO DANTAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR (MOTORISTA CATEGORIA D). |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, BEM COMO A DIREÇÃO DA UMSPL E AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIAÇÃO DE UMA SALA LILAS, SALA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES CIS E TRANS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A SER IMPLANTADA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA, DENOMINADO GRAZIELLE MARIA DANTAS NUNES. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITAS MELHORIAS NO ACESSO A RUA PROJETADA 02 QUE LIGA A RUA ÉDSON WALBER, BEM COMO SOLICITO UM POSTE DE CONCRETO DE ENERGIA PARA A MESMA LOCALIDADE. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
361/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
“ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
362/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
363/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
359/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR PRESIDENTE DO IPSMPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
360/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE: REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-26 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO HOTEL. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO HOTEL. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO HOTEL. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO HOTEL. |
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| norma |
356/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
357/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
358/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-12-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR PRESIDENTE DO IPSMPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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